Embargos à Execução 0000476-66.2007.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2007

Valor da Causa

R$ 5.584.999,39

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Russas

Partes do Processo

DAKOTA NORDESTE S/A

Autor

DAKOTA NORDESTE S/A

CNPJ

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO VOLNEI DOS SANTOS AMARAL

OAB/RS 45591·CPF·Representa: Autor

ATILA BRANDALISE DA SILVA

OAB/RS 68857·CPF·Representa: Autor

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO

OAB/RS 32671·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DAKOTA NORDESTE S/A

Autor

DAKOTA NORDESTE S/A

CNPJ

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

GUARACIABA DO NORTE - CE

Terceiro

CRATO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 23:59

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2026. Documento: 188780099

19/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 188780099

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188780099

12/02/2026, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 17:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/01/2026, 11:45

Conclusos para despacho

12/01/2026, 16:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/01/2026, 16:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARÁ em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:42

Decorrido prazo de FABIO VOLNEI DOS SANTOS AMARAL em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:30

Decorrido prazo de GERSON LUIZ CARLOS BRANCO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:30

Decorrido prazo de FABIO VOLNEI DOS SANTOS AMARAL em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:30

Decorrido prazo de GERSON LUIZ CARLOS BRANCO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:30

Juntada de Petição de Contra-razões

01/08/2025, 17:41

Todas as movimentações(147)

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 23:59

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2026. Documento: 188780099

19/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 188780099

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188780099

Documentos

Intimação da Sentença

•12/02/2026, 17:35

Intimação da Sentença

•12/02/2026, 17:35

12/02/2026, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 17:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/01/2026, 11:45

Conclusos para despacho

12/01/2026, 16:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/01/2026, 16:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARÁ em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:42

Decorrido prazo de FABIO VOLNEI DOS SANTOS AMARAL em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:30

Decorrido prazo de GERSON LUIZ CARLOS BRANCO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:30

Decorrido prazo de FABIO VOLNEI DOS SANTOS AMARAL em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:30

Decorrido prazo de GERSON LUIZ CARLOS BRANCO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:30

Juntada de Petição de Contra-razões

01/08/2025, 17:41

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 16:17

Conclusos para despacho

22/07/2025, 15:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/07/2025, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 09:53

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2025. Documento: 162464007

15/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2025. Documento: 162464007

15/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2025. Documento: 162464007

15/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 162464007

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 162464007

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 162464007

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162464007

11/07/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162464007

11/07/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162464007

11/07/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 12:37

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

09/07/2025, 17:36

Julgado improcedente o pedido

08/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de FABIO VOLNEI DOS SANTOS AMARAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 05:19

Decorrido prazo de GERSON LUIZ CARLOS BRANCO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 05:19

Decorrido prazo de FABIO VOLNEI DOS SANTOS AMARAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 05:04

Decorrido prazo de GERSON LUIZ CARLOS BRANCO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 05:04

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 13:21

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 134774893

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: Dakota Nordeste S/A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARÁ DESPACHO Acolho, nos termos do art. 372 do CPC, como prova emprestada, os documentos de id. 71662063 e id. 71662064. Intimem-se as partes para, querendo, sob pena de preclusão, tenham ciência do acolhimento da prova emprestada e para que digam, em cinco dias, se hão outras provas a serem produzidas. Acaso transcorrido o prazo acima sem manifestação, façam-se os autos conclusos para julgamento. Russas/CE, data da assinatura eletrônica. Paulo Henrique Lima Soares Juiz de Direito Titular Intimação - COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 0000476-66.2007.8.06.0158 Classe Processual: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto(s): [Impostos]

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 134774893

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134774893

20/02/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 13:28

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:59

Apensado ao processo 0000595-95.2005.8.06.0158

15/01/2025, 11:51

Apensado ao processo 0001280-05.2005.8.06.0158

15/01/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 10:39

Conclusos para despacho

11/06/2024, 17:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARÁ em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARÁ em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 17:03

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 19:20

Conclusos para decisão

09/11/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 09:34

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/10/2023, 09:31

Mov. [84] - Certidão emitida

19/10/2023, 16:55

Mov. [83] - Mero expediente: Vistos em inspecao. Cumpra-se conforme ja determinado.

18/07/2023, 21:27

Mov. [82] - Concluso para Despacho

18/07/2023, 14:00

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2023, 12:23

Mov. [80] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fl. 873, no tocante a intimacao do embargado para apresentar impugnacao no prazo legal. Expedientes necessarios.

10/10/2022, 17:23

Mov. [79] - Conclusão

23/08/2022, 12:34

Mov. [77] - Redistribuição de processo - saída: Declinio de competencia

23/08/2022, 12:34

Mov. [78] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Declinio de competencia

23/08/2022, 12:34

Mov. [76] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Servico de Distribuicao dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinacao do(a) MM(a) Juiz(a) Abraao Tiago Costa e Melo, em decisao de fl. 881, proferida em 24/11/20211. O referido e verdade. Dou fe.

23/08/2022, 11:07

Mov. [75] - Mero expediente: Vistos em inspecao. Cumpram-se, com urgencia, as determinacoes pendentes da decisao de fl. 881. Expedientes necessarios. Russas/CE, data da assinatura digital.

10/08/2022, 14:24

Mov. [74] - Conclusão

10/08/2022, 12:32

Mov. [73] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

10/08/2022, 12:32

Mov. [72] - Certidão emitida

19/03/2022, 00:54

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0302/2022Data da Publicacao: 11/03/2022Numero do Diario: 2802

11/03/2022, 00:40

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022, 02:44

Mov. [69] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, a expedicao de intimacao da decisao retro a ser publicada via portal e DJ-e. O referido e verdade. Dou fe. Russas/CE, 08 de marco de 2022. Jose Helio Bernardo da Silva Tecnico Judiciario Nucleo Permanente de Apoio as Comarcas do Interior NUPACI

08/03/2022, 14:39

Mov. [68] - Certidão emitida

08/03/2022, 14:36

Mov. [67] - Incompetência: Ante o exposto, DECLINO da competencia para apreciar o presente feito e determino a devolucao dos autos ao Setor de Distribuicao da Comarca de Russas, a fim de que o processo seja encaminhado a unidade competente. Expedientes necessarios.

24/11/2021, 16:43

Mov. [66] - Concluso para Despacho

20/10/2021, 17:09

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

20/10/2021, 17:07

Mov. [64] - Petição: N Protocolo: WRUS.21.00174122-6Tipo da Peticao: Pedido de Redistribuicao do FeitoData: 20/10/2021 15:41

20/10/2021, 16:06

Mov. [63] - Mero expediente: Vistos em inspecao. Existem determinacoes a cumprir a fl.873. Expedientes necessarios.

29/07/2021, 14:40

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2021, 10:30

Mov. [61] - Conclusão

18/01/2021, 14:41

Mov. [59] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1.724/2020 (DJE, 18.12.2020)

18/01/2021, 14:41

Mov. [60] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 1.724/2020 (DJE, 18.12.2020)

18/01/2021, 14:41

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2020, 11:56

Mov. [57] - Concluso para Despacho

12/11/2020, 17:55

Mov. [56] - Conclusão

15/10/2020, 08:37

Mov. [54] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: DECLINIO DE COMPETENCIA

15/10/2020, 08:37

Mov. [55] - Redistribuição de processo - saída: DECLINIO DE COMPETENCIA

15/10/2020, 08:37

Mov. [53] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Servico de Distribuicao dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinacao do(a) MM(a) Juiz(a) Marcelo Durval Sobral Feitosa, em decisao de fl. 870, proferido(a) em 19 de maio de 2020. O referido e verdade. Dou fe.

14/10/2020, 17:41

Mov. [52] - Mero expediente: Vistos em inspecao. Cumpra-se determinacao pendente na decisao de fl.870. Expedientes necessarios. Russas (CE), 17 de julho de 2020. Abraao Tiago Costa e Melo Juiz de Direito

17/07/2020, 19:59

Mov. [51] - Concluso para Despacho

17/07/2020, 13:49

Mov. [50] - Incompetência: Ante o exposto, DECLINO da competencia para apreciar o presente feito e determino a devolucao dos autos ao Setor de Distribuicao da Comarca de Russas, a fim de que o processo seja encaminhado a unidade competente. Expedientes necessarios.

21/05/2020, 09:11

Mov. [49] - Documento

19/05/2020, 11:55

Mov. [48] - Documento

19/05/2020, 11:55

Mov. [47] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, em consulta ao sistema SAJPG, verifiquei que, no processo de n 2245-75.2008.8.06.0158, foi proferida decisao de declinio de competencia, sendo os autos remetidos a 15 Vara da Secao Judiciaria do Ceara. O referido e verdade. Dou fe.

18/05/2020, 09:57

Mov. [46] - Conclusão

16/05/2020, 21:30

Mov. [45] - Mero expediente: Existe determinacao judicial a cumprir. A secretaria, para ato do oficio.

11/07/2019, 09:10

Mov. [44] - Recebimento

14/03/2019, 14:09

Mov. [43] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 3 Vara da Comarca de Russas

13/03/2019, 13:17

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUICAO

13/03/2019, 13:07

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: REDISTRIBUICAO

13/03/2019, 13:07

Mov. [40] - Correção de classe: Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL (37)/Corrigida a classe de Embargos para Embargos de Terceiro.

13/03/2019, 13:06

Mov. [39] - Recebimento

05/02/2019, 09:40

Mov. [38] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartorio da DistribuicaoEspecificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

05/02/2019, 09:37

Mov. [37] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas

05/02/2019, 08:40

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

26/01/2018, 08:41

Mov. [34] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

27/04/2016, 10:46

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

27/04/2016, 10:46

Mov. [33] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

08/04/2016, 10:45

Mov. [32] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 21/10/2015DATA FINAL DO PRAZO: 21/10/2015 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

21/10/2015, 13:32

Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

20/10/2015, 16:51

Mov. [30] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO EXPEDIENTE N 304/15 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

20/10/2015, 10:37

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

15/10/2015, 16:18

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

03/07/2015, 15:55

Mov. [27] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

25/02/2015, 16:47

Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

25/02/2015, 16:46

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

25/02/2015, 15:53

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

15/01/2015, 09:42

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

14/01/2015, 10:22

Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO INSSPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM PETICAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

15/12/2014, 10:21

Mov. [21] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO Ao Procurador Federal - repres. o INSS - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

20/10/2014, 09:52

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

20/10/2014, 09:44

Mov. [18] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 2 CNJ - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

09/06/2014, 09:03

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

09/06/2014, 09:03

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

16/06/2010, 12:33

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

10/02/2010, 12:29

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: RENUNCIA DE MANDATOASSUNTO: Drs. Atila Miranda, Ana rispoli, Flaviana Rampazzo, Diogo Merten e Tiago Pretto - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

10/02/2010, 12:19

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

02/02/2010, 15:28

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

09/01/2009, 08:43

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADOR DO INSSPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

09/01/2009, 08:40

Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: PROCURADOR DO INSS - FORTALEZA-CE. Remessa destes autos, acompanhado de seus apensos de n 2005.0011.5849-1 (68880/05) e 2005.0020.8771-7 (7.179/05), ao procurador do INSS, para, querendo impugnar os embragos, no prazo de dez dias - Local: 1 VARA DA COMARCA DE RUSSAS

15/10/2008, 10:26

Mov. [10] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA PRIVATIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

31/07/2008, 13:55

Mov. [9] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

31/07/2008, 12:59

Mov. [8] - Despacho: DESPACHO EXPEDIENTE MARCOS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

18/03/2008, 14:32

Mov. [7] - Despacho: DESPACHO EXPEDIENTE MARCOS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

13/12/2007, 14:30

Mov. [6] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE MARCOS-INT. REP. LEGAL DO PROMOVENTE PARA EMENDAR A INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

25/10/2007, 15:19

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO E DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

25/10/2007, 15:16

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO PROC. N 9070/07 OK - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

25/10/2007, 15:02

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo : Competencia Privativa - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

25/10/2007, 15:02

Mov. [4] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

25/10/2007, 15:02

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

04/10/2007, 14:36

Sentença

•26/01/2026, 11:45

Despacho

•22/07/2025, 16:17

Intimação da Sentença

•11/07/2025, 12:37

Intimação da Sentença

•11/07/2025, 12:37

Intimação da Sentença

•11/07/2025, 12:37

Intimação da Sentença

•11/07/2025, 12:37

Sentença

•08/07/2025, 10:48

Despacho

•05/02/2025, 13:28

Despacho

•10/01/2025, 15:01

Despacho

•16/04/2024, 17:03

Despacho

•23/11/2023, 19:20

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2023, 21:27

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2023, 12:23

Todos os documentos(35)

Intimação da Sentença

•12/02/2026, 17:35

Intimação da Sentença

•12/02/2026, 17:35

Sentença

•26/01/2026, 11:45

Despacho

•22/07/2025, 16:17

Intimação da Sentença

•11/07/2025, 12:37

Intimação da Sentença

•11/07/2025, 12:37

Intimação da Sentença

•11/07/2025, 12:37

Intimação da Sentença

•11/07/2025, 12:37

Sentença

•08/07/2025, 10:48

Despacho

•05/02/2025, 13:28

Despacho

•10/01/2025, 15:01

Despacho

•16/04/2024, 17:03

Despacho

•23/11/2023, 19:20

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2023, 21:27

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2023, 12:23

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2022, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2022, 14:24

Interlocutória

•24/11/2021, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2021, 14:40

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2021, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2020, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2020, 19:59

Interlocutória

•21/05/2020, 09:11

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:29

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:29

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:29

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:29

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:28

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:28

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:28

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:28

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:28

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:28

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:28

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:28