Reintegração / Manutenção de Posse 0011473-11.2013.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2013

Valor da Causa

R$ 24.900,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

RAUL RICARTE BESERRA

CPF

Autor

CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

JEFFERSON DEYMIS DE SOUZA GURGEL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA

OAB/CE 18629·CPF·Representa: Autor

RAVENNA MAIA CHAVES

OAB/CE 24791·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

KARLA KARAM MEDINA

OAB/CE 10434·CPF·Representa: Réu

JOSE KLEBER FELINTO COLARES

OAB/CE 11467·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

RAUL RICARTE BESERRA

CPF

Autor

CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

JEFFERSON DEYMIS DE SOUZA GURGEL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

OTACIANA ELIAS BATISTA

Reu

MATEUS SALES BATISTA

CPF

Reu

OTACIANA ELIAS BATISTA

CPF

Reu

MATEUS SALES BATISTA

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025. Documento: 185754010

05/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185754010

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185754010

03/12/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 16:41

Decorrido prazo de MATEUS SALES BATISTA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:26

Decorrido prazo de OTACIANA ELIAS BATISTA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:26

Decorrido prazo de RAUL RICARTE BESERRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:26

Decorrido prazo de RAUL RICARTE BESERRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 08:10

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2025, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:12

Publicado Sentença em 04/11/2025. Documento: 178341878

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 178341878

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178341878

31/10/2025, 16:53

Todas as movimentações(163)

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025. Documento: 185754010

05/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185754010

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185754010

03/12/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 16:41

Decorrido prazo de MATEUS SALES BATISTA em 02/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 16:41

03/12/2025, 05:26

Decorrido prazo de OTACIANA ELIAS BATISTA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:26

Decorrido prazo de RAUL RICARTE BESERRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:26

Decorrido prazo de RAUL RICARTE BESERRA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 08:10

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2025, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:12

Publicado Sentença em 04/11/2025. Documento: 178341878

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 178341878

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178341878

31/10/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2025, 16:53

Conclusos para decisão

10/10/2025, 18:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:15

Decorrido prazo de MATEUS SALES BATISTA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:14

Decorrido prazo de OTACIANA ELIAS BATISTA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:14

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2025, 22:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:51

Decorrido prazo de RAUL RICARTE BESERRA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:51

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:51

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 04:21

Decorrido prazo de RAUL RICARTE BESERRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 04:09

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 01:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/09/2025, 15:23

Publicado Sentença em 03/09/2025. Documento: 166697607

03/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 166697607

03/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 15:34

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 166697607

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 166697607

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166697607

01/09/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166697607

01/09/2025, 16:24

Julgado procedente o pedido

01/09/2025, 16:24

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 17:38

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 01:04

Publicado Despacho em 02/07/2025. Documento: 153160821

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 153160821

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153160821

30/06/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 10:42

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:24

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:46

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:42

Publicado Despacho em 24/02/2025. Documento: 136717046

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAUL RICARTE BESERRA REU: MATEUS SALES BATISTA, OTACIANA ELIAS BATISTA, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Em respeito ao contraditório, 0011473-11.2013.8.06.0090 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Liminar] intime-se a parte requerida para se manifestar acerca do informado ao ID 130978122, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136717046

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136717046

20/02/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/12/2024, 13:50

Conclusos para despacho

07/11/2024, 11:50

Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

07/11/2024, 11:21

Mov. [99] - Reativação

07/11/2024, 11:00

Mov. [98] - Petição juntada ao processo

11/10/2024, 08:10

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01811668-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/10/2024 19:59

11/10/2024, 05:49

Mov. [96] - Documento

23/09/2024, 13:37

Mov. [95] - Expedição de Ofício

16/09/2024, 09:47

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2024, 14:32

Mov. [93] - Concluso para Despacho

08/08/2024, 10:12

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01808147-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2024 09:17

08/08/2024, 09:38

Mov. [91] - Documento

19/06/2024, 10:51

Mov. [90] - Expedição de Ofício

18/06/2024, 14:51

Mov. [89] - Mero expediente | Posto isto, indefiro o pedido retro e determino a expedicao de novo oficio a EMGEA, para que informe o valor devolvido aos contratantes referente ao contrato de n 819600000114-1, salientando que a Caixa Economica foi excluida do polo passivo (pags. 206/207). Expedientes necessarios.

18/06/2024, 12:27

Mov. [88] - Concluso para Despacho

22/05/2024, 15:19

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01804514-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2024 09:09

22/05/2024, 09:39

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

28/02/2024, 14:45

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01801525-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/02/2024 13:31

28/02/2024, 13:44

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0060/2024 Data da Publicacao: 26/02/2024 Numero do Diario: 3253

23/02/2024, 20:29

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0060/2024 Teor do ato: intime-se a parte interessada acerca da peticao de pag. 241. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG)

22/02/2024, 12:19

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte interessada acerca da peticao de pag. 241.

22/02/2024, 09:14

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01801317-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/02/2024 16:34

21/02/2024, 17:15

Mov. [80] - Documento

07/02/2024, 11:31

Mov. [79] - Expedição de Ofício

07/02/2024, 10:34

Mov. [78] - Mero expediente | Remeta-se o oficio enviado anteriormente a instituicao indicada na peticao de pags. 253/255, atraves do e-mail fornecido.

06/02/2024, 13:46

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição

09/01/2024, 09:13

Mov. [76] - Concluso para Despacho

27/12/2023, 16:32

Mov. [75] - Ofício

27/12/2023, 16:31

Mov. [74] - Certidão emitida

14/12/2023, 13:41

Mov. [73] - Documento

14/12/2023, 13:41

Mov. [72] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2023/005184-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/12/2023 Local: Oficial de justica - LUIZ HUELITON MORAES SANTOS

06/12/2023, 08:33

Mov. [71] - Expedição de Ofício

06/12/2023, 08:28

Mov. [70] - Mero expediente | Vistos em Conclusao. Oficie-se a instituicao financeira, pessoalmente, por meio do oficial de justica, para, no prazo de 15 (quinze) dias cumprir nos termos requeridos na pag. 246, sob pena de apuracao de crime de desobediencia por parte do gestor responsavel. Expedientes necessarios.

29/11/2023, 16:32

Mov. [69] - Concluso para Despacho

10/08/2023, 10:20

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01805857-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2023 09:08

10/08/2023, 05:26

Mov. [67] - Documento

26/06/2023, 12:10

Mov. [66] - Expedição de Ofício

23/06/2023, 15:49

Mov. [65] - Certidão emitida

23/06/2023, 11:01

Mov. [64] - Mero expediente

22/06/2023, 23:27

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01809334-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2022 17:16

07/12/2022, 17:49

Mov. [62] - Ofício

27/09/2022, 18:19

Mov. [61] - Documento

19/09/2022, 11:25

Mov. [60] - Expedição de Ofício

14/09/2022, 13:09

Mov. [59] - Certidão emitida

13/09/2022, 12:57

Mov. [58] - Expedição de Termo de Audiência | Oficie-se a instituicao financeira nos termos requeridos e, com as respostas, abram-se vista dos autos as partes para alegacoes finais, fazendo os autos conclusos para sentenca ao fim

12/09/2022, 16:15

Mov. [57] - Certidão emitida

02/09/2022, 11:19

Mov. [56] - Concluso para Despacho

17/08/2022, 11:08

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01805055-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 16/08/2022 19:49

16/08/2022, 20:07

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0265/2022 Data da Publicacao: 26/07/2022 Numero do Diario: 2892

25/07/2022, 21:14

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 11:03

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 11:03

Mov. [51] - Certidão emitida

21/07/2022, 14:16

Mov. [50] - Certidão emitida

21/07/2022, 14:11

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2022, 18:02

Mov. [48] - Audiência Designada | Instrucao Data: 02/09/2022 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

19/07/2022, 17:54

Mov. [47] - Desarquivamento

19/07/2022, 17:53

Mov. [46] - Certidão emitida

18/07/2022, 11:03

Mov. [45] - Mero expediente | Vistos etc. Designe-se audiencia, conforme requerido pela parte autora. Deve o rol de testemunhas ser apresentado no prazo legal, sob pena de indeferimento de sua oitiva. Cumpra-se.

25/04/2022, 09:21

Mov. [44] - Conclusão

22/03/2022, 09:39

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída | Competencia Concorrente

22/03/2022, 09:39

Mov. [43] - Processo Redistribuído por Sorteio | Competencia Concorrente

22/03/2022, 09:39

Mov. [41] - Certidão emitida

21/03/2022, 13:09

Mov. [40] - Concluso para Despacho

09/07/2021, 11:47

Mov. [39] - Decurso de Prazo

09/07/2021, 11:46

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

09/06/2021, 11:50

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WICO.21.00167720-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/06/2021 23:55

09/06/2021, 00:13

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0140/2021 Data da Publicacao: 24/05/2021 Numero do Diario: 2615

21/05/2021, 21:41

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0140/2021 Data da Publicacao: 24/05/2021 Numero do Diario: 2615

21/05/2021, 21:41

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0140/2021 Data da Publicacao: 24/05/2021 Numero do Diario: 2615

21/05/2021, 21:41

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2021, 11:48

Mov. [31] - Mero expediente | Vistos etc. Considerando o retorno dos autos, determino que sejam as partes intimadas para indicar as provas que pretendem produzir ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

23/02/2021, 08:04

Mov. [30] - Concluso para Despacho

21/10/2020, 16:50

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída | Competencia Concorrente

21/10/2020, 16:47

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio | Competencia Concorrente

21/10/2020, 16:47

Mov. [27] - Recebimento

21/10/2020, 16:46

Mov. [26] - Baixa Definitiva [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2020, 18:36

Mov. [25] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A JUSTICA FEDERAL Remetido a Justica Federal - Iguatu-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

28/08/2015, 13:33

Mov. [24] - Audiência de conciliação cancelada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 18/08/2015 as 13:30. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

18/08/2015, 13:30

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

10/08/2015, 08:32

Mov. [22] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

04/08/2015, 09:26

Mov. [21] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 01/06/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 01/06/2015 Intimacao de Audiencia - desconsidera prazo - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

28/05/2015, 18:29

Mov. [20] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

27/05/2015, 18:26

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

22/05/2015, 17:41

Mov. [19] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 18/08/2015 HORA DA AUDIENCIA: 13:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

22/05/2015, 17:41

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

28/05/2014, 11:35

Mov. [16] - Decorrido prazo | DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERENTE(S) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

28/05/2014, 11:34

Mov. [15] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 15/05/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 26/05/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

13/05/2014, 16:44

Mov. [14] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

12/05/2014, 16:41

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

07/05/2014, 16:22

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

29/04/2014, 18:33

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

29/04/2014, 18:33

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICO ( COMARCA DE ICO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

28/04/2014, 14:40

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

11/04/2014, 10:25

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

07/04/2014, 16:01

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

01/11/2013, 14:47

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

30/10/2013, 11:46

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

30/10/2013, 11:46

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE C/C COM PEDIDO LIMINAR - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

30/10/2013, 11:44

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

30/10/2013, 11:44

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

30/10/2013, 11:44

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

30/10/2013, 11:26

Sentença

•31/10/2025, 16:53

Sentença

•31/10/2025, 16:53

Sentença

•01/09/2025, 16:24

Sentença

•01/09/2025, 16:24

Despacho

•30/06/2025, 10:42

Despacho

•30/06/2025, 10:42

Despacho

•20/02/2025, 15:34

Documento de Comprovação

•19/12/2024, 13:50

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2024, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:14

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2024, 13:46

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2023, 16:32

Todos os documentos(61)

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 16:41

Sentença

•31/10/2025, 16:53

Sentença

•31/10/2025, 16:53

Sentença

•01/09/2025, 16:24

Sentença

•01/09/2025, 16:24

Despacho

•30/06/2025, 10:42

Despacho

•30/06/2025, 10:42

Despacho

•20/02/2025, 15:34

Documento de Comprovação

•19/12/2024, 13:50

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2024, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:14

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2024, 13:46

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2023, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2023, 23:27

Ata de Audiência (Outras)

•12/09/2022, 16:15

Ata de Audiência (Outras)

•02/09/2022, 11:19

Ata de Audiência (Outras)

•02/09/2022, 11:19

Ata de Audiência (Outras)

•02/09/2022, 11:19

Ata de Audiência (Outras)

•02/09/2022, 11:19

Ata de Audiência (Outras)

•02/09/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 18:02

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2022, 09:21

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2021, 08:04

Interlocutória

•21/10/2020, 15:51

Interlocutória

•21/10/2020, 15:51

Interlocutória

•21/10/2020, 15:51

Interlocutória

•21/10/2020, 15:51

Interlocutória

•21/10/2020, 15:51

Interlocutória

•21/10/2020, 15:51

Interlocutória

•21/10/2020, 15:51

Interlocutória

•21/10/2020, 15:51

Interlocutória

•21/10/2020, 15:51

Interlocutória

•21/10/2020, 15:51

Interlocutória

•21/10/2020, 15:50

Interlocutória

•21/10/2020, 15:50

Interlocutória

•21/10/2020, 15:50

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 15:50

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 15:50

Interlocutória

•21/10/2020, 15:49

Interlocutória

•21/10/2020, 15:49

Interlocutória

•21/10/2020, 15:49

Interlocutória

•21/10/2020, 15:49

Interlocutória

•21/10/2020, 15:49

Interlocutória

•21/10/2020, 15:49

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2020, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2020, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 15:46

Ata de Audiência (Outras)

•21/10/2020, 15:46

Ata de Audiência (Outras)

•21/10/2020, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2020, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2020, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2020, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2020, 15:43