Execução de Título Extrajudicial 3004888-19.2024.8.06.0117 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3004888-19.2024.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 02/04/2025

04/04/2025, 09:39

Juntada de Certidão

04/04/2025, 09:39

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 05:46

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 05:19

Publicado Sentença em 14/03/2025. Documento: 138382143

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI EXECUTADO: STEPHANIO SAYMON SOUZA SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório ( Art. 38 da Lei 9099/95). No último despacho exarado foi determinada a intimação da parte exequente para se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça acostado no ID n 136528970, em até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Entretanto, transcorreu o prazo sem manifestação da parte exequente, conforme certidão de Id nº 138160628 estando o processo paralisado face a inércia da parte. Desse modo, não localizado o executado e ante a inércia da parte exequente, que gerou a paralisação do processo, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, sem necessidade de prévia intimação pessoal da parte, dispensada no rito simplificado dos Juizados Especiais Cíveis (art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95). Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3004888-19.2024.8.06.0117 Intime-se a parte exequente. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Nathália Arthuro Jansen Juíza Leiga Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intime-se. Posteriormente, arquive-se com as cautelas de estilo. Maracanaú/CE, data da inserção digital. ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA JÚNIOR Juiz de Direito - Em Respondência

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138382143

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138382143

12/03/2025, 11:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/03/2025, 11:22

Extinto o processo por devedor não encontrado

12/03/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 11:10

Juntada de certidão

10/03/2025, 11:09

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 04:27

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 04:27

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 11:22

Despacho

•20/02/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI EXECUTADO: STEPHANIO SAYMON SOUZA SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório ( Art. 38 da Lei 9099/95). No último despacho exarado foi determinada a intimação da parte exequente para se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça acostado no ID n 136528970, em até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Entretanto, transcorreu o prazo sem manifestação da parte exequente, conforme certidão de Id nº 138160628 estando o processo paralisado face a inércia da parte. Desse modo, não localizado o executado e ante a inércia da parte exequente, que gerou a paralisação do processo, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, sem necessidade de prévia intimação pessoal da parte, dispensada no rito simplificado dos Juizados Especiais Cíveis (art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95). Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3004888-19.2024.8.06.0117 Intime-se a parte exequente. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Nathália Arthuro Jansen Juíza Leiga Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intime-se. Posteriormente, arquive-se com as cautelas de estilo. Maracanaú/CE, data da inserção digital. ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA JÚNIOR Juiz de Direito - Em Respondência

13/03/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/04/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 01/04/2025 23:59.

Publicado Sentença em 14/03/2025. Documento: 138382143

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138382143

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138382143

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Extinto o processo por devedor não encontrado

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 27/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 27/02/2025 23:59.

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