Cumprimento de sentença 3002239-36.2024.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati

Partes do Processo

FRANCIMAR DOS SANTOS DE MATOS

CPF

Autor

MARIA ELIZABETE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO AZEVEDO SERGIO

OAB/BA 47559·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/CE 41287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177946724

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177946724

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177946724

08/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 12:47

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:43

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 173731384

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173731384

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173731384

09/09/2025, 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2025, 10:22

Conclusos para despacho

28/08/2025, 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/08/2025, 15:08

Processo Reativado

28/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 09:49

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 16:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/07/2025, 16:56

Todas as movimentações(39)

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177946724

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177946724

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177946724

08/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 12:47

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 15:15

Decisão

•09/09/2025, 10:22

03/10/2025, 04:43

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 173731384

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173731384

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173731384

09/09/2025, 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2025, 10:22

Conclusos para despacho

28/08/2025, 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/08/2025, 15:08

Processo Reativado

28/08/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 09:49

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 16:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/07/2025, 16:56

Decorrido prazo de EDUARDO AZEVEDO SERGIO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:21

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:05

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162384525

01/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162384526

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162384525

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162384526

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162384526

27/06/2025, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162384525

27/06/2025, 07:17

Julgado procedente em parte do pedido

25/06/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 17:22

Juntada de certidão

07/05/2025, 10:24

Juntada de ata de audiência de conciliação

17/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 15:11

Juntada de Petição de contestação

14/03/2025, 05:38

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136771438

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AUTOS N.º 3002239-36.2024.8.06.0035 Ilmo.(a) Sr(a) Fica V. Sa. intimada para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada na Sala Virtual de Conciliação e Mediação ("Sala Virtual Teams") na data 17/03/2025, 15:20 horas, a ser acessada através do link: https://link.tjce.jus.br/fecc51 OBS: Fica V. Sa. advertido(a) de que o não comparecimento à audiência acarretará a extinção da ação sem a resolução do mérito, com a condenação em pagamento de custas processuais. Se estiver no computador, após acessar o link acima, pode escolher a opção: "Continuar neste navegador". Se estiver no celular, pode instalar o aplicativo "Microsoft Teams":

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136771438

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136771438

20/02/2025, 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/02/2025, 14:59

Juntada de certidão

09/01/2025, 10:38

Juntada de Petição de procuração

25/11/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 21:01

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2025 15:20, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati.

24/11/2024, 21:00

Distribuído por sorteio

24/11/2024, 21:00

Sentença

•25/06/2025, 15:56

Ata de Audiência de Conciliação

•17/03/2025, 15:30