Apelação / Remessa Necessária 0878378-04.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJCE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Maria Iracema Martins do Vale

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária 1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendario 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Maria Iracema Martins do Vale

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DA 14 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

CENTRO EMPRESARIAL DEL PASEO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

INCONSISTENTE

19/09/2022, 19:54

Baixa Definitiva

19/09/2022, 19:54

Transitado em Julgado em #{data}

19/09/2022, 19:53

INCONSISTENTE

19/09/2022, 19:53

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 19:51

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 01:04

INCONSISTENTE

19/07/2022, 21:50

INCONSISTENTE

15/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 10:32

Processo Encaminhado a #{destinatario}

06/07/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 10:57

INCONSISTENTE

05/07/2022, 07:32

Juntada de Acórdão

04/07/2022, 16:20

INCONSISTENTE

04/07/2022, 13:30

Todas as movimentações(93)

INCONSISTENTE

19/09/2022, 19:54

Baixa Definitiva

19/09/2022, 19:54

Transitado em Julgado em #{data}

19/09/2022, 19:53

INCONSISTENTE

19/09/2022, 19:53

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 19:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#573

•31/03/2022, 18:30

TipoProcessoDocumento#573

•22/08/2016, 17:51

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 01:04

INCONSISTENTE

19/07/2022, 21:50

INCONSISTENTE

15/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 10:32

Processo Encaminhado a #{destinatario}

06/07/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 10:57

INCONSISTENTE

05/07/2022, 07:32

Juntada de Acórdão

04/07/2022, 16:20

INCONSISTENTE

04/07/2022, 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

04/07/2022, 13:30

Conclusos para despacho

24/06/2022, 16:47

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 16:47

INCONSISTENTE

23/06/2022, 11:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/06/2022, 11:44

Processo Encaminhado a #{destinatario}

23/06/2022, 11:28

Juntada de Outros documentos

23/06/2022, 11:27

Conclusos para despacho

19/06/2022, 18:48

INCONSISTENTE

04/06/2022, 01:13

Expedição de Certidão.

04/06/2022, 01:13

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 15:04

INCONSISTENTE

06/04/2022, 18:00

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 16:08

INCONSISTENTE

06/04/2022, 00:00

INCONSISTENTE

04/04/2022, 13:42

INCONSISTENTE

01/04/2022, 07:32

Processo Encaminhado a #{destinatario}

31/03/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 18:30

Conclusos para despacho

22/03/2022, 22:45

Conclusos para despacho

22/03/2022, 22:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 10:51

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

08/01/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 10:17

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

11/09/2020, 10:17

INCONSISTENTE

20/11/2018, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

20/11/2018, 15:02

INCONSISTENTE

29/01/2018, 10:55

Expedição de Certidão.

25/08/2016, 14:17

INCONSISTENTE

25/08/2016, 00:00

Processo Encaminhado a #{destinatario}

22/08/2016, 17:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}

22/08/2016, 17:51

Conclusos para despacho

27/06/2016, 09:09

Conclusos para despacho

27/06/2016, 09:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

24/06/2016, 09:32

Expedição de Certidão.

08/06/2016, 10:28

INCONSISTENTE

08/06/2016, 10:00

INCONSISTENTE

08/06/2016, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2016, 10:29

Processo Encaminhado a #{destinatario}

03/06/2016, 15:10

Expedição de Certidão.

03/06/2016, 15:10

Juntada de Outros documentos

03/06/2016, 15:07

Juntada de Outros documentos

03/06/2016, 15:07

Juntada de Outros documentos

03/06/2016, 15:07

Juntada de Outros documentos

03/06/2016, 15:07

Juntada de Outros documentos

03/06/2016, 15:07

Juntada de Outros documentos

03/06/2016, 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

03/06/2016, 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

03/06/2016, 15:07

INCONSISTENTE

04/05/2016, 15:39

INCONSISTENTE

04/05/2016, 12:05

INCONSISTENTE

04/05/2016, 10:15

Processo Encaminhado a #{destinatario}

29/04/2016, 09:54

Expedição de Certidão.

29/04/2016, 09:49

Juntada de Acórdão

27/04/2016, 13:16

INCONSISTENTE

27/04/2016, 08:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

27/04/2016, 08:30

Expedição de Certidão.

18/04/2016, 13:31

Conclusos para despacho

18/04/2016, 13:30

Conclusos para despacho

18/04/2016, 07:04

INCONSISTENTE

15/04/2016, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

12/04/2016, 12:15

Expedição de Outros documentos.

12/04/2016, 12:04

Processo Encaminhado a #{destinatario}

11/04/2016, 18:34

Juntada de Outros documentos

11/04/2016, 18:11

Conclusos para despacho

23/03/2016, 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/03/2016, 09:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/02/2016, 15:47

Processo Encaminhado a #{destinatario}

29/01/2016, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2016, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2016, 17:39

Conclusos para despacho

27/01/2016, 10:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2016, 10:14

Distribuído por sorteio

27/01/2016, 10:11

Processo Encaminhado a #{destinatario}

18/01/2016, 17:35

INCONSISTENTE

18/01/2016, 15:05

Registrado para Retificada a autuação

18/01/2016, 13:42

INCONSISTENTE

18/12/2015, 17:08

TipoProcessoDocumento#573

•29/01/2016, 17:39