Agravo em Recurso Especial 0201019-28.2022.8.06.0298 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0201019-28.2022.8.06.0298 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

23/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 929145/2025

30/09/2025, 16:06

Protocolizada Petição 929145/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

30/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:01

Conheço do agravo de CASSIANO ALVES FREITAS e MANUEL SANTANA ALVES para negar provimento ao Recurso Especial

26/09/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

26/09/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 853235/2025

11/09/2025, 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2025, 12:05

Protocolizada Petição 853235/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

11/09/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/09/2025, 08:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2025, 21:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 23/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 929145/2025

Protocolizada Petição 929145/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de CASSIANO ALVES FREITAS e MANUEL SANTANA ALVES para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 853235/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 853235/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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