Execução Fiscal 0052576-07.2021.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.982,84

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ

Autor

FRANCISCO VELDO GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2024, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:37

Conclusos para despacho

07/08/2024, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de diligência

06/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/07/2024, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2023, 09:45

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 16:42

Conclusos para despacho

14/11/2023, 08:48

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

13/11/2023, 03:10

Todas as movimentações(55)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2024, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:37

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO

•05/09/2024, 15:37

DESPACHO

•15/11/2023, 16:42

07/08/2024, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de diligência

06/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/07/2024, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2023, 09:45

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 16:42

Conclusos para despacho

14/11/2023, 08:48

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

13/11/2023, 03:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 11:45

Conclusos para decisão

21/09/2023, 16:19

Recebidos os autos

02/09/2023, 21:21

Juntada de decisão

02/09/2023, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: Francisco Veldo Gonçalves RELATOR: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DES. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE PROCESSO Nº 0052576-07.2021.8.06.0158 AUTOR(A): MUNICIPIO DE RUSSAS Cuida-se de Recurso de Apelação que visa a reforma da sentença proferida pelo magistrado atuante na 2ª Vara Cível da Comarca de Russas que extinguiu a execução fiscal proposta pelo Município de Russas em face de FRANCISCO VELDO GONÇALVES pela a

05/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2023, 10:48

Juntada de Informações

22/05/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 16:18

Conclusos para despacho

16/11/2022, 15:44

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 00:14

Mov. [29] - Concluso para Despacho

19/10/2022, 16:50

Mov. [26] - Processo recebido de outro Foro

19/10/2022, 10:17

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída

19/10/2022, 10:17

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº847/2022 TJCE

19/10/2022, 10:17

Mov. [25] - Remessa a outro Foro: Resolução nº 05/2022 do Tribunal Pleno do TJCE, de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

18/10/2022, 17:08

Mov. [24] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme despacho/ato ordinatório. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 06 de outubro de 2022. Maria Iranleides Bezerra dos Santos Oliveira Supervisora de Unid Judiciária

06/10/2022, 12:31

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 17:06

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 18:22

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 15:46

Mov. [20] - Concluso para Despacho

18/07/2022, 19:16

Mov. [19] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2022, 19:15

Mov. [18] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2022, 19:14

Mov. [17] - Informação

18/07/2022, 19:11

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

18/07/2022, 19:10

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01806603-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 18/07/2022 10:00

18/07/2022, 10:49

Mov. [14] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 21:47

Mov. [13] - Conclusão

21/06/2022, 15:38

Mov. [12] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que, no dia 21/06/2022, decorreu o prazo para o executado emendar ou substituir a(s) CDA(s) e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

21/06/2022, 11:37

Mov. [11] - Certidão emitida

28/05/2022, 01:28

Mov. [10] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, providenciei o expediente de intimação da parte exequente acerca do despacho retro, via portal, conforme comprovante anexado aos autos automaticamente. O referido é verdade. Dou fé.

20/05/2022, 12:48

Mov. [9] - Certidão emitida

17/05/2022, 11:45

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 18:18

Mov. [7] - Conclusão

04/05/2022, 18:43

Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, a expedição de carta de citação. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 07 de abril de 2022. José Hélio Bernardo da Silva Técnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior NUPACI

07/04/2022, 14:56

Mov. [5] - Expedição de Carta

07/04/2022, 14:55

Mov. [4] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 12:33

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/12/2021, 08:29

Mov. [2] - Conclusão

16/12/2021, 21:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2021, 21:49

DECISÃO

•26/09/2023, 11:45

DECISÃO

•30/05/2023, 10:40

DESPACHO

•31/01/2023, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 17:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/08/2022, 18:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/08/2022, 15:46

SENTENÇA (OUTRAS)

•22/06/2022, 21:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/05/2022, 18:18

DOCUMENTOS DIVERSOS

•17/12/2021, 12:33