Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005246-48.2019.8.06.0040 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005246-48.2019.8.06.0040 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:02

Decorrido prazo de LAURA MENDES MOTA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:32

Decorrido prazo de LAURA MENDES MOTA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:32

Conclusos para decisão

06/03/2025, 12:44

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/02/2025, 14:15

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/02/2025, 09:20

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136855058

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005246-48.2019.8.06.0040. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DINIZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da expedição da minuta de requisição de pagamento em anexo, a fim de efetuarem a conferência das informações cadastradas, conforme artigo 3º, inciso IV, alínea "a" da Resolução nº 14/2023, do Órgão Especial do TJCE, e Resolução 303/2019 do CNJ. O referido é verdade. Dou fé. ASSARé, 21 de fevereiro de 2025. KAYO CESAR MOREIRA LUNA CRUZ Servidor da SEJUD do 1º Grau ou NUPACI Intimação - Vara Única da Comarca de Assaré Rua Coronel Francisco Gomes, s/n, Centro, ASSARé - CE - CEP: 63140-000 ATO ORDINATÓRIO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência]

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136855058

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136855058

21/02/2025, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 09:52

Juntada de ato ordinatório

21/02/2025, 09:51

Juntada de Certidão

06/10/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 03/08/2023

06/10/2023, 13:01

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/10/2023, 23:36

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 09:51

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE em 28/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de LAURA MENDES MOTA em 07/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de LAURA MENDES MOTA em 07/03/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido (outros)

Juntada de Petição de pedido (outros)

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136855058

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136855058

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136855058

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 03/08/2023

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

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