Execução de Título Extrajudicial 0005537-94.2008.8.06.0117 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0005537-94.2008.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 150237547

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 150237547

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150237547

20/05/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 08:28

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:06

Juntada de Petição de Apelação

10/04/2025, 19:24

Juntada de certidão de custas - guia quitada

09/04/2025, 14:50

Juntada de certidão de custas - guia gerada

07/04/2025, 10:21

Publicado Sentença em 18/03/2025. Documento: 140513723

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005537-94.2008.8.06.0117. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone:(85) 3108-1678 - E-mail:[email protected], Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: MULTIPLA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Promovido: FLAVIO VIANA DE CARVALHO SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por MÚLTIPLA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em desfavor de FLAVIO VIANA DE CARVALHO, todos qualificados nos autos. A presente demanda, inicialmente de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, iniciou-se ainda em SETEMBRO/2008. Após diversas tentativas frustradas de apreensão do veículo, foi deferida a conversão do feito em EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, tendo sido determinada nova tentativa de citação do executado. Consta no ID nº 96528658 certidão de Oficial de Justiça, datada de 29/05/2017, citando o executado, bem como declarando a inexistência de bens para penhora. Foi então determinado (ID nº 96528661) a intimação da parte exequente para requerer o que fosse de direito, tendo esta tomado ciência em 18/12/2018 (ID nº 96528666). Após pedido da parte exequente, foi realizada tentativa de busca de ativos através de pesquisa SISBAJUD (ID nº 96528671), tendo o resultado sido infrutífero. Após pedido da parte exequente, foi realizada tentativa de busca de ativos através de pesquisa RENAJUD (ID nº 96530496), tendo o resultado sido infrutífero. Após novo pedido da parte exequente, foi realizada tentativa de busca de ativos através de pesquisa SISBAJUD (ID nº 96530520), tendo o resultado sido infrutífero. Em despacho de fl. 190, determinou-se a intimação da parte autora para se manifestar, nos termos do art. 10 do CPC, sobre possível prescrição intercorrente. A parte exequente manifestou-se no ID nº 96531437. Decisão de ID nº 96531438 informando que a prescrição intercorrente somente ocorreria em 18/12/2024. Os autos voltaram conclusos. II - FUNDAMENTAÇÃO Adotados os atos de praxe na condução da execução (atos de comunicação e constrição patrimonial), tem-se que o procedimento, datado de 2012, ainda não chegou a termo, razão por que cumpre verificar a ocorrência, ou não, da prescrição intercorrente, à luz do CPC, tendo inclusive a parte exequente se manifestado sobre o referido ponto. Pois bem, em se tratando de processo iniciado antes da entrada em vigor do novo CPC, convém analisar regra de transição prevista no art. 1.056 do CPC. Art. 1.056. Considerar-se-á como termo inicial do prazo da prescrição prevista no art. 924, inciso V, inclusive para as execuções em curso, a data de vigência deste Código. O CPC atual, segundo entendimento do STJ entrou em vigor em 18/03/2016. Vejamos: Enunciado administrativo n. 1 O Plenário do STJ, em sessão administrativa em que se interpretou o art. 1.045 do novo Código de Processo Civil, decidiu, por unanimidade, que o Código de Processo Civil aprovado pela Lei n. 13.105/2015, entrará em vigor no dia 18 de março de 2016. Fixada tal premissa, verifico que a prescrição intercorrente encontra-se regida pelo art. 921 do CPC, nos termos seguintes: Art. 921. Suspende-se a execução: I - nas hipóteses dos arts. 313 e 315, no que couber; II - no todo ou em parte, quando recebidos com efeito suspensivo os embargos à execução; III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) IV - se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente, em 15 (quinze) dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis; V - quando concedido o parcelamento de que trata o art. 916. § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. § 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3º Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. § 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) § 4º-A A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz. (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021) § 5º O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição no curso do processo e extingui-lo, sem ônus para as partes. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) § 6º A alegação de nulidade quanto ao procedimento previsto neste artigo somente será conhecida caso demonstrada a ocorrência de efetivo prejuízo, que será presumido apenas em caso de inexistência da intimação de que trata o § 4º deste artigo. (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021) § 7º Aplica-se o disposto neste artigo ao cumprimento de sentença de que trata o art. 523 deste Código. (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021) Voltando ao caso concreto, verifico que a parte executada foi citada ainda em 2017 e, decorrido o prazo sem pagamento, diligenciou o Oficial de Justiça em localizar bens, porém certificou que não encontrou bens penhoráveis. Por outro lado, a parte exequente tomou ciência da primeira tentativa infrutífera de penhora de bens em 18/12/2018 (ID nº 96528666). Desde então o processo tramitou com várias tentativas de se encontrar bens penhoráveis, mesmo tendo sido buscado ativos por meio de pesquisa SISBAJUD e RENAJUD. Com tais considerações, em consonância com o que determina o art. 921, §4º, do Código de Processo Civil, tem-se que o termo inicial da prescrição intercorrente corresponde a 18/12/2018 (ID nº 96528666), data em que o exequente tomou ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis. Desse modo, verifica-se que o prazo prescricional teve início em 18/12/2018, porém ficou suspenso por um ano, ou seja, começou a correr em 18/12/2019 (art. 921, §§1º e 3º, CPC). Nessa toada, resta claro que em 18/12/2024 operou-se o decurso do prazo de 5 (cinco) anos, prazo este que se aplica ao caso em exame nos termos do art. 206, §5º, I, do Código Civil[1]. Verifico, ademais, que a parte exequente foi cientificada quanto à possibilidade de ocorrência da prescrição intercorrente e se manifestou, porém não comprovou a ocorrência de causas interruptivas, quais sejam, efetiva citação ou efetiva constrição de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, §4º-A, CPC. Logo, é caso de se extinguir a execução em razão da prescrição intercorrente. III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 921, III, combinado com o art. 1.056, ambos do CPC, e art. 206, §5º, I, do CC, declaro EXTINTA a presente execução de título executivo extrajudicial por conta da prescrição. Em razão da recente alteração promovida no CPC pela Lei nº 11.195/2021, a extinção da execução ocorre sem ônus para as partes, logo deixo de condenar a parte executada ao pagamento de custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora, pelo DJE. Deixo de intimar a parte ré, revel. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. [1] Art. 206. Prescreve: (...) § 5 o Em cinco anos: I - a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular; Maracanaú/CE, 16 de março de 2025. Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 140513723

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140513723

16/03/2025, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

16/03/2025, 09:32

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 08:28

Sentença

•16/03/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005537-94.2008.8.06.0117. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone:(85) 3108-1678 - E-mail:[email protected], Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: MULTIPLA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Promovido: FLAVIO VIANA DE CARVALHO SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por MÚLTIPLA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em desfavor de FLAVIO VIANA DE CARVALHO, todos qualificados nos autos. A presente demanda, inicialmente de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, iniciou-se ainda em SETEMBRO/2008. Após diversas tentativas frustradas de apreensão do veículo, foi deferida a conversão do feito em EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, tendo sido determinada nova tentativa de citação do executado. Consta no ID nº 96528658 certidão de Oficial de Justiça, datada de 29/05/2017, citando o executado, bem como declarando a inexistência de bens para penhora. Foi então determinado (ID nº 96528661) a intimação da parte exequente para requerer o que fosse de direito, tendo esta tomado ciência em 18/12/2018 (ID nº 96528666). Após pedido da parte exequente, foi realizada tentativa de busca de ativos através de pesquisa SISBAJUD (ID nº 96528671), tendo o resultado sido infrutífero. Após pedido da parte exequente, foi realizada tentativa de busca de ativos através de pesquisa RENAJUD (ID nº 96530496), tendo o resultado sido infrutífero. Após novo pedido da parte exequente, foi realizada tentativa de busca de ativos através de pesquisa SISBAJUD (ID nº 96530520), tendo o resultado sido infrutífero. Em despacho de fl. 190, determinou-se a intimação da parte autora para se manifestar, nos termos do art. 10 do CPC, sobre possível prescrição intercorrente. A parte exequente manifestou-se no ID nº 96531437. Decisão de ID nº 96531438 informando que a prescrição intercorrente somente ocorreria em 18/12/2024. Os autos voltaram conclusos. II - FUNDAMENTAÇÃO Adotados os atos de praxe na condução da execução (atos de comunicação e constrição patrimonial), tem-se que o procedimento, datado de 2012, ainda não chegou a termo, razão por que cumpre verificar a ocorrência, ou não, da prescrição intercorrente, à luz do CPC, tendo inclusive a parte exequente se manifestado sobre o referido ponto. Pois bem, em se tratando de processo iniciado antes da entrada em vigor do novo CPC, convém analisar regra de transição prevista no art. 1.056 do CPC. Art. 1.056. Considerar-se-á como termo inicial do prazo da prescrição prevista no art. 924, inciso V, inclusive para as execuções em curso, a data de vigência deste Código. O CPC atual, segundo entendimento do STJ entrou em vigor em 18/03/2016. Vejamos: Enunciado administrativo n. 1 O Plenário do STJ, em sessão administrativa em que se interpretou o art. 1.045 do novo Código de Processo Civil, decidiu, por unanimidade, que o Código de Processo Civil aprovado pela Lei n. 13.105/2015, entrará em vigor no dia 18 de março de 2016. Fixada tal premissa, verifico que a prescrição intercorrente encontra-se regida pelo art. 921 do CPC, nos termos seguintes: Art. 921. Suspende-se a execução: I - nas hipóteses dos arts. 313 e 315, no que couber; II - no todo ou em parte, quando recebidos com efeito suspensivo os embargos à execução; III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) IV - se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente, em 15 (quinze) dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis; V - quando concedido o parcelamento de que trata o art. 916. § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. § 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3º Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. § 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) § 4º-A A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz. (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021) § 5º O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição no curso do processo e extingui-lo, sem ônus para as partes. (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021) § 6º A alegação de nulidade quanto ao procedimento previsto neste artigo somente será conhecida caso demonstrada a ocorrência de efetivo prejuízo, que será presumido apenas em caso de inexistência da intimação de que trata o § 4º deste artigo. (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021) § 7º Aplica-se o disposto neste artigo ao cumprimento de sentença de que trata o art. 523 deste Código. (Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021) Voltando ao caso concreto, verifico que a parte executada foi citada ainda em 2017 e, decorrido o prazo sem pagamento, diligenciou o Oficial de Justiça em localizar bens, porém certificou que não encontrou bens penhoráveis. Por outro lado, a parte exequente tomou ciência da primeira tentativa infrutífera de penhora de bens em 18/12/2018 (ID nº 96528666). Desde então o processo tramitou com várias tentativas de se encontrar bens penhoráveis, mesmo tendo sido buscado ativos por meio de pesquisa SISBAJUD e RENAJUD. Com tais considerações, em consonância com o que determina o art. 921, §4º, do Código de Processo Civil, tem-se que o termo inicial da prescrição intercorrente corresponde a 18/12/2018 (ID nº 96528666), data em que o exequente tomou ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis. Desse modo, verifica-se que o prazo prescricional teve início em 18/12/2018, porém ficou suspenso por um ano, ou seja, começou a correr em 18/12/2019 (art. 921, §§1º e 3º, CPC). Nessa toada, resta claro que em 18/12/2024 operou-se o decurso do prazo de 5 (cinco) anos, prazo este que se aplica ao caso em exame nos termos do art. 206, §5º, I, do Código Civil[1]. Verifico, ademais, que a parte exequente foi cientificada quanto à possibilidade de ocorrência da prescrição intercorrente e se manifestou, porém não comprovou a ocorrência de causas interruptivas, quais sejam, efetiva citação ou efetiva constrição de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, §4º-A, CPC. Logo, é caso de se extinguir a execução em razão da prescrição intercorrente. III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 921, III, combinado com o art. 1.056, ambos do CPC, e art. 206, §5º, I, do CC, declaro EXTINTA a presente execução de título executivo extrajudicial por conta da prescrição. Em razão da recente alteração promovida no CPC pela Lei nº 11.195/2021, a extinção da execução ocorre sem ônus para as partes, logo deixo de condenar a parte executada ao pagamento de custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora, pelo DJE. Deixo de intimar a parte ré, revel. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. [1] Art. 206. Prescreve: (...) § 5 o Em cinco anos: I - a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular; Maracanaú/CE, 16 de março de 2025. Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito