Cumprimento de sentença 0050425-07.2021.8.06.0146 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pindoretama

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Jane Ruth Maia de Queiroga

Partes do Processo

FRANCISCO MOREIRA BORGES

CPF

Autor

ENEL ENEL

Reu

Advogados / Representantes

ANNY REBECCA GOMES DUTRA

OAB/CE 42612·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANNY REBECCA GOMES DUTRA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:51

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 136858386

25/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 136858387

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA DE ID 136711746

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ DA SENTENÇA DE ID 136711746

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136858386

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136858387

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136858387

21/02/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136858386

21/02/2025, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2025, 13:48

Conclusos para despacho

06/12/2024, 14:40

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 00:25

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

09/10/2024, 11:51

Mov. [59] - Certidão emitida

03/10/2024, 18:49

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de ANNY REBECCA GOMES DUTRA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:51

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 136858386

25/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 136858387

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA DE ID 136711746

Documentos

Intimação da Sentença

•21/02/2025, 10:06

Intimação da Sentença

•21/02/2025, 10:06

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ DA SENTENÇA DE ID 136711746

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136858386

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136858387

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136858387

21/02/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136858386

21/02/2025, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2025, 13:48

Conclusos para despacho

06/12/2024, 14:40

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 00:25

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

09/10/2024, 11:51

Mov. [59] - Certidão emitida

03/10/2024, 18:49

Mov. [58] - Documento

03/10/2024, 18:49

Mov. [57] - Documento

03/10/2024, 18:41

Mov. [56] - Concluso para Despacho

26/09/2024, 13:14

Mov. [55] - Certidão emitida

02/09/2024, 14:48

Mov. [54] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2024, 13:52

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

22/08/2024, 13:52

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WPIN.24.01801909-2 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 21/08/2024 10:18

21/08/2024, 17:03

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2024, 21:37

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

12/07/2024, 13:37

Mov. [49] - Concluso para Despacho

12/07/2024, 13:36

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WPIN.24.01801535-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2024 11:22

04/07/2024, 16:28

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0208/2024 Data da Publicacao: 01/07/2024 Numero do Diario: 3337

29/06/2024, 01:42

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0208/2024 Teor do ato: Diante do retorno dos autos, intimem-se as partes para ciencia no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem requerimentos, arquivem-se os autos. Expedientes necessarios. Advogados(s): Anny Rebecca Gomes Dutra (OAB 42612/CE)

27/06/2024, 06:47

Mov. [45] - Expedição de Mandado | Mandado n: 146.2024/001491-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 03/10/2024 Local: Oficial de justica - Andrea Carla Peixoto do Rego Barros Aguiar

26/06/2024, 14:57

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WPIN.24.01801305-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/06/2024 18:46

11/06/2024, 10:00

Mov. [43] - Mero expediente | Diante do retorno dos autos, intimem-se as partes para ciencia no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem requerimentos, arquivem-se os autos. Expedientes necessarios.

10/06/2024, 19:26

Mov. [42] - Concluso para Despacho

04/06/2024, 16:17

Mov. [41] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 27/11/2023 11:07:13 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

04/06/2024, 12:09

Mov. [40] - Recurso Eletrônico

26/11/2023, 10:04

Mov. [39] - Certidão emitida

26/11/2023, 10:03

Mov. [38] - Decurso de Prazo

26/11/2023, 10:00

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0303/2023 Data da Publicacao: 28/09/2023 Numero do Diario: 3167

27/09/2023, 23:14

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2023, 12:25

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2023, 14:44

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2023, 13:22

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

16/08/2023, 13:22

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WPIN.23.01801771-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 16/08/2023 09:13

16/08/2023, 11:34

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0232/2023 Data da Publicacao: 26/07/2023 Numero do Diario: 3124

26/07/2023, 11:55

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 12:51

Mov. [29] - Certidão emitida

24/07/2023, 09:31

Mov. [28] - Informação

24/07/2023, 08:29

Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2023, 15:17

Mov. [26] - Concluso para Despacho

07/06/2023, 11:23

Mov. [25] - Decurso de Prazo

07/06/2023, 11:14

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0253/2022 Data da Publicacao: 19/08/2022 Numero do Diario: 2909

19/08/2022, 04:39

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2022, 02:39

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2022, 12:42

Mov. [21] - Concluso para Despacho

15/06/2022, 14:41

Mov. [20] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a contestacao apresentada as fls.70/81 e tempestiva, visto que interposta no prazo legal.

15/06/2022, 14:40

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

15/06/2022, 14:35

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WPIN.22.01801675-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/06/2022 13:53

15/06/2022, 14:34

Mov. [17] - Documento

30/05/2022, 10:18

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência

27/05/2022, 14:33

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

27/05/2022, 11:03

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WPIN.22.01801517-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/05/2022 17:01

27/05/2022, 11:01

Mov. [13] - Encerrar documento - restrição

12/05/2022, 08:28

Mov. [12] - Certidão emitida

11/05/2022, 13:39

Mov. [11] - Documento

11/05/2022, 13:39

Mov. [10] - Documento

11/05/2022, 13:35

Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 146.2022/000763-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2022 Local: Oficial de justica - Andrea Carla Peixoto do Rego Barros Aguiar

05/05/2022, 16:04

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0119/2022 Data da Publicacao: 27/04/2022 Numero do Diario: 2830

27/04/2022, 08:37

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 146.2022/000747-0 Situacao: Cancelado em 26/04/2022 Local: Oficial de justica - Andrea Carla Peixoto do Rego Barros Aguiar

25/04/2022, 15:41

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2022, 02:26

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2022, 13:47

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 27/05/2022 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

10/03/2022, 10:40

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2021, 15:38

Mov. [2] - Conclusão

21/10/2021, 16:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/10/2021, 16:10

Sentença

•20/02/2025, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2024, 21:37

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 13:26

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2023, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2023, 14:44

Sentença

•19/07/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 12:42

Ata de Audiência (Outras)

•27/05/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 13:47

Todos os documentos(16)

Intimação da Sentença

•21/02/2025, 10:06

Intimação da Sentença

•21/02/2025, 10:06

Sentença

•20/02/2025, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2024, 21:37

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 13:26

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2023, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2023, 14:44

Sentença

•19/07/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 12:42

Ata de Audiência (Outras)

•27/05/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 13:47

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2021, 15:38