Agravo em Recurso Especial 0201246-24.2022.8.06.0296 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0201246-24.2022.8.06.0296 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/05/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 476991/2025

27/05/2025, 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025, 19:35

Protocolizada Petição 476991/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/05/2025, 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

14/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

13/05/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 13:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2025, 12:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2025, 22:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/05/2025, 22:50

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