Execução Fiscal 0007300-43.2009.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2009

Valor da Causa

R$ 2.592,55

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

ANA MARIA PONTES ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 18/08/2025. Documento: 167673302

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 167673302

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167673302

14/08/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 15:03

Juntada de certidão de custas - guia vencida

27/03/2025, 00:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/03/2025, 10:48

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:05

Juntada de certidão

13/03/2025, 08:38

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/03/2025, 02:53

Decorrido prazo de REJANE FEITOSA DE NOROES MILFONT em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de KARLA CRISTIANE MADEIRA DO NASCIMENTO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de REJANE FEITOSA DE NOROES MILFONT em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de KARLA CRISTIANE MADEIRA DO NASCIMENTO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:31

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136879716

25/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(129)

Publicado Despacho em 18/08/2025. Documento: 167673302

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 167673302

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167673302

14/08/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 08:47

Despacho

•14/08/2025, 15:03

14/08/2025, 15:03

Juntada de certidão de custas - guia vencida

27/03/2025, 00:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/03/2025, 10:48

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:05

Juntada de certidão

13/03/2025, 08:38

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/03/2025, 02:53

Decorrido prazo de REJANE FEITOSA DE NOROES MILFONT em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de KARLA CRISTIANE MADEIRA DO NASCIMENTO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de REJANE FEITOSA DE NOROES MILFONT em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:31

Decorrido prazo de KARLA CRISTIANE MADEIRA DO NASCIMENTO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:31

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136879716

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Executado(a): EXECUTADO: ANA MARIA PONTES ALBUQUERQUE ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0007300-43.2009.8.06.0167 Apensos: [] Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Parte Executada, através de seus advogados, para o pagamento das custas finais, nos termos da sentença e das respectivas guias. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 21 de fevereiro de 2025 LUCAS DE ARAUJO REBOUCAS Servidor (a)

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136879716

24/02/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136879716

21/02/2025, 12:05

Juntada de ato ordinatório

21/02/2025, 12:04

Juntada de certidão de custas - guia gerada

21/02/2025, 11:06

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:17

Transitado em Julgado em 08/07/2024

09/07/2024, 09:16

Juntada de Certidão

09/07/2024, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024, 14:34

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 08:59

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

26/06/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 11:03

Conclusos para despacho

26/01/2024, 11:24

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 11:19

Mov. [96] - Certidão emitida

18/08/2022, 00:21

Mov. [95] - Certidão emitida

05/08/2022, 11:54

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022, 10:48

Mov. [93] - Concluso para Despacho

13/07/2022, 08:54

Mov. [90] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Conforme Portaria 847/2022 do TJ-CE.

03/06/2022, 10:59

Mov. [91] - Processo recebido de outro Foro

03/06/2022, 10:59

Mov. [92] - Redistribuição de processo - saída

03/06/2022, 10:59

Mov. [89] - Remessa a outro Foro: Resolucao do Pleno do TJCE n 05, de 17 de marco de 2022.Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

02/06/2022, 13:21

Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2022, 14:38

Mov. [87] - Ofício

01/06/2022, 14:26

Mov. [86] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fe que, nesta data, faco VISTA destes autos a Fazenda Publica exequente.

05/04/2022, 16:16

Mov. [85] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão: CERTIFICO e dou fe que, decorrido o prazo do periodo da suspensao do presente feito (10 parcelas sucessivas) e, em cumprimento a Decisao Interlocutoria de paginas: 95-97, realizo a movimentacao processual que retoma a situacao do processo para "em andamento".

05/04/2022, 16:14

Mov. [84] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021, 17:05

Mov. [83] - Mero expediente: Vistos, etc. Defiro o pedido de pg. 109. Inclua-se no SAJPG o nome da advogada habilitada. Apos, aguarde-se o prazo de suspensao do feito. Expedientes necessarios.

02/09/2021, 17:51

Mov. [82] - Petição: N Protocolo: WSOB.21.00315593-6Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/SubstabelecimentoData: 24/06/2021 14:58

24/06/2021, 15:29

Mov. [81] - Concluso para Despacho

31/05/2021, 15:55

Mov. [80] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

31/05/2021, 15:55

Mov. [79] - Certidão emitida

10/04/2021, 00:39

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0106/2021Data da Publicacao: 06/04/2021Numero do Diario: 2582

06/04/2021, 03:38

Mov. [77] - Certidão emitida: Certidao de Publicacao no DJe (Disponibilizado em 05/04/2021, Caderno 2: Judiciario, Edicao 2582, pags.1452/1455).

05/04/2021, 21:52

Mov. [76] - Certidão emitida: Certidao de Remessa de Relacao ao DJE

05/04/2021, 21:48

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2021, 02:19

Mov. [74] - Certidão emitida

30/03/2021, 18:04

Mov. [73] - Documento

18/02/2021, 21:25

Mov. [72] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que juntei na presente data, comprovante de desbloqueio no SISBAJUD, conforme determinado nas pags. 95/97. O referido e verdade. Dou fe.

18/02/2021, 21:23

Mov. [71] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2021, 12:29

Mov. [70] - Conclusão

14/01/2021, 13:40

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

14/01/2021, 13:40

Mov. [68] - Petição: N Protocolo: WSOB.21.00300015-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 04/01/2021 11:54

04/01/2021, 13:06

Mov. [67] - Petição: N Protocolo: WSOB.20.00327569-8Tipo da Peticao: Pedido de SuspensaoData: 22/12/2020 14:24

22/12/2020, 15:26

Mov. [66] - Petição: N Protocolo: WSOB.20.00327567-1Tipo da Peticao: Pedido de SuspensaoData: 22/12/2020 14:20

22/12/2020, 15:25

Mov. [65] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faco vista dos presentes autos a Procuradoria da Fazenda exequente. O referido e verdade. Dou fe.

09/12/2020, 17:46

Mov. [64] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para manifestar-se sobre os resultados das pesquisas de bens em nome da parte executada, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

08/12/2020, 19:32

Mov. [63] - Concluso para Despacho

08/12/2020, 18:42

Mov. [62] - Documento

08/12/2020, 18:41

Mov. [61] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que consultei junto ao Sistema SISBAJUD o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, havendo constatado a existencia de resposta positiva, conforme extrato em anexo. O referido e verdade. Dou fe.

08/12/2020, 18:40

Mov. [60] - Documento

02/12/2020, 11:13

Mov. [59] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento a ordem de pag. 58, inseri restricao no Renajud, conforme espelho em anexo. O referido e verdade. Dou fe.

02/12/2020, 11:11

Mov. [58] - Documento

30/11/2020, 21:59

Mov. [57] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2020, 21:58

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

19/11/2020, 13:42

Mov. [55] - Petição: N Protocolo: WSOB.20.00324216-1Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 17/11/2020 16:39

17/11/2020, 17:47

Mov. [54] - Certidão emitida

13/11/2020, 08:24

Mov. [53] - Certidão emitida

29/10/2020, 12:17

Mov. [52] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, faco vistas dos presentes autos a Procuradoria da Fazenda exequente. O referido e verdade. Dou fe.

25/09/2020, 17:14

Mov. [51] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a fazenda exequente para juntar planilha atualizada do debito objeto da presente execucao, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada a planilha, minute-se ordem de bloqueio no Bacen_Jud e restricao no Renajud. Expedientes necessarios.

16/06/2020, 16:23

Mov. [50] - Concluso para Despacho

11/05/2020, 16:06

Mov. [49] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fe que, nesta data, faco estes autos CONCLUSOS ao MM Juiz de Direito.

11/05/2020, 16:06

Mov. [48] - Mandado

11/05/2020, 16:03

Mov. [47] - Mandado: Devolucao de mandado.

13/11/2019, 15:49

Mov. [46] - Petição: N Protocolo: WSOB.19.00114910-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/11/2019 11:48

10/11/2019, 13:59

Mov. [45] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, remeti a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados COMAN desta Comarca o(s) mandado(s) expedidos nos autos, a fim de que seja(m) cumprido(s) pelo Oficial de Justica.

31/10/2019, 10:21

Mov. [44] - Mandado

31/10/2019, 09:30

Mov. [43] - Expedição de Mandado: MANDA ao(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justica, que, em seu cumprimento, extraido do processo em epigrafe, proceda a INTIMACAO do(a) Municipio de Sobral, na pessoa de seu representante legal, acerca do ato ordinatorio de fls. 47, que podera ser acessada no portal e-Saj por meio da senha digital anexa.

23/10/2019, 17:42

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2019, 16:18

Mov. [41] - Conclusão

06/12/2018, 15:41

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR): Correspondencia Devolvida

05/04/2018, 15:48

Mov. [39] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

07/06/2016, 15:15

Mov. [38] - Ato ordinatório: ATO ORDINATORIO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

07/06/2016, 15:13

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETICAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

03/06/2016, 13:13

Mov. [36] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGMPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

03/06/2016, 11:01

Mov. [35] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO NOME DO DESTINATARIO: PGMFUNCIONARIO: BrendaNO. DAS FOLHAS: 00DATA INICIAL DO PRAZO: 18/05/2016DATA FINAL DO PRAZO: 31/05/2016 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

17/05/2016, 08:22

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

08/01/2016, 15:21

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Juntada de peticao de acompanhamento.Assunto: informacao de CPF e pedido de consulta de endereco pelo INFOSEG.Protocolo n 3866/15. - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

08/01/2016, 14:32

Mov. [32] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGMPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

16/12/2015, 15:42

Mov. [31] - Autos entregues com carga: vista ao administrador judicial/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOME DO DESTINATARIO: PGMFUNCIONARIO: HAMILTON JRNO. DAS FOLHAS: 00DATA INICIAL DO PRAZO: 28/10/2015DATA FINAL DO PRAZO: 11/11/2015 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

27/10/2015, 11:07

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

20/10/2015, 09:31

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

31/08/2015, 14:16

Mov. [28] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DEFENSOR PUBLICOPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

31/08/2015, 14:09

Mov. [27] - Autos entregues com carga: vista ao defensor público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: DEFENSOR PUBLICOFUNCIONARIO: HAMILTON JRNO. DAS FOLHAS: 00DATA INICIAL DO PRAZO: 28/08/2015DATA FINAL DO PRAZO: 29/09/2015 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

28/08/2015, 08:46

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

26/08/2015, 11:32

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

18/08/2015, 12:12

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

18/08/2015, 11:15

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

29/09/2014, 10:38

Mov. [22] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 22/09/2014DATA FINAL DO PRAZO: 21/10/2014 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

19/09/2014, 10:35

Mov. [21] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

18/09/2014, 10:28

Mov. [20] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

11/02/2014, 11:00

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

11/02/2014, 08:37

Mov. [18] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

01/10/2013, 09:14

Mov. [17] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

25/09/2013, 13:41

Mov. [16] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CEMAN - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

10/09/2013, 16:36

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

10/09/2013, 16:34

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

10/09/2013, 16:31

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES Correspondencia Retornada - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

16/07/2013, 16:29

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

19/11/2012, 12:05

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JuizPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

30/08/2012, 08:20

Mov. [10] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

09/07/2012, 11:12

Mov. [9] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

29/02/2012, 16:03

Mov. [8] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

14/02/2012, 09:15

Mov. [7] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO 2333/10 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

28/07/2010, 11:41

Mov. [6] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

20/05/2010, 09:29

Mov. [5] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SOBRAL

18/05/2010, 11:24

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

16/11/2009, 10:07

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

13/11/2009, 11:55

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

13/11/2009, 11:55

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

11/11/2009, 16:31

Despacho

•14/08/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 12:04

Sentença

•08/07/2024, 14:34

Despacho

•29/01/2024, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2021, 17:51

Interlocutória

•15/01/2021, 12:29

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2020, 19:32

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2020, 16:23

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 16:18

Ato Ordinatório

•06/12/2018, 15:41

Ato Ordinatório

•06/12/2018, 15:41

Todos os documentos(25)

Despacho

•07/05/2026, 08:47

Despacho

•14/08/2025, 15:03

Despacho

•14/08/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 12:04

Sentença

•08/07/2024, 14:34

Despacho

•29/01/2024, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2021, 17:51

Interlocutória

•15/01/2021, 12:29

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2020, 19:32

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2020, 16:23

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 16:18

Ato Ordinatório

•06/12/2018, 15:41

Ato Ordinatório

•06/12/2018, 15:41

Ato Ordinatório

•06/12/2018, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2018, 15:41

Ato Ordinatório

•06/12/2018, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2018, 15:41

Ato Ordinatório

•06/12/2018, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2018, 15:41

Ato Ordinatório

•06/12/2018, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2018, 15:41

Interlocutória

•06/12/2018, 15:41

Interlocutória

•06/12/2018, 15:41