Cumprimento de sentença 3000390-69.2024.8.06.0054 - TJCE

Cumprimento de sentença 3000390-69.2024.8.06.0054 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/07/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 10:19

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:03

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:03

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 142587247

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 142587247

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142587247

08/05/2025, 09:58

Determinada a citação de ASPECIR PREVIDENCIA - CNPJ: 92.843.531/0001-64 (REU)

06/05/2025, 11:41

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 111656734

25/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 111656734

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: LUIZ JOSE DE ALENCAR Requerido: ASPECIR PREVIDENCIA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES Núcleo de Produtividade Remota Processo nº 3000390-69.2024.8.06.0054 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Repetição do Indébito Vistos em conclusão. O art. 840 do Código Civil dispõe que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, de modo que, em se tratando de direitos patrimoniais disponíveis. As partes firmaram acordo na audiência de ID 111531660. Assim sendo, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes acima referidas, a fim de surtir seus legais efeitos e, por consequência, declaro extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC, passando o mesmo a fazer parte integrante desta decisão. Sem custas e honorários, ante a gratuidade de justiça. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com baixa. Expedientes de praxe. Campos Sales, 22 de outubro de 2024. Marcela Fernandes Leite Albuquerque Colares Juíza Leiga Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: LUIZ JOSE DE ALENCAR Requerido: ASPECIR PREVIDENCIA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES Núcleo de Produtividade Remota Processo nº 3000390-69.2024.8.06.0054 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Repetição do Indébito Vistos em conclusão. O art. 840 do Código Civil dispõe que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, de modo que, em se tratando de direitos patrimoniais disponíveis. As partes firmaram acordo na audiência de ID 111531660. Assim sendo, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes acima referidas, a fim de surtir seus legais efeitos e, por consequência, declaro extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC, passando o mesmo a fazer parte integrante desta decisão. Sem custas e honorários, ante a gratuidade de justiça. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com baixa. Expedientes de praxe. Campos Sales, 22 de outubro de 2024. Marcela Fernandes Leite Albuquerque Colares Juíza Leiga Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 111656734

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 111656734

24/02/2025, 00:00

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:36

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 11:41

Intimação da Sentença

•21/02/2025, 10:45

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Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 02/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 02/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 142587247

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 142587247

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142587247

Determinada a citação de ASPECIR PREVIDENCIA - CNPJ: 92.843.531/0001-64 (REU)

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 111656734

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 111656734

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 111656734

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 111656734

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(37)