Usucapião 0276106-42.2021.8.06.0001 - TJCE

Usucapião 0276106-42.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 11:23

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 11:23

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 11:23

Transitado em Julgado

19/02/2026, 11:23

Certificação de Processo Julgado

15/10/2025, 15:09

Recebido Recurso Eletrônico

15/10/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joaquim Moreira Oliveira - Apelante: MARIA REGINA SILVA MOREIRA - Apelado: Brasília Negócios Imobiliários Ltda. - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Thiago Melo Façanha (OAB: 36659/CE) - Jéssica Porto Cavalcante Lima Calou (OAB: 42457/CE) Nº 0276106-42.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

24/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

25/09/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 12:39

Juntada de Petição

27/08/2024, 20:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

03/08/2024, 08:56

Encaminhado edital/relação para publicação

01/08/2024, 11:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•21/07/2024, 12:04

TipoProcessoDocumento#6

•26/06/2024, 13:40

—

Partes do Processo(11)

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado

Certificação de Processo Julgado

Recebido Recurso Eletrônico

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

Encaminhado edital/relação para publicação

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