Remessa Necessária Cível 0249182-57.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 7.983,60

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Mandado de Segurança Cível · 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MOISES ALVES SOMBRA

CPF 310.***.***-34

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

01/04/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 08/03/2024

01/04/2024, 13:21

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 06.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Certidão

01/04/2024, 13:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de Presidente da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de MOISES ALVES SOMBRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:38

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10054524

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023 Documento: 10054524

22/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 16:12

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2023, 17:48

DESPACHO

•07/11/2023, 14:11

DESPACHO

•24/10/2023, 16:09

DESPACHO

•14/09/2023, 22:25

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/06/2023, 10:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/06/2023, 10:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/06/2023, 10:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/06/2023, 10:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/06/2023, 10:36

SENTENÇA

•31/05/2023, 15:33

DESPACHO

•29/03/2023, 12:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/06/2022, 09:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h