Execução Fiscal 0050289-82.2020.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 345.767,14

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:09

Juntada de certidão

17/03/2025, 12:15

Decorrido prazo de ERIALDA MARIA FERREIRA DO MONTE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:12

Juntada de ato ordinatório

21/01/2025, 17:12

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129766831

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129766831

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA EXECUTADO: SIERRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria intimar a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste requerendo o que entender pertinente ao andamento do feito. Itapipoca/CE, 11 de dezembro de 2024 KARINE XAVIER LIMA 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0050289-82.2020.8.06.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Multas e demais Sanções]

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129766831

11/12/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 12:59

Decorrido prazo de SIERRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:05

Juntada de Petição de contestação

08/11/2024, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:33

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:33

Juntada de Certidão

30/10/2024, 10:32

Todas as movimentações(85)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:09

Juntada de certidão

17/03/2025, 12:15

Decorrido prazo de ERIALDA MARIA FERREIRA DO MONTE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:12

Juntada de ato ordinatório

21/01/2025, 17:12

Publicado Intimação em 13/12/2024. Documento: 129766831

13/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024 Documento: 129766831

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA EXECUTADO: SIERRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria intimar a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste requerendo o que entender pertinente ao andamento do feito. Itapipoca/CE, 11 de dezembro de 2024 KARINE XAVIER LIMA 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0050289-82.2020.8.06.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Multas e demais Sanções]

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129766831

11/12/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 12:59

Decorrido prazo de SIERRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:05

Juntada de Petição de contestação

08/11/2024, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:33

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:33

Juntada de Certidão

30/10/2024, 10:32

Juntada de Certidão

23/09/2024, 14:32

Juntada de Certidão

26/08/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 18:48

Juntada de certidão

19/07/2024, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito

16/07/2024, 13:11

Conclusos para decisão

04/04/2024, 15:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 21:56

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 10:11

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/12/2023, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 11:07

Conclusos para despacho

16/10/2023, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 13:55

Conclusos para despacho

27/09/2023, 11:50

Juntada de informação

28/08/2023, 10:55

Juntada de informação

14/08/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 05:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de ciência

28/01/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a

27/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 16:18

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 16:36

Mov. [41] - Documento

17/10/2022, 14:36

Mov. [40] - Certidão emitida

17/10/2022, 14:35

Mov. [39] - Certidão emitida

15/08/2022, 16:21

Mov. [38] - Documento

15/08/2022, 16:16

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2022, 14:54

Mov. [36] - Documento

12/08/2022, 09:30

Mov. [35] - Carta Precatória: Rogatória

12/08/2022, 09:22

Mov. [34] - Documento

24/05/2022, 09:37

Mov. [33] - Expedição de Carta Precatória

03/05/2022, 14:54

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2022, 13:45

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01802908-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/02/2022 11:18

25/02/2022, 11:39

Mov. [30] - Certidão emitida

18/02/2022, 15:26

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2022, 15:26

Mov. [28] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que compulsando os autos verifica-se que o executado apresentou embargos a execução sob o nº 0010269-15.2021.8.06.0101, no qual encontra-se em situação julgado . O referido é verdade. Dou fé.

28/09/2021, 16:02

Mov. [27] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021, 15:55

Mov. [26] - Apensado: Apenso o processo 0010269-15.2021.8.06.0101 - Classe: Impugnação de Crédito - Assunto principal: Dívida Ativa não-tributária

17/06/2021, 18:39

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)

02/06/2021, 15:58

Mov. [24] - Incidente processual instaurado: 0010269-15.2021.8.06.0101 - Impugnação de Crédito

29/05/2021, 13:46

Mov. [23] - Decurso de Prazo

14/05/2021, 13:13

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

29/04/2021, 11:52

Mov. [21] - Expedição de Carta

05/03/2021, 16:16

Mov. [20] - Expedição de Carta

05/03/2021, 16:16

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório: Considerando a redistribuição do feito, conforme portaria nº 1724/2020 e em virtude da Resolução nº 07/2020, que alterou a competência das Varas desta comarca, deve esta secretaria certificar o integral cumprimento do despacho de fl. 22, bem como eventual decurso de prazo para manifestação.

27/01/2021, 10:22

Mov. [18] - Conclusão

17/01/2021, 15:16

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 1724/2020

17/01/2021, 15:16

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: PORTARIA 1724/2020

17/01/2021, 15:16

Mov. [15] - Certidão emitida

30/09/2020, 09:49

Mov. [14] - Documento

24/08/2020, 23:21

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2020, 11:20

Mov. [12] - Concluso para Despacho

18/08/2020, 15:33

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00169815-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/08/2020 10:19

18/08/2020, 11:04

Mov. [10] - Certidão emitida

14/08/2020, 15:13

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para imprimir andamento ao feito, intime-se a exequente para se manifestar acerca do Aviso de Recebimento às fls. 14, prazo 10(dez) dias.

14/08/2020, 15:12

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

12/08/2020, 16:02

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/04/2020, 16:50

Mov. [6] - Certidão emitida

20/03/2020, 16:53

Mov. [5] - Expedição de Carta

10/03/2020, 12:01

Mov. [4] - Certidão emitida

09/03/2020, 15:02

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei nº 6.830/1980.

09/03/2020, 13:45

Mov. [2] - Conclusão

05/03/2020, 10:54

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/03/2020, 10:54

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:59

Despacho

•01/11/2024, 15:33

Decisão

•16/07/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 10:11

Despacho

•01/12/2023, 11:07

Despacho

•09/10/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 10:22

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:10

Ato Ordinatório

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•21/01/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:59

Despacho

•01/11/2024, 15:33

Decisão

•16/07/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 10:11

Despacho

•01/12/2023, 11:07

Despacho

•09/10/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2020, 11:20

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 15:12

Ato Ordinatório

•21/04/2020, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2020, 13:45