Cumprimento de sentença 0010196-41.2016.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2016

Valor da Causa

R$ 38.176,11

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

FARMACIA BOA ESPERANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 189622957

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 189622957

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 189622957

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 189622957

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189622957

27/01/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189622957

27/01/2026, 09:13

Juntada de outros documentos

27/01/2026, 09:11

Juntada de Ofício

26/01/2026, 16:20

Juntada de outros documentos

26/01/2026, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 12:01

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:29

Juntada de ordem de bloqueio

28/08/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:05

Juntada de certidão

25/08/2025, 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 11:48

Todas as movimentações(132)

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 189622957

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 189622957

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 189622957

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 189622957

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189622957

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 22:39

Decisão

•23/01/2026, 12:01

27/01/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189622957

27/01/2026, 09:13

Juntada de outros documentos

27/01/2026, 09:11

Juntada de Ofício

26/01/2026, 16:20

Juntada de outros documentos

26/01/2026, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 12:01

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:29

Juntada de ordem de bloqueio

28/08/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:05

Juntada de certidão

25/08/2025, 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 11:48

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010196-41.2016.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR - CE7216-A e ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - CE23462 POLO PASSIVO:FARMACIA BOA ESPERANCA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR - CE7216-A e HELIO CESAR SA CAVALCANTE - CE6453 Destinatários:TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR - CE7216-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 21 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010196-41.2016.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR - CE7216-A e ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - CE23462 POLO PASSIVO:FARMACIA BOA ESPERANCA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR - CE7216-A e HELIO CESAR SA CAVALCANTE - CE6453 Destinatários:TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR - CE7216-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 21 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136901594

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136901594

21/02/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 13:39

Conclusos para decisão

21/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 18:00

Mov. [108] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 22:12

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0268/2024 Data da Disponibilizacao: 09/10/2024 Data da Publicacao: 10/10/2024 Numero do Diario: 268/2024 Pagina:

09/10/2024, 07:47

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2024, 07:46

Mov. [105] - Mero expediente | Intime-se o exequente (requerido) para requerer o que entender pertinente, no prazo 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.

05/10/2024, 13:51

Mov. [104] - Concluso para Despacho

12/09/2024, 12:16

Mov. [103] - Decurso de Prazo

12/09/2024, 12:14

Mov. [102] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2024, 12:12

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0146/2023 Data da Disponibilizacao: 19/06/2023 Data da Publicacao: 20/06/2023 Numero do Diario: 19/06/2023 Pagina:

19/06/2023, 13:45

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2023, 02:57

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2023, 21:29

Mov. [98] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/06/2023, 10:27

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01804299-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 07/06/2023 10:05

07/06/2023, 10:19

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0126/2023 Data da Disponibilizacao: 24/05/2023 Data da Publicacao: 25/05/2023 Numero do Diario: 126/2023 Pagina:

24/05/2023, 09:28

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0126/2023 Teor do ato: Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento, recolher as custas relativas ao cumprimento de sentenca. Expedientes necessarios. Advogados(s): Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB 7216/CE)

24/05/2023, 09:27

Mov. [94] - Mero expediente | Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento, recolher as custas relativas ao cumprimento de sentenca. Expedientes necessarios.

23/05/2023, 19:43

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01809316-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 14/12/2022 17:24

14/12/2022, 18:57

Mov. [92] - Concluso para Despacho

10/11/2022, 16:28

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01808166-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2022 09:02

10/11/2022, 09:38

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0152/2022 Data da Disponibilizacao: 17/10/2022 Data da Publicacao: 18/10/2022 Numero do Diario: 152/2022 Pagina:

17/10/2022, 11:53

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022, 11:50

Mov. [88] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Conforme determinado na sentenca, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do debito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

14/10/2022, 08:57

Mov. [87] - Concluso para Despacho

05/05/2022, 14:46

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01803053-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2022 13:01

05/05/2022, 13:07

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0063/2022 Data da Disponibilizacao: 08/04/2022 Data da Publicacao: 11/04/2022 Numero do Diario: 0063/2022 Pagina:

08/04/2022, 09:37

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0063/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB 7216/CE), Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB 23462/CE)

08/04/2022, 09:36

Mov. [83] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

05/04/2022, 17:12

Mov. [82] - Conclusão

17/03/2022, 11:49

Mov. [81] - Trânsito em julgado

17/02/2022, 16:00

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0023/2021 Data da Disponibilizacao: 28/04/2021 Data da Publicacao: 29/04/2021 Numero do Diario: 23/2021 Pagina:

28/04/2021, 09:48

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2021, 09:46

Mov. [78] - Conclusão

18/01/2021, 12:49

Mov. [76] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao dos processos cujas competencias foram alteradas pela rosolucao dp TJVE 07/2020.

18/01/2021, 12:49

Mov. [77] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao dos processos cujas competencias foram alteradas pela rosolucao dp TJVE 07/2020.

18/01/2021, 12:49

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0327/2020 Data da Publicacao: 08/01/2021 Numero do Diario: 2524

07/01/2021, 22:03

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0327/2020 Data da Publicacao: 08/01/2021 Numero do Diario: 2524

07/01/2021, 22:03

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0327/2020 Teor do ato: cumpra-se o que restar da sentenca de p. 170/172. Advogados(s): Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB 7216/CE), Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB 23462/CE)

18/12/2020, 14:03

Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório | cumpra-se o que restar da sentenca de p. 170/172.

13/11/2020, 09:33

Mov. [71] - Conclusão

30/07/2020, 18:32

Mov. [70] - Documento

30/07/2020, 18:32

Mov. [69] - Documento

30/07/2020, 18:32

Mov. [68] - Documento

30/07/2020, 18:32

Mov. [67] - Petição

30/07/2020, 18:32

Mov. [66] - Aviso de Recebimento (AR)

30/07/2020, 18:32

Mov. [65] - Documento

30/07/2020, 18:32

Mov. [64] - Documento

30/07/2020, 18:32

Mov. [63] - Documento

30/07/2020, 18:32

Mov. [62] - Documento

30/07/2020, 18:32

Mov. [61] - Documento

30/07/2020, 18:32

Mov. [59] - Documento

30/07/2020, 18:32

Mov. [60] - Petição

30/07/2020, 18:32

Mov. [58] - Documento

30/07/2020, 18:31

Mov. [57] - Documento

30/07/2020, 18:31

Mov. [56] - Documento

30/07/2020, 18:31

Mov. [55] - Documento

30/07/2020, 18:31

Mov. [54] - Documento

30/07/2020, 18:31

Mov. [53] - Documento

30/07/2020, 18:31

Mov. [52] - Petição

30/07/2020, 18:31

Mov. [51] - Documento

30/07/2020, 18:31

Mov. [50] - Petição

30/07/2020, 18:31

Mov. [49] - Documento

30/07/2020, 18:31

Mov. [48] - Documento

30/07/2020, 18:31

Mov. [47] - Petição

30/07/2020, 18:31

Mov. [46] - Documento

30/07/2020, 18:31

Mov. [45] - Documento

30/07/2020, 18:31

Mov. [44] - Documento

30/07/2020, 18:31

Mov. [43] - Documento

30/07/2020, 18:31

Mov. [42] - Documento

30/07/2020, 18:31

Mov. [41] - Documento

30/07/2020, 18:31

Mov. [39] - Documento

30/07/2020, 18:31

Mov. [40] - Documento

30/07/2020, 18:31

Mov. [38] - Documento

30/07/2020, 18:31

Mov. [37] - Informações | AUTOS REMETIDOS AO NUCLEO DE DIGITALIZACAO LOTE N 19

08/06/2020, 11:55

Mov. [36] - Ato ordinatório | Ag. decurso de prazo

10/06/2019, 11:02

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0091/2019 Data da Disponibilizacao: 07/06/2019 Data da Publicacao: 10/06/2019 Numero do Diario: 091/2019 Pagina:

10/06/2019, 10:14

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2019, 11:57

Mov. [33] - Informação | Procedido a juntada da copia integral dos embargos de execucao

11/04/2019, 10:40

Mov. [32] - Informação | Procedido a juntada da copia integral dos embargos de execucao

11/04/2019, 10:26

Mov. [31] - Informação

10/04/2019, 14:34

Mov. [30] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2019, 14:33

Mov. [29] - Mero expediente | MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE VER MOVIMENTACAO DO PROCESSO EM APENSO (10597-40.2016....) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

08/11/2017, 13:46

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA ( COMARCA DE MOMBACA ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

07/11/2017, 13:15

Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: HABILITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

07/11/2017, 13:15

Mov. [26] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS VER MOVIMENTACAO DO PROCESSO EM APENSO (10597-41.2016.8.06.0126/0). - Local: 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

14/03/2017, 09:35

Mov. [25] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr. Helio PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

19/10/2016, 16:06

Mov. [24] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. HELIO CESAR SA CAVALCANTE FUNCIONARIO: HUGO NO. DAS FOLHAS: 49 DATA INICIAL DO PRAZO: 17/10/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 21/10/2016 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

14/10/2016, 16:55

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AVISO DO RECEBIMENTO AR/MP. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

13/10/2016, 13:19

Mov. [22] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO DEVOLUCAO DO AR - Local: 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

11/10/2016, 11:56

Mov. [21] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS CORRESPONDENCIA CARTA DE CITACAO AR/MP. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

28/09/2016, 13:28

Mov. [20] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Ao servico de selo/xerox. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

22/09/2016, 12:54

Mov. [19] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

22/09/2016, 12:44

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Cite-se na forma requerida pela parte autora. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

21/09/2016, 16:19

Mov. [18] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Aguardando realizacao de expediente. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

21/09/2016, 16:19

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

19/09/2016, 12:40

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA ( COMARCA DE MOMBACA ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

16/09/2016, 16:54

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

16/09/2016, 16:54

Mov. [13] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO INICIATIVA DAS PARTES - Local: 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

13/09/2016, 11:56

Mov. [12] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 1 DE 2016 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

13/09/2016, 11:33

Mov. [11] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Aguardando iniciativa das partes. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

12/09/2016, 16:34

Mov. [10] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 12/09/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 12/09/2016 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

12/09/2016, 16:17

Mov. [9] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Vossa Senhoria fica intimada para recolher as custas referentes a diligencia do Oficial de Justica. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

05/09/2016, 14:59

Mov. [8] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Aguardando realizacao de expediente. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

31/08/2016, 14:20

Mov. [7] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2016, 14:19

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

26/07/2016, 13:50

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

26/07/2016, 13:49

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBACA

25/07/2016, 15:39

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ACAO MONITORIA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBACA

25/07/2016, 15:38

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBACA

25/07/2016, 15:38

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBACA

22/07/2016, 12:08

Decisão

•22/08/2025, 11:48

Despacho

•21/02/2025, 13:39

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2024, 13:51

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2023, 21:29

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2023, 19:43

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/12/2022, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2022, 08:57

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 09:33

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 18:31

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 18:31

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 18:31

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 18:31

Todos os documentos(21)

Decisão

•20/03/2026, 22:39

Decisão

•23/01/2026, 12:01

Decisão

•22/08/2025, 11:48

Despacho

•21/02/2025, 13:39

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2024, 13:51

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2023, 21:29

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2023, 19:43

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/12/2022, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2022, 08:57

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 09:33

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 18:31

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 18:31

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 18:31

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 18:31

Sentença

•30/07/2020, 18:31

Sentença

•30/07/2020, 18:31

Sentença

•30/07/2020, 18:31

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 18:31

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 18:31

Certidão (Outras)

•10/04/2019, 14:33