Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
02/09/2025, 13:01
Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025, 13:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749457/2025
19/08/2025, 16:01
Protocolizada Petição 749457/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025
19/08/2025, 15:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025 Petição Nº 722459/2025 - Acordo
18/08/2025, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025, 02:00
Pedido não conhecido
13/08/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0722459 - Acordo no AREsp 2978521 - Publicação prevista para 18/08/2025
13/08/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
12/08/2025, 19:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 722459/2025
12/08/2025, 17:46
Protocolizada Petição 722459/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 12/08/2025
12/08/2025, 17:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715136/2025
08/08/2025, 18:30
Protocolizada Petição 715136/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025
08/08/2025, 18:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025
08/08/2025, 00:35
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/08/2025, 20:30
DECISÃO TERMINATIVA
•05/08/2025, 19:50
18/08/2025, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025, 02:00
Pedido não conhecido
13/08/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0722459 - Acordo no AREsp 2978521 - Publicação prevista para 18/08/2025
13/08/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
12/08/2025, 19:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 722459/2025
12/08/2025, 17:46
Protocolizada Petição 722459/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 12/08/2025
12/08/2025, 17:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715136/2025
08/08/2025, 18:30
Protocolizada Petição 715136/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025
08/08/2025, 18:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025
08/08/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025, 01:00
Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SAD LTDA
05/08/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025
05/08/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/07/2025, 15:12
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/07/2025, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ