Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0151052-08.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 50.040,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendario 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Maria do Livramento Alves Magalhaes 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

JANAINA PAULA DOS SANTOS

CPF

Autor

EDMAR PAULO DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELLE DE MENEZES FERREIRA

OAB/CE 13715·CPF·Representa: Autor

ARIANO MELO PONTES

OAB/CE 15593·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JANAINA PAULA DOS SANTOS

CPF

Autor

EDMAR PAULO DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARA

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 194872327

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 194872327

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194872327

17/03/2026, 18:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/03/2026, 10:51

Conclusos para decisão

04/03/2026, 14:34

Juntada de certidão

16/01/2026, 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:52

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 01:04

Decorrido prazo de ISABELLE DE MENEZES FERREIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 06:52

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 153286807

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 153286807

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153286807

20/08/2025, 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 06:41

Juntada de certidão

20/08/2025, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 18:18

Todas as movimentações(89)

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 194872327

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 194872327

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194872327

17/03/2026, 18:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/03/2026, 10:51

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 16:53

Despacho

•27/04/2026, 15:14

04/03/2026, 14:34

Juntada de certidão

16/01/2026, 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:52

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 01:04

Decorrido prazo de ISABELLE DE MENEZES FERREIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 06:52

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 153286807

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 153286807

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153286807

20/08/2025, 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 06:41

Juntada de certidão

20/08/2025, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 18:18

Conclusos para despacho

07/08/2025, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 08:15

Decorrido prazo de ISABELLE DE MENEZES FERREIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:26

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 01:06

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 153286807

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 153286807

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153286807

26/05/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 09:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/05/2025, 15:01

Conclusos para despacho

02/05/2025, 13:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:04

Decorrido prazo de ISABELLE DE MENEZES FERREIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:07

Decorrido prazo de ISABELLE DE MENEZES FERREIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:07

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136040912

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JANAINA PAULA DOS SANTOS e outros REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentenças Fazendárias Intimar os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos. Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Na forma do artigo 535 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0151052-08.2017.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a presente execução. Prazo: 30 (trinta) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136040912

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136040912

21/02/2025, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 16:04

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

14/02/2025, 09:23

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

14/02/2025, 09:19

Mov. [52] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/02/2025, 09:34

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01822546-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 03/02/2025 11:12

03/02/2025, 11:29

Mov. [50] - Conclusão

06/09/2024, 15:32

Mov. [49] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

06/09/2024, 15:32

Mov. [48] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2024, 15:32

Mov. [47] - Recurso Eletrônico

27/03/2018, 18:34

Mov. [46] - Certidão emitida

27/03/2018, 18:33

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.00603534-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2018 17:36

16/03/2018, 20:34

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0094/2018 Data da Disponibilizacao: 09/03/2018 Data da Publicacao: 12/03/2018 Numero do Diario: 1861 Pagina: 432/436

12/03/2018, 14:21

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2018, 08:26

Mov. [42] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2018, 09:00

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/02/2018, 18:13

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10097359-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 27/02/2018 12:51

27/02/2018, 14:28

Mov. [39] - Certidão emitida

05/02/2018, 08:43

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

02/02/2018, 11:55

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.00600946-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/02/2018 08:28

02/02/2018, 08:49

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0039/2018 Data da Disponibilizacao: 30/01/2018 Data da Publicacao: 31/01/2018 Numero do Diario: 1835 Pagina: 404 - 405

31/01/2018, 13:42

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2018, 07:59

Mov. [34] - Certidão emitida

26/01/2018, 11:28

Mov. [33] - Certidão emitida

26/01/2018, 11:28

Mov. [32] - Certidão emitida

16/12/2017, 07:54

Mov. [31] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2017, 14:22

Mov. [30] - Encerrar análise

07/12/2017, 09:10

Mov. [29] - Concluso para Sentença

07/12/2017, 09:10

Mov. [28] - Processo devolvido do MP

07/12/2017, 09:10

Mov. [27] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.17.10635663-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/12/2017 14:25

06/12/2017, 18:47

Mov. [26] - Certidão emitida

06/12/2017, 13:35

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10623520-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/11/2017 10:46

30/11/2017, 12:04

Mov. [24] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2017, 09:37

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/11/2017, 18:35

Mov. [22] - Decurso de Prazo

23/11/2017, 18:34

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

21/09/2017, 18:04

Mov. [20] - Ofício | N Protocolo: PROT.17.00937517-1 Tipo da Peticao: Oficio Data: 04/09/2017 14:38

21/09/2017, 16:43

Mov. [19] - Ofício | N Protocolo: WEB1.17.10475839-9 Tipo da Peticao: Oficio Data: 15/09/2017 07:51

15/09/2017, 08:36

Mov. [18] - Documento

21/08/2017, 14:11

Mov. [17] - Certidão emitida

19/08/2017, 16:29

Mov. [16] - Documento

19/08/2017, 16:29

Mov. [15] - Certidão emitida

10/08/2017, 00:25

Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/144448-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / Jose Iraguassu Teixeira Filho

31/07/2017, 15:39

Mov. [13] - Certidão emitida

31/07/2017, 12:10

Mov. [12] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2017, 16:09

Mov. [11] - Conclusão

17/07/2017, 13:50

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

17/07/2017, 13:50

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

17/07/2017, 13:50

Mov. [8] - Certidão emitida

17/07/2017, 12:33

Mov. [7] - Certidão emitida

12/07/2017, 12:18

Mov. [6] - Documento

12/07/2017, 12:18

Mov. [5] - Documento

12/07/2017, 12:18

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/128627-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 52 - Antonio Carlos Farias Castro

10/07/2017, 16:18

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2017, 15:56

Mov. [2] - Concluso para Despacho

10/07/2017, 10:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/07/2017, 10:11

Decisão

•06/03/2026, 10:51

Despacho

•14/08/2025, 18:18

Decisão

•19/05/2025, 15:01

Despacho

•20/02/2025, 16:04

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/02/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2024, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 08:23

Todos os documentos(43)

Sentença

•12/05/2026, 16:53

Despacho

•27/04/2026, 15:14

Decisão

•06/03/2026, 10:51

Despacho

•14/08/2025, 18:18

Decisão

•19/05/2025, 15:01

Despacho

•20/02/2025, 16:04

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/02/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2024, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 08:23

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 15:28

Ementa

•15/04/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2024, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2024, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2024, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 14:16

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 11:00

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2020, 19:41

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2020, 19:41

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 08:29

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 09:06

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 11:51

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 11:51

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 17:27

Ementa

•27/04/2020, 17:43

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 11:43

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2020, 18:02

Ato Ordinatório

•14/02/2020, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2020, 09:49

Interlocutória

•27/01/2020, 17:13

Interlocutória

•28/02/2018, 09:00

Sentença

•15/12/2017, 14:22

Interlocutória

•29/11/2017, 09:37

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2017, 16:09

Interlocutória

•10/07/2017, 15:56