Cumprimento de sentença 0008977-85.2019.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Mombaca 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Djalma Teixeira Benevides 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Paulo de Tarso Pires Nogueira 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Paulo de Tarso Pires Nogueira 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Bezerra Cavalcante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197265522

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 197265522

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197265522

23/03/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 09:36

Juntada de certidão de custas - guia gerada

23/03/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:21

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 194203067

02/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 194203066

02/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 194203066

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 194203067

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194203067

26/02/2026, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194203066

26/02/2026, 15:02

Todas as movimentações(121)

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197265522

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 197265522

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197265522

23/03/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 09:36

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 09:36

Despacho

•26/02/2026, 11:43

23/03/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:21

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 194203067

02/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 194203066

02/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 194203066

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 194203067

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194203067

26/02/2026, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194203066

26/02/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 11:43

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:47

Juntada de despacho

26/02/2026, 05:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2025, 12:08

Alterado o assunto processual

16/04/2025, 12:07

Juntada de certidão

16/04/2025, 12:06

Juntada de Petição de Contra-razões

11/04/2025, 10:54

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 145255498

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145255498

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008977-85.2019.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: CASTELINHO RODRIGUES PEDREIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA - PE21233-A Destinatários:LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA - PE21233-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 4 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145255498

04/04/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 13:37

Decorrido prazo de LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:14

Decorrido prazo de LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:14

Conclusos para decisão

27/02/2025, 16:44

Juntada de Petição de apelação

27/02/2025, 15:57

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 136905802

25/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 136905803

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CASTELINHO RODRIGUES PEDREIRO REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, através desta, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 136773811. MOMBAÇA/CE, 21 de fevereiro de 2025. ANTONIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA À Disposição INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0008977-85.2019.8.06.0126 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CASTELINHO RODRIGUES PEDREIRO REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, através desta, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 136773811. MOMBAÇA/CE, 21 de fevereiro de 2025. ANTONIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA À Disposição INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0008977-85.2019.8.06.0126 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136905802

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136905803

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136905803

21/02/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136905802

21/02/2025, 15:30

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

20/02/2025, 16:17

Conclusos para decisão

22/10/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 10:45

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 01:05

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0248/2024 Data da Disponibilizacao: 19/09/2024 Data da Publicacao: 20/09/2024 Numero do Diario: Pagina:

19/09/2024, 07:46

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0248/2024 Teor do ato: Intime-se o exequente (autor) para se manifestar sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

19/09/2024, 07:44

Mov. [76] - Mero expediente | Intime-se o exequente (autor) para se manifestar sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.

17/09/2024, 16:11

Mov. [75] - Concluso para Despacho

17/09/2024, 10:27

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01804139-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2024 10:08

11/06/2024, 10:17

Mov. [73] - Certidão emitida

17/05/2024, 17:52

Mov. [72] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2024, 17:50

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01803550-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2024 09:17

17/05/2024, 09:39

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0078/2024 Data da Publicacao: 25/04/2024 Numero do Diario: 3292

25/04/2024, 10:38

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2024, 02:56

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2024, 14:01

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01802781-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 16/04/2024 20:33

16/04/2024, 20:42

Mov. [66] - Conclusão

20/03/2024, 16:53

Mov. [65] - Trânsito em julgado | Em 12/03/2024 comforme certidao de p. 468.

20/03/2024, 16:46

Mov. [64] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 31/01/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento em Parte Relator: DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES

18/03/2024, 09:37

Mov. [63] - Recurso Eletrônico

29/09/2023, 17:53

Mov. [62] - Certidão emitida

29/09/2023, 17:26

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório | remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, nos termos do art. 1.010, 3, do Codigo de Processo Civil.

29/09/2023, 17:02

Mov. [60] - Decurso de Prazo

29/09/2023, 10:35

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0145/2023 Data da Disponibilizacao: 19/06/2023 Data da Publicacao: 20/06/2023 Numero do Diario: Pagina:

19/06/2023, 07:56

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0145/2023 Teor do ato: intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazoes no prazo legal (CPC, art. 1.010, 1). Advogados(s): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 21233/PE)

19/06/2023, 07:54

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazoes no prazo legal (CPC, art. 1.010, 1).

14/06/2023, 11:33

Mov. [56] - Documento

12/06/2023, 14:50

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01804272-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 06/06/2023 11:57

06/06/2023, 12:50

Mov. [54] - Documento

05/06/2023, 12:58

Mov. [53] - Expedição de Ofício

30/05/2023, 13:54

Mov. [52] - Expedição de Alvará

25/05/2023, 13:43

Mov. [51] - Documento

25/05/2023, 09:04

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0124/2023 Data da Disponibilizacao: 19/05/2023 Data da Publicacao: 22/05/2023 Numero do Diario: 124/2023 Pagina:

19/05/2023, 07:40

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2023, 07:38

Mov. [48] - Informação

18/05/2023, 13:05

Mov. [47] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2023, 17:10

Mov. [46] - Encerrar análise

09/05/2023, 21:48

Mov. [45] - Concluso para Despacho

22/03/2023, 09:20

Mov. [44] - Petição

22/03/2023, 09:19

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01800741-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2023 13:31

04/02/2023, 13:41

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0184/2022 Data da Disponibilizacao: 23/01/2023 Data da Publicacao: 24/01/2023 Numero do Diario: 184/2022 Pagina:

23/01/2023, 10:45

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0184/2022 Teor do ato: Vistos em conclusao. Intime-se as partes para que se manifestem a respeito do Laudo Pericial acostado nas pags. 300/338. Expedientes necessarios. Advogados(s): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 21233/PE), Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

23/01/2023, 10:41

Mov. [40] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Intime-se as partes para que se manifestem a respeito do Laudo Pericial acostado nas pags. 300/338. Expedientes necessarios.

16/12/2022, 11:53

Mov. [39] - Conclusão

12/12/2022, 14:22

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

12/12/2022, 14:21

Mov. [37] - Petição

12/12/2022, 14:21

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2022, 16:11

Mov. [35] - Petição

01/12/2022, 08:32

Mov. [34] - Conclusão

22/11/2022, 08:20

Mov. [33] - Petição

22/11/2022, 08:20

Mov. [32] - Petição

21/11/2022, 18:59

Mov. [31] - Documento

21/11/2022, 13:33

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01807909-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/11/2022 11:27

01/11/2022, 12:34

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0155/2022 Data da Disponibilizacao: 20/10/2022 Data da Publicacao: 21/10/2022 Numero do Diario: 155/2022 Pagina:

20/10/2022, 13:43

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 13:40

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 15:35

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

26/08/2022, 12:09

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01805482-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/08/2022 13:35

21/08/2022, 13:41

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0120/2022 Data da Disponibilizacao: 02/08/2022 Data da Publicacao: 03/08/2022 Numero do Diario: Pagina:

02/08/2022, 14:01

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 13:58

Mov. [22] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 17:08

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/03/2022, 11:50

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01801449-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/03/2022 18:38

14/03/2022, 18:59

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0018/2022 Data da Disponibilizacao: 17/02/2022 Data da Publicacao: 18/02/2022 Numero do Diario: 18/2022 Pagina:

17/02/2022, 11:50

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022, 11:47

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2022, 18:29

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00173823-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/10/2021 12:04

11/10/2021, 12:08

Mov. [15] - Certidão emitida

02/10/2021, 00:18

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/09/2021, 15:11

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00173453-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/09/2021 13:03

29/09/2021, 14:35

Mov. [12] - Certidão emitida

21/09/2021, 11:46

Mov. [11] - Expedição de Carta

21/09/2021, 10:39

Mov. [10] - Expedição de Carta

07/04/2021, 12:54

Mov. [9] - Certidão emitida

30/09/2020, 22:13

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0050/2020 Data da Disponibilizacao: 28/09/2020 Data da Publicacao: 29/09/2020 Numero do Diario: Pagina:

28/09/2020, 09:30

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2020, 09:28

Mov. [6] - Certidão emitida

16/09/2020, 14:04

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2020, 20:03

Mov. [4] - Concluso para Despacho

26/05/2020, 13:08

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2019, 16:48

Mov. [2] - Conclusão

18/09/2019, 16:57

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/09/2019, 16:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/01/2026, 13:32

Despacho

•17/12/2025, 15:46

Despacho

•08/07/2025, 13:46

Decisão

•30/06/2025, 12:24

Despacho

•06/06/2025, 10:56

Despacho

•22/04/2025, 08:47

Despacho

•04/04/2025, 13:37

Intimação da Sentença

•21/02/2025, 14:52

Intimação da Sentença

•21/02/2025, 14:52

Sentença

•20/02/2025, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2024, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2024, 14:01

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/04/2024, 20:42

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 09:36

Despacho

•26/02/2026, 11:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/01/2026, 13:32

Despacho

•17/12/2025, 15:46

Despacho

•08/07/2025, 13:46

Decisão

•30/06/2025, 12:24

Despacho

•06/06/2025, 10:56

Despacho

•22/04/2025, 08:47

Despacho

•04/04/2025, 13:37

Intimação da Sentença

•21/02/2025, 14:52

Intimação da Sentença

•21/02/2025, 14:52

Sentença

•20/02/2025, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2024, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2024, 14:01

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/04/2024, 20:42

Ato Ordinatório

•18/02/2024, 22:11

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 23:04

Ementa

•01/02/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 12:41

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2023, 19:46

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 11:33

Sentença

•17/05/2023, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2022, 11:53

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2022, 16:11

Requisição/Solicitação Judicial

•21/11/2022, 13:33

Requisição/Solicitação Judicial

•21/11/2022, 13:33

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2022, 15:35

Interlocutória

•01/08/2022, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2022, 18:29

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2020, 20:03

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2019, 16:48