Cumprimento de sentença 0050212-95.2020.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Carlos Augusto Gomes Correia 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Francisco Mauro Ferreira Liberato

Partes do Processo

NOEMIA VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

NOEMIA VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

B

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

ELIZETH TAVARES DA COSTA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198314224

06/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198316475

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198314224

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198316475

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198316475

31/03/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198314224

31/03/2026, 16:00

Juntada de outros documentos

31/03/2026, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 15:17

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:13

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:02

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172593878

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 172593878

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172593878

08/09/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2025, 06:20

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 15:27

Todas as movimentações(148)

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198314224

06/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198316475

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198314224

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198316475

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198316475

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 15:17

Despacho

•06/09/2025, 06:20

31/03/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198314224

31/03/2026, 16:00

Juntada de outros documentos

31/03/2026, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 15:17

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:13

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:02

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172593878

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 172593878

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172593878

08/09/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2025, 06:20

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:50

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:41

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136907838

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050212-95.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: NOEMIA VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386 e FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Destinatários:ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 21 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136907838

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136907838

21/02/2025, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:29

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:45

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:45

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 00:17

Mov. [121] - Certidão emitida

07/10/2024, 00:24

Mov. [120] - Certidão emitida

26/09/2024, 10:20

Mov. [119] - Certidão emitida

26/09/2024, 10:18

Mov. [118] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2024, 10:16

Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2024, 17:58

Mov. [116] - Concluso para Despacho

02/09/2024, 10:08

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01806336-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 31/08/2024 16:58

31/08/2024, 17:11

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01806335-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2024 13:42

31/08/2024, 14:16

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0214/2024 Data da Disponibilizacao: 23/08/2024 Data da Publicacao: 26/08/2024 Numero do Diario: 214/2024 Pagina:

23/08/2024, 11:55

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2024, 11:52

Mov. [111] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu advogado constituido, para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inercia, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Expedientes necessarios.

22/08/2024, 17:10

Mov. [110] - Conclusão

20/08/2024, 14:10

Mov. [109] - Trânsito em julgado | Em 14/08/2024 conforme certidao de p. 854.

20/08/2024, 14:10

Mov. [108] - Certificação de Processo Julgado

20/08/2024, 14:09

Mov. [107] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2024, 11:10

Mov. [106] - Recurso Eletrônico

09/05/2024, 17:44

Mov. [105] - Certidão emitida

09/05/2024, 17:21

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01803196-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 02/05/2024 09:46

02/05/2024, 10:13

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01802684-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2024 10:09

12/04/2024, 10:15

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0066/2024 Data da Disponibilizacao: 08/04/2024 Data da Publicacao: 09/04/2024 Numero do Diario: 66/2024 Pagina:

08/04/2024, 07:55

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2024, 07:50

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2024, 13:59

Mov. [99] - Conclusão

27/03/2024, 15:14

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01802146-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 20/03/2024 15:33

20/03/2024, 16:08

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01802028-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 17/03/2024 17:14

17/03/2024, 17:47

Mov. [96] - Documento

11/03/2024, 09:07

Mov. [95] - Documento

11/03/2024, 09:07

Mov. [94] - Documento

06/03/2024, 15:06

Mov. [93] - Expedição de Ofício

28/02/2024, 18:12

Mov. [92] - Expedição de Alvará

28/02/2024, 18:12

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0035/2024 Data da Disponibilizacao: 26/02/2024 Data da Publicacao: 27/02/2024 Numero do Diario: 0035/2024 Pagina:

26/02/2024, 12:45

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2024, 12:44

Mov. [89] - Informação

26/02/2024, 10:51

Mov. [88] - Petição

22/02/2024, 08:30

Mov. [87] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2024, 15:27

Mov. [86] - Conclusão

08/02/2024, 16:16

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01800950-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2024 12:47

08/02/2024, 13:10

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01800352-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/01/2024 10:01

21/01/2024, 10:13

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2024 Data da Disponibilizacao: 17/01/2024 Data da Publicacao: 18/01/2024 Numero do Diario: 01/2024 Pagina:

17/01/2024, 09:05

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0001/2024 Teor do ato: intimem-se as partes para se manifestarem sobre o LAUDO PERICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Henrique Jose Parada Simao (OAB 221386/SP), Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

17/01/2024, 09:01

Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório | intimem-se as partes para se manifestarem sobre o LAUDO PERICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/01/2024, 09:28

Mov. [80] - Conclusão

08/01/2024, 16:09

Mov. [79] - Laudo Pericial

08/01/2024, 16:08

Mov. [78] - Conclusão

19/12/2023, 09:04

Mov. [77] - Petição

19/12/2023, 09:04

Mov. [76] - Expedição de Ofício

15/12/2023, 11:35

Mov. [75] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Oficie-se o perito solicitando novo agendamento de coleta de padroes, com no minimo 20 (vinte) dias de antecedencia, tendo em vista a ausencia justificada da autora a pag. 667. Expedientes necessarios.

06/12/2023, 08:51

Mov. [74] - Certidão emitida

27/10/2023, 09:53

Mov. [73] - Concluso para Despacho

24/10/2023, 14:56

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01807898-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2023 18:03

23/10/2023, 18:25

Mov. [71] - Certidão emitida

23/10/2023, 12:37

Mov. [70] - Documento

23/10/2023, 12:36

Mov. [69] - Expedição de Mandado | Mandado n: 126.2023/003863-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2023 Local: Oficial de justica - Wilson Lima da Silva

20/10/2023, 10:44

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0212/2023 Data da Disponibilizacao: 03/10/2023 Data da Publicacao: 04/10/2023 Numero do Diario: 212/2023 Pagina:

03/10/2023, 09:04

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2023, 09:02

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2023, 14:22

Mov. [65] - Conclusão

25/08/2023, 09:23

Mov. [64] - Petição

25/08/2023, 09:22

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01806475-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/08/2023 14:55

21/08/2023, 15:07

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0172/2023 Data da Disponibilizacao: 02/08/2023 Data da Publicacao: 03/08/2023 Numero do Diario: 172/2023 Pagina:

02/08/2023, 10:58

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0172/2023 Teor do ato: intimem-se as partes para reuniao remota de Coleta de Padroes que ocorrera em 22/08/2023, as 09h (horario de Brasilia), atraves do link disponibilizado na p. 651. Advogados(s): Henrique Jose Parada Simao (OAB 221386S/P), Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

02/08/2023, 10:56

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório | intimem-se as partes para reuniao remota de Coleta de Padroes que ocorrera em 22/08/2023, as 09h (horario de Brasilia), atraves do link disponibilizado na p. 651.

31/07/2023, 15:11

Mov. [59] - Conclusão

24/07/2023, 08:50

Mov. [58] - Documento

24/07/2023, 08:50

Mov. [57] - Petição

24/07/2023, 08:49

Mov. [56] - Documento

20/07/2023, 15:54

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01805458-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2023 19:05

11/07/2023, 19:32

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01805285-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/07/2023 16:19

06/07/2023, 16:41

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0138/2023 Data da Disponibilizacao: 14/06/2023 Data da Publicacao: 15/06/2023 Numero do Diario: Pagina:

14/06/2023, 11:34

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2023, 11:32

Mov. [51] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2023, 15:01

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01804051-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2023 10:10

31/05/2023, 10:20

Mov. [49] - Conclusão

22/05/2023, 16:16

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01803724-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2023 11:38

22/05/2023, 12:34

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0113/2023 Data da Disponibilizacao: 09/05/2023 Data da Publicacao: 10/05/2023 Numero do Diario: Pagina:

09/05/2023, 14:32

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2023, 13:54

Mov. [45] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2023, 16:27

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01803327-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/05/2023 14:54

08/05/2023, 15:30

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/05/2023, 15:38

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01803024-9 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 27/04/2023 18:19

27/04/2023, 18:24

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0090/2023 Data da Disponibilizacao: 19/04/2023 Data da Publicacao: 20/04/2023 Numero do Diario: 0090/2023 Pagina:

19/04/2023, 09:05

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2023, 09:04

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2023, 17:49

Mov. [38] - Conclusão

18/04/2023, 15:58

Mov. [37] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2023, 12:54

Mov. [36] - Informação

26/07/2021, 13:26

Mov. [35] - Recurso Eletrônico

28/06/2021, 12:36

Mov. [34] - Certidão emitida

24/06/2021, 11:27

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00170783-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/06/2021 17:51

21/06/2021, 17:55

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/05/2021, 18:47

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00168957-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/04/2021 16:46

30/04/2021, 17:53

Mov. [30] - Conclusão

30/04/2021, 11:48

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00168896-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 29/04/2021 19:20

29/04/2021, 19:34

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0018/2021 Data da Disponibilizacao: 06/04/2021 Data da Publicacao: 07/04/2021 Numero do Diario: Pagina:

06/04/2021, 11:24

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0018/2021 Teor do ato: intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazoes no prazo legal (CPC, art. 1.010, 1). Advogados(s): Henrique Jose Parada Simao (OAB 221386/SP)

06/04/2021, 11:22

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazoes no prazo legal (CPC, art. 1.010, 1).

31/03/2021, 15:46

Mov. [25] - Conclusão

11/03/2021, 16:05

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00167000-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 11/03/2021 10:02

11/03/2021, 10:29

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0013/2021 Data da Disponibilizacao: 05/03/2021 Data da Publicacao: 08/03/2021 Numero do Diario: 13/2021 Pagina:

05/03/2021, 13:44

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2021, 13:41

Mov. [21] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2021, 15:38

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00166775-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/03/2021 09:02

04/03/2021, 09:42

Mov. [19] - Concluso para Sentença

03/02/2021, 12:34

Mov. [18] - Conclusão

11/01/2021, 09:19

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao dos processos cujas competencias foram alteradas pela Resolucao do TJCE n 07/2020.

11/01/2021, 09:19

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao dos processos cujas competencias foram alteradas pela Resolucao do TJCE n 07/2020.

11/01/2021, 09:19

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0298/2020 Data da Publicacao: 02/12/2020 Numero do Diario: 2511

02/12/2020, 00:28

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/12/2020, 18:52

Mov. [13] - Concluso para Despacho

01/12/2020, 08:14

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00173090-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/11/2020 14:44

30/11/2020, 15:37

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2020, 11:27

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00172958-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/11/2020 17:40

26/11/2020, 17:46

Mov. [9] - Documento

23/11/2020, 15:37

Mov. [8] - Certidão emitida

23/11/2020, 15:36

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

05/11/2020, 13:56

Mov. [6] - Informação | POSTAGEM DE CORRESPONDENCIA ( CARTA DE CITACAO ).

09/10/2020, 10:46

Mov. [5] - Expedição de Carta

30/09/2020, 19:27

Mov. [4] - Certidão emitida

29/09/2020, 10:35

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2020, 10:37

Mov. [1] - Conclusão

18/03/2020, 10:40

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

18/03/2020, 10:40

Decisão

•20/02/2025, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2024, 17:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/08/2024, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 02:17

Ementa

•03/07/2024, 21:38

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 22:51

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 09:31

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2024, 18:32

Todos os documentos(46)

Decisão

•31/03/2026, 15:17

Despacho

•06/09/2025, 06:20

Decisão

•20/02/2025, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2024, 17:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/08/2024, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 02:17

Ementa

•03/07/2024, 21:38

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 22:51

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 09:31

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2024, 18:32

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2024, 13:59

Sentença

•15/02/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 09:28

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2023, 08:51

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 15:11

Requisição/Solicitação Judicial

•20/07/2023, 15:54

Requisição/Solicitação Judicial

•20/07/2023, 15:54

Interlocutória

•13/06/2023, 15:01

Interlocutória

•08/05/2023, 16:27

Requisição/Solicitação Judicial

•27/04/2023, 18:24

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:32

Ementa

•14/04/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:32

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:32

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 18:17

Ementa

•31/08/2022, 18:18

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 11:32

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2021, 13:41

Despacho de Mero Expediente

•01/05/2021, 18:47

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 15:46

Sentença

•04/03/2021, 15:38

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2020, 10:37