Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/09/2014
Valor da Causa
R$ 320.070,48
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
DNPM
Terceiro
CERAMICA ASSUNCAO LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MONICA HENRIQUES COSTA GOUVEIA
OAB/PE 16273·CPF·Representa: Autor
NATALIA CATUNDA SABOIA AMORIM
OAB/CE 25584·CPF·Representa: Réu
ALEXANDRE BRENANA DA SILVA
OAB/CE 14916·CPF·Representa: Réu
AILYN LOPES SANTORO
OAB/CE 16741·CPF·Representa: Réu
LEANDRO VIANA FROTA
OAB/CE 29049·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 170429757
18/09/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 170429757
17/09/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170429757
16/09/2025, 16:38
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025, 07:25
Conclusos para despacho
29/05/2025, 09:33
Decorrido prazo de NATALIA ARRAES DE AQUINO MARTINS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 03:02
Decorrido prazo de LEANDRO VIANA FROTA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 03:02
Decorrido prazo de LEANDRO VIANA FROTA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 03:02
Decorrido prazo de NATALIA ARRAES DE AQUINO MARTINS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 03:02
Decorrido prazo de ALEXANDRE BRENANA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 03:02
Decorrido prazo de ALEXANDRE BRENANA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 03:02
Decorrido prazo de ALICE GONDIM SALVIANO DE MACEDO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 02:41
Decorrido prazo de PAULO FERNANDES VIANA DE ARAUJO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 02:41
Decorrido prazo de LEANDRO ARRAES DE AQUINO MARTINS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 02:41
Decorrido prazo de NATALIA CATUNDA SABOIA AMORIM em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 02:41
Documentos
Despacho
•10/03/2026, 17:56
Despacho
•26/08/2025, 07:25
29/05/2025, 09:33
Decorrido prazo de NATALIA ARRAES DE AQUINO MARTINS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 03:02
Decorrido prazo de LEANDRO VIANA FROTA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 03:02
Decorrido prazo de LEANDRO VIANA FROTA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 03:02
Decorrido prazo de NATALIA ARRAES DE AQUINO MARTINS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 03:02
Decorrido prazo de ALEXANDRE BRENANA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 03:02
Decorrido prazo de ALEXANDRE BRENANA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 03:02
Decorrido prazo de ALICE GONDIM SALVIANO DE MACEDO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 02:41
Decorrido prazo de PAULO FERNANDES VIANA DE ARAUJO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 02:41
Decorrido prazo de LEANDRO ARRAES DE AQUINO MARTINS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 02:41
Decorrido prazo de NATALIA CATUNDA SABOIA AMORIM em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 02:41
Decorrido prazo de MONICA HENRIQUES COSTA GOUVEIA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 02:41
Decorrido prazo de AILYN LOPES SANTORO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 02:41
Decorrido prazo de OTHONIEL SILVA MARTINS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 02:41
Decorrido prazo de LEANDRO ARRAES DE AQUINO MARTINS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 02:40
Decorrido prazo de ALICE GONDIM SALVIANO DE MACEDO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 02:40
Decorrido prazo de PAULO FERNANDES VIANA DE ARAUJO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 02:40
Decorrido prazo de MONICA HENRIQUES COSTA GOUVEIA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 02:40
Decorrido prazo de AILYN LOPES SANTORO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 02:40
Decorrido prazo de NATALIA CATUNDA SABOIA AMORIM em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 02:40
Decorrido prazo de OTHONIEL SILVA MARTINS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 02:40
Juntada de Petição de petição
10/03/2025, 18:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXECUTADO: CERAMICA ASSUNCAO LTDA
EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL 0050638-05.2014.8.06.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] DESPACHO Recebidos nesta data, Verifico que, na procuração ID 71178051, a advogada que apresentou a renúncia no ID 101921465 figura com outros patronos. Deste modo, e sendo desnecessária a intimação da parte. Registre-se a renúncia. Cumpra-se o despacho ID 99101220. Expedientes necessários. Aquiraz/CE, 12 de fevereiro de 2025 Juliana Sampaio de Araújo Juíza de Direito
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Av. Augusto Sá, S/N., CENTRO - CEP 61700-000, Fone: 85, Aquiraz-CE - E-mail: [email protected]
03/03/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135619680
28/02/2025, 09:24
Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 135619680
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXECUTADO: CERAMICA ASSUNCAO LTDA
EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL 0050638-05.2014.8.06.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] DESPACHO Recebidos nesta data, Verifico que, na procuração ID 71178051, a advogada que apresentou a renúncia no ID 101921465 figura com outros patronos. Deste modo, e sendo desnecessária a intimação da parte. Registre-se a renúncia. Cumpra-se o despacho ID 99101220. Expedientes necessários. Aquiraz/CE, 12 de fevereiro de 2025 Juliana Sampaio de Araújo Juíza de Direito
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Av. Augusto Sá, S/N., CENTRO - CEP 61700-000, Fone: 85, Aquiraz-CE - E-mail: [email protected]
24/02/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 135619680
24/02/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135619680
21/02/2025, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025, 12:19
Conclusos para despacho
07/11/2024, 13:34
Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/08/2024, 16:49
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024, 12:54
Juntada de Petição de petição
23/05/2024, 15:52
Conclusos para decisão
26/04/2024, 14:42
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/04/2024, 14:42
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 08/02/2024 23:59.
11/02/2024, 01:02
Juntada de Petição de petição
14/12/2023, 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2023, 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2023, 12:54
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023, 15:58
Conclusos para despacho
22/11/2023, 11:08
Juntada de certidão
22/11/2023, 11:08
Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/10/2023, 12:00
Mov. [86] - Petição juntada ao processo
01/08/2023, 10:22
Mov. [85] - Petição: N Protocolo: WAQR.23.01807276-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 31/07/2023 11:39
31/07/2023, 11:59
Mov. [84] - Certidão emitida
27/04/2023, 22:02
Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2023, 16:00
Mov. [82] - Concluso para Decisão Interlocutória
22/03/2023, 10:30
Mov. [81] - Decurso de Prazo
22/03/2023, 10:28
Mov. [80] - Certidão emitida
02/02/2023, 01:29
Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0055/2023Data da Publicacao: 24/01/2023Numero do Diario: 3001
24/01/2023, 01:45
Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/01/2023, 09:44
Mov. [77] - Certidão emitida
20/01/2023, 09:43
Mov. [76] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2022, 11:31
Mov. [75] - Encerrar documento - restrição
10/06/2022, 10:41
Mov. [74] - Concluso para Decisão Interlocutória
03/06/2022, 11:00
Mov. [73] - Petição: N Protocolo: WAQR.22.01806676-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 02/06/2022 11:37
02/06/2022, 13:07
Mov. [72] - Certidão emitida
02/06/2022, 00:24
Mov. [71] - Petição: N Protocolo: WAQR.22.01806643-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 01/06/2022 18:29
01/06/2022, 19:00
Mov. [70] - Petição: N Protocolo: WAQR.22.01806610-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 01/06/2022 14:45
01/06/2022, 15:02
Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0548/2022Data da Publicacao: 24/05/2022Numero do Diario: 2849
23/05/2022, 21:49
Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2022, 11:46
Mov. [67] - Certidão emitida
20/05/2022, 10:47
Mov. [66] - Certidão emitida
20/05/2022, 10:45
Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2022, 10:43
Mov. [64] - Certidão emitida
19/05/2022, 08:27
Mov. [63] - Documento
19/05/2022, 08:27
Mov. [62] - Documento
19/05/2022, 08:25
Mov. [61] - Expedição de Mandado: Mandado n: 034.2022/002322-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/05/2022 Local: Oficial de justica - Samuel Silveira Porto Oliveira
10/05/2022, 16:36
Mov. [60] - Certidão emitida
06/05/2022, 00:24
Mov. [59] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2022, 16:54
Mov. [58] - Petição: N Protocolo: WAQR.22.01804548-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 02/05/2022 17:59
02/05/2022, 18:51
Mov. [57] - Concluso para Despacho
29/04/2022, 14:20
Mov. [56] - Petição juntada ao processo
29/04/2022, 14:20
Mov. [55] - Petição: N Protocolo: WAQR.22.01804330-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 28/04/2022 22:59
28/04/2022, 23:03
Mov. [54] - Certidão emitida
25/04/2022, 18:22
Mov. [53] - Certidão emitida
25/04/2022, 08:25
Mov. [52] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para se manifestar da certidao de fls. 147, no prazo de 05(cinco) dias. Expedientes.
22/02/2022, 20:55
Mov. [51] - Concluso para Despacho
08/02/2022, 17:58
Mov. [50] - Certidão emitida
08/02/2022, 17:55
Mov. [49] - Mero expediente: Certifique a secretaria sobre o cumprimento ou nao do despacho de fls. 127. Cumpra-se.
18/10/2021, 14:59
Mov. [48] - Petição juntada ao processo
27/08/2021, 21:37
Mov. [47] - Documento
27/08/2021, 21:34
Mov. [46] - Ofício
27/08/2021, 21:30
Mov. [45] - Documento
26/07/2021, 14:53
Mov. [44] - Expedição de Ofício
26/07/2021, 11:13
Mov. [43] - Concluso para Despacho
01/07/2021, 05:44
Mov. [42] - Petição: N Protocolo: WAQR.21.00168878-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/06/2021 16:21
29/06/2021, 16:31
Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0169/2021Data da Publicacao: 20/05/2021Numero do Diario: 2613
19/05/2021, 21:44
Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/05/2021, 12:59
Mov. [39] - Expedição de Termo
16/05/2021, 11:59
Mov. [38] - Mero expediente: Chamo o feito a ordem, para determinar que, antes de cumprir com despacho de pag. 126, a Secretaria de Vara para lavrar o termo de penhora, nos termos do Art.845, 1 do CPC.
13/05/2021, 17:31
Mov. [37] - Concluso para Despacho
11/05/2021, 05:06
Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2021, 17:43
Mov. [35] - Concluso para Despacho
28/04/2021, 09:24
Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída: Alteracao de competencia promovida pela Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020
14/01/2021, 13:49
Mov. [34] - Processo Redistribuído por Sorteio: Alteracao de competencia promovida pela Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020
14/01/2021, 13:49
Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória
29/05/2020, 09:51
Mov. [31] - Apensado: Apenso o processo 0005696-43.2018.8.06.0034 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Divida Ativa
18/05/2020, 10:34
Mov. [30] - Atualização de conta
04/02/2020, 10:15
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0136/2018Data da Publicacao: 31/08/2018Numero do Diario: 1978
14/11/2019, 12:57
Mov. [28] - Informações: EDITAL
31/08/2018, 10:34
Mov. [27] - Expedição de Mandado: Mandado n: 034.2018/001904-6 Situacao: Cancelado em 31/08/2023 Local: Oficial de justica -
30/08/2018, 08:04
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2018, 11:36
Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)
07/05/2018, 16:15
Mov. [24] - Juntada
03/05/2018, 15:48
Mov. [23] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/02/2018, 12:05
Mov. [22] - Reativação
22/01/2018, 11:45
Mov. [21] - Conclusão
18/12/2017, 16:32
Mov. [20] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao Fiscal - Numero: 80000 - Protocolo: PAQR17000117480
18/12/2017, 16:31
Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
04/10/2017, 08:42
Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
10/08/2017, 12:33
Mov. [16] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
14/12/2015, 10:32
Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A JUSTICA FEDERAL COMARCA DE FORTALEZA/CE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
14/12/2015, 10:32
Mov. [14] - Incompetência: DECLARADA INCOMPETENCIA PARA UMA DAS VARAS DA JUSTICA FEDERAL NO CEARA - FORTALEZA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
14/12/2015, 10:31
Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO PARA JUSTICA FEDERAL NO CEARA - FORTALEZA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
14/12/2015, 10:31
Mov. [13] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/12/2015, 08:47
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
20/04/2015, 08:28
Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
01/04/2015, 12:15
Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
01/04/2015, 12:15
Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ROTA 2 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
21/10/2014, 07:52
Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO ROTA 2 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
21/10/2014, 07:16
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
17/10/2014, 10:54
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
09/10/2014, 09:38
Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ
09/10/2014, 09:37
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ
29/09/2014, 09:16
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ
29/09/2014, 09:10
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ
29/09/2014, 09:10
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ