Procedimento Comum Cível 0051172-64.2020.8.06.0154 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0051172-64.2020.8.06.0154 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 11:29

Decorrido prazo de MAGNOLIA PINHEIRO HOLANDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 01:03

Juntada de certidão de custas - guia quitada

13/04/2025, 14:25

Juntada de certidão de custas - guia paga

12/04/2025, 13:25

Juntada de certidão de custas - guia paga

12/04/2025, 13:25

Juntada de certidão de custas - guia paga

12/04/2025, 13:05

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138930668

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PROCESSO nº 0051172-64.2020.8.06.0154 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, realizei o seguinte ato: Em cumprimento à sentença (ID 136245047 confirmada pelo acórdão de ID 136245135), notadamente ao tópico que condenou os requerentes, ao ônus de arcar com todas as despesas processuais; impõe-se que a parte ré MAGNO FARNEY PINHEIRO HOLANDA (CPF nº 649.728.873-20), e MAGNÓLIA PINHEIRO HOLANDA, (CPF nº 466.066.453-87), seja intimada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento: Logo, cada um deverá recolher o valor de R$ 2.007,77 (dois mil, e sete reais e setenta e sete centavos). Verificada a inocorrência do pagamento voluntário, dentro do lapso temporal acima assinalado, deve ficar consignada a advertência de que será encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado fotocópia autenticada do cálculo, da decisão, da certidão do trânsito em julgado e planilha, contendo os elementos identificadores do processo, para inscrição como dívida ativa do Estado (Lei nº 12.381/1994 - Regimento de Custas do Estado do Ceará). Seguem, adiante colacionadas, as respectivas guias de recolhimento. Quixeramobim (CE), 14 de março de 2025. Ailton Felipe do Carmo AUXILIAR JUDICIÁRIO

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138930668

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138930668

17/03/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 09:50

Juntada de certidão de custas - guia gerada

14/03/2025, 18:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

14/03/2025, 18:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

14/03/2025, 18:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

14/03/2025, 18:06

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 12:03

Despacho

•21/02/2025, 15:10

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MAGNOLIA PINHEIRO HOLANDA em 15/04/2025 23:59.

Juntada de certidão de custas - guia quitada

Juntada de certidão de custas - guia paga

Juntada de certidão de custas - guia paga

Juntada de certidão de custas - guia paga

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 138930668

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138930668

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138930668

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Juntada de certidão de custas - guia gerada

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