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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 76.544,88

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A.

CNPJ

Autor

NIVIA VASCONCELOS PORTELA BEZERRA

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

OAB/SP 281828·CPF·Representa: Autor

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

OAB/CE 33566·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO HERALDO MENEZES FARIAS

OAB/CE 3576·CPF·Representa: Réu

NIVIA VASCONCELOS PORTELA BEZERRA

OAB/CE 11198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 181449166

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 181449166

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181449166

13/11/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:48

Decorrido prazo de MARCELO MAMMANA MADUREIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO HERALDO MENEZES FARIAS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:41

Decorrido prazo de HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:27

Conclusos para decisão

24/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de Apelação

22/10/2025, 18:38

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2025. Documento: 175598690

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 175598690

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175598690

01/10/2025, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2025, 17:54

Conclusos para decisão

26/08/2025, 17:59

Decorrido prazo de HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:59

Todas as movimentações(134)

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 181449166

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 181449166

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181449166

13/11/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:48

Decorrido prazo de MARCELO MAMMANA MADUREIRA em 24/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 15:48

Intimação da Sentença

•01/10/2025, 16:28

25/10/2025, 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO HERALDO MENEZES FARIAS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:41

Decorrido prazo de HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:27

Conclusos para decisão

24/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de Apelação

22/10/2025, 18:38

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2025. Documento: 175598690

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 175598690

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175598690

01/10/2025, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2025, 17:54

Conclusos para decisão

26/08/2025, 17:59

Decorrido prazo de HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:59

Decorrido prazo de MARCELO MAMMANA MADUREIRA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 17:04

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 166627008

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 166627008

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166627008

13/08/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 12:36

Decorrido prazo de FRANCISCO HERALDO MENEZES FARIAS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:26

Decorrido prazo de MARCELO MAMMANA MADUREIRA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:05

Decorrido prazo de HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:05

Conclusos para decisão

17/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/07/2025, 11:09

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 161464797

03/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 161464797

03/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 161464797

03/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 161464797

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 161464797

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 161464797

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 161464797

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 161464797

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161464797

01/07/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161464797

01/07/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161464797

01/07/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161464797

01/07/2025, 16:39

Julgado procedente o pedido

24/06/2025, 11:15

Decorrido prazo de HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:27

Decorrido prazo de MARCELO MAMMANA MADUREIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:27

Decorrido prazo de NIVIA VASCONCELOS PORTELA BEZERRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:27

Decorrido prazo de HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:24

Decorrido prazo de MARCELO MAMMANA MADUREIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:24

Decorrido prazo de NIVIA VASCONCELOS PORTELA BEZERRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO HERALDO MENEZES FARIAS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:11

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 09:11

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 134516374

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A. REU: NIVIA VASCONCELOS PORTELA BEZERRA Tendo em vista a manifestação das partes pela não produção de outras provas que não a documental constante nos autos e pela não consecução de solução autocompositiva, dou por encerrada a fase de instrução e determino o retorno dos autos para julgamento. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E C I S Ã O PROCESSO N° 0212529-22.2023.8.06.0001 Intime-se as partes com prazo de 5 dias. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 134516374

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134516374

21/02/2025, 23:45

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2025, 16:45

Conclusos para despacho

29/01/2025, 16:30

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 20:51

Mov. [80] - Concluso para Despacho

18/10/2024, 11:04

Mov. [79] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/09/2024, 16:12

Mov. [78] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

13/09/2024, 19:34

Mov. [77] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | sem acordo

13/09/2024, 12:58

Mov. [76] - Documento

13/09/2024, 10:34

Mov. [75] - Encerrar análise

12/08/2024, 16:26

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

12/08/2024, 16:25

Mov. [73] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

06/08/2024, 12:09

Mov. [72] - Aviso de Recebimento (AR)

06/08/2024, 12:09

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02219840-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2024 17:04

26/07/2024, 17:18

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0271/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

17/07/2024, 19:02

Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

15/07/2024, 16:25

Mov. [68] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334)

15/07/2024, 15:39

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2024, 11:39

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 15:25

Mov. [65] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/09/2024 Hora 13:20 Local: COOPERACAO 09 Situacao: Pendente

03/07/2024, 15:30

Mov. [64] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

02/07/2024, 15:23

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 15:23

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02152952-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/06/2024 13:14

27/06/2024, 13:36

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0211/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321

06/06/2024, 20:12

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0211/2024 Teor do ato: Intime-se a parte requerida atraves de seu advogado para se manifestar acerca da contraproposta apresentada as fls.138/139. Publique-se via DJe. Advogados(s): Nivia Vasconcelos Portela Bezerra (OAB 11198/CE), Francisco Heraldo Menezes Farias (OAB 3576/CE)

05/06/2024, 06:37

Mov. [59] - Documento Analisado

04/06/2024, 16:12

Mov. [58] - Mero expediente | Intime-se a parte requerida atraves de seu advogado para se manifestar acerca da contraproposta apresentada as fls.138/139. Publique-se via DJe.

21/05/2024, 11:37

Mov. [57] - Conclusão

16/05/2024, 17:17

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02027710-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/04/2024 19:15

30/04/2024, 19:29

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0140/2024 Data da Publicacao: 19/04/2024 Numero do Diario: 3288

18/04/2024, 19:45

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2024, 11:35

Mov. [53] - Documento Analisado

17/04/2024, 09:27

Mov. [52] - Mero expediente | Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada as fls. 134. Publique-se via DJe.

27/03/2024, 17:21

Mov. [51] - Conclusão

06/03/2024, 10:38

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01902076-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/02/2024 16:08

28/02/2024, 16:38

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

26/02/2024, 15:16

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01870812-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/02/2024 15:47

14/02/2024, 15:55

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0046/2024 Data da Publicacao: 14/02/2024 Numero do Diario: 3245

09/02/2024, 18:35

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2024, 01:42

Mov. [45] - Documento Analisado

07/02/2024, 15:41

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2024, 11:40

Mov. [43] - Conclusão

12/01/2024, 16:46

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01805868-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/01/2024 13:19

09/01/2024, 13:28

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0406/2023 Data da Publicacao: 16/11/2023 Numero do Diario: 3197

14/11/2023, 19:05

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0406/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar resposta aos Embargos Monitorios apresentados as fls. 75/82. Publique-se via DJe com prazo de 15 dias. Advogados(s): Marcelo Mammana Madureira (OAB 33566/CE), Henrique Zeefried Manzini (OAB 281828/SP)

13/11/2023, 01:36

Mov. [39] - Documento Analisado

10/11/2023, 22:18

Mov. [38] - deferimento | Intime-se a parte autora para apresentar resposta aos Embargos Monitorios apresentados as fls. 75/82. Publique-se via DJe com prazo de 15 dias.

06/11/2023, 18:00

Mov. [37] - Conclusão

26/10/2023, 11:44

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02405089-2 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 23/10/2023 19:14

23/10/2023, 19:15

Mov. [35] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

04/10/2023, 13:34

Mov. [34] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE CITACAO ACAO MONITORIA (AR)

04/10/2023, 10:19

Mov. [33] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/188559-9 Situacao: Cancelado em 03/10/2023 Local: Oficial de justica -

03/10/2023, 16:04

Mov. [32] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2023, 23:22

Mov. [31] - Documento Analisado

13/09/2023, 15:52

Mov. [30] - deferimento | Renove-se a citacao da parte requerida no endereco indicado as fls. 69/70, qual seja, Avenida da Universidade, n 3056, apto. 1803, Torre Turquesa, Bairro Benfica, CEP 60020-181, Fortaleza/CE, por carta com aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 13:57

Mov. [29] - Conclusão

01/09/2023, 16:53

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02293939-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2023 15:43

30/08/2023, 16:03

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0296/2023 Data da Publicacao: 21/08/2023 Numero do Diario: 3141

18/08/2023, 20:50

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2023, 01:38

Mov. [25] - Documento Analisado

16/08/2023, 19:21

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2023, 15:25

Mov. [23] - Documento

16/08/2023, 14:38

Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/08/2023, 10:29

Mov. [21] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2023, 15:12

Mov. [20] - Concluso para Despacho

09/05/2023, 06:53

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02030171-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2023 10:26

04/05/2023, 11:01

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0137/2023 Data da Publicacao: 24/04/2023 Numero do Diario: 3060

20/04/2023, 20:22

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0137/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidao do Oficial de Justica juntada aos autos as fls. 56. Publique-se via DJe. Advogados(s): Marcelo Mammana Madureira (OAB 33566/CE)

19/04/2023, 01:36

Mov. [16] - Documento Analisado

18/04/2023, 14:46

Mov. [15] - deferimento | Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidao do Oficial de Justica juntada aos autos as fls. 56. Publique-se via DJe.

17/04/2023, 14:19

Mov. [14] - Conclusão

13/04/2023, 11:45

Mov. [13] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/04/2023, 09:18

Mov. [12] - Encerrar documento - restrição

03/04/2023, 11:49

Mov. [11] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

31/03/2023, 13:44

Mov. [10] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

31/03/2023, 13:43

Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/051767-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 31/03/2023 Local: Oficial de justica - Adriana Caldas de Souza Guimaraes

23/03/2023, 11:39

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0084/2023 Data da Publicacao: 15/03/2023 Numero do Diario: 3035

14/03/2023, 20:14

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2023, 01:49

Mov. [6] - Documento Analisado

10/03/2023, 13:28

Mov. [5] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2023, 12:54

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 06/03/2023 atraves da guia n 001.1440671-37 no valor de 4.917,69

06/03/2023, 16:05

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1440671-37 - Custas Iniciais

01/03/2023, 11:54

Mov. [2] - Conclusão

01/03/2023, 11:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/03/2023, 11:09

Sentença

•22/09/2025, 17:54

Despacho

•29/07/2025, 12:36

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 16:39

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 16:39

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 16:39

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 16:39

Sentença

•24/06/2025, 11:15

Decisão

•04/02/2025, 16:45

Ata de Audiência (Outras)

•13/09/2024, 10:34

Ata de Audiência (Outras)

•13/09/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2024, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 11:37

Todos os documentos(23)

Despacho

•03/11/2025, 15:48

Intimação da Sentença

•01/10/2025, 16:28

Sentença

•22/09/2025, 17:54

Despacho

•29/07/2025, 12:36

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 16:39

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 16:39

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 16:39

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 16:39

Sentença

•24/06/2025, 11:15

Decisão

•04/02/2025, 16:45

Ata de Audiência (Outras)

•13/09/2024, 10:34

Ata de Audiência (Outras)

•13/09/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2024, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2024, 17:21

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2024, 11:40

Interlocutória

•06/11/2023, 18:00

Interlocutória

•05/09/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 15:25

Interlocutória

•08/08/2023, 15:12

Interlocutória

•17/04/2023, 14:19

Interlocutória

•09/03/2023, 12:54