Procedimento Comum Cível 0177991-88.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 39ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Raimundo Nonato Silva Santos 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Regina Oliveira Camara 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS MATOS MOTA

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FORTALEZA FLAT

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL FORTALEZA FLAT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO

OAB/CE 18221·CPF·Representa: Autor

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO

OAB/CE 26839·CPF·Representa: Réu

BRUNO JESSEN BEZERRA

OAB/CE 16063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 08/07/2025. Documento: 163703649

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163703649

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163703649

04/07/2025, 15:24

Não conhecidos os embargos de declaração

04/07/2025, 15:24

Conclusos para decisão

26/05/2025, 10:15

Decorrido prazo de ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 05:26

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 05:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/05/2025, 16:04

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 153084438

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153084438

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153084438

14/05/2025, 14:24

Determinado o arquivamento definitivo

03/05/2025, 16:07

Conclusos para despacho

20/03/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 09:58

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MATOS MOTA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:57

Todas as movimentações(147)

Publicado Decisão em 08/07/2025. Documento: 163703649

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163703649

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163703649

04/07/2025, 15:24

Não conhecidos os embargos de declaração

04/07/2025, 15:24

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 07:08

Decisão

•04/07/2025, 15:24

26/05/2025, 10:15

Decorrido prazo de ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 05:26

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 05:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/05/2025, 16:04

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 153084438

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153084438

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153084438

14/05/2025, 14:24

Determinado o arquivamento definitivo

03/05/2025, 16:07

Conclusos para despacho

20/03/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 09:58

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MATOS MOTA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:57

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MATOS MOTA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:57

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025. Documento: 136909055

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0177991-88.2018.8.06.0001. AUTOR: FRANCISCO CARLOS MATOS MOTA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL FORTALEZA FLAT Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, sobre a petição de ID 133592154 e demais documentos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Perdas e Danos, Liminar] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender por direito. Fortaleza, data da assinatura digital. Janaína de Sousa Custódio Diretora de Gabinete

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136909055

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136909055

22/02/2025, 11:00

Mov. [127] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

27/01/2025, 22:20

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02467944-9 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 18/12/2024 13:42

18/12/2024, 14:03

Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0716/2024 Data da Publicacao: 11/12/2024 Numero do Diario: 3450

10/12/2024, 18:39

Mov. [124] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2024, 01:48

Mov. [123] - Documento Analisado

06/12/2024, 13:06

Mov. [122] - Mero expediente | Intimem-se as partes para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestarem-se acerca da descida dos autos. Expedientes necessarios.

03/11/2024, 07:20

Mov. [121] - Concluso para Despacho

01/11/2024, 16:15

Mov. [120] - Trânsito em julgado | pag.800.

01/11/2024, 16:14

Mov. [119] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

30/10/2024, 18:29

Mov. [118] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 18/10/2023 11:20:41 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

30/10/2024, 18:29

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0298/2022 Data da Publicacao: 23/03/2022 Numero do Diario: 2809

22/03/2022, 20:27

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2022, 11:51

Mov. [115] - Recurso Eletrônico

27/01/2022, 18:46

Mov. [114] - Certidão emitida

27/01/2022, 18:42

Mov. [113] - Certidão emitida

27/01/2022, 18:39

Mov. [112] - Decurso de Prazo

27/01/2022, 18:38

Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0699/2021 Data da Publicacao: 01/12/2021 Numero do Diario: 2745

01/12/2021, 01:17

Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2021, 11:34

Mov. [109] - Documento Analisado

29/11/2021, 11:27

Mov. [108] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2021, 15:44

Mov. [107] - Concluso para Despacho

25/11/2021, 15:08

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02457233-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 24/11/2021 18:28

24/11/2021, 19:02

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0586/2021 Data da Publicacao: 29/10/2021 Numero do Diario: 2726

28/10/2021, 20:27

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2021, 11:38

Mov. [103] - Documento Analisado

27/10/2021, 11:31

Mov. [102] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2021, 09:48

Mov. [101] - Concluso para Sentença

20/07/2021, 16:17

Mov. [100] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | decisao pag. 583.

20/07/2021, 16:17

Mov. [99] - Concluso para Despacho

20/07/2021, 12:34

Mov. [98] - Concluso para Sentença

23/04/2021, 10:49

Mov. [97] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.21.01998903-3 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 16/04/2021 18:15

16/04/2021, 18:28

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0111/2021 Data da Publicacao: 22/03/2021 Numero do Diario: 2574

18/03/2021, 21:33

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0111/2021 Data da Publicacao: 22/03/2021 Numero do Diario: 2574

18/03/2021, 21:32

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0111/2021 Data da Publicacao: 22/03/2021 Numero do Diario: 2574

18/03/2021, 21:32

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2021, 02:03

Mov. [92] - Documento Analisado

16/03/2021, 15:35

Mov. [91] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2021, 18:03

Mov. [90] - Conclusão

22/01/2021, 14:17

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01597044-2 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 03/12/2020 23:50

04/12/2020, 00:14

Mov. [88] - Petição juntada ao processo

19/11/2020, 13:52

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01566725-1 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 18/11/2020 16:25

18/11/2020, 16:55

Mov. [86] - Documento

28/10/2020, 18:08

Mov. [85] - Certidão emitida

28/10/2020, 18:06

Mov. [84] - Expedição de Termo de Audiência

28/10/2020, 16:27

Mov. [83] - Audiência Designada | Conciliacao, Instrucao e Julgamento Data: 28/10/2020 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

23/10/2020, 19:04

Mov. [82] - Expedição de Termo de Audiência | Em face do exposto, redesigno o presente ato para o dia 28/10/2020, as 13:30h, devendo os advogados, partes e testemunhas comparecer ao Forum, para fins de que seja feita a audiencia na modalidade semipresencial. Ficam os presentes de tudo intimados.

20/10/2020, 12:19

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

25/09/2020, 09:27

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01464027-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 23/09/2020 19:27

23/09/2020, 19:59

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01460849-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2020 16:59

22/09/2020, 17:38

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0691/2020 Data da Publicacao: 11/09/2020 Numero do Diario: 2456

21/09/2020, 10:52

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0691/2020 Data da Publicacao: 11/09/2020 Numero do Diario: 2456

21/09/2020, 10:52

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0691/2020 Data da Publicacao: 11/09/2020 Numero do Diario: 2456

21/09/2020, 10:52

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2020, 21:20

Mov. [74] - Documento Analisado

08/09/2020, 18:15

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2020, 17:45

Mov. [72] - Concluso para Despacho

04/09/2020, 13:04

Mov. [71] - Certidão emitida

04/09/2020, 13:04

Mov. [70] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

29/08/2020, 02:10

Mov. [69] - Certidão emitida

16/07/2020, 23:14

Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)

16/07/2020, 23:14

Mov. [67] - Certidão emitida

15/07/2020, 17:57

Mov. [66] - Aviso de Recebimento (AR)

15/07/2020, 17:57

Mov. [65] - Certidão emitida

15/06/2020, 10:24

Mov. [64] - Certidão emitida

15/06/2020, 10:24

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0357/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2380

22/05/2020, 21:35

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2020, 13:33

Mov. [61] - Expedição de Carta

21/05/2020, 12:47

Mov. [60] - Expedição de Carta

21/05/2020, 12:46

Mov. [59] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/05/2020, 20:41

Mov. [58] - Concluso para Despacho

01/05/2020, 20:39

Mov. [57] - Audiência Designada | Conciliacao, Instrucao e Julgamento Data: 19/10/2020 Hora 16:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

10/01/2020, 10:46

Mov. [56] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2020, 12:11

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/01/2020, 11:52

Mov. [54] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STJ RR 970

05/12/2019, 07:25

Mov. [53] - Conclusão

29/07/2019, 16:14

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

29/07/2019, 16:14

Mov. [51] - Decurso de Prazo

26/07/2019, 14:24

Mov. [50] - Certidão emitida

15/05/2019, 15:17

Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR)

15/05/2019, 15:17

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01236068-4 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 29/04/2019 14:52

29/04/2019, 15:55

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0132/2019 Data da Disponibilizacao: 11/04/2019 Data da Publicacao: 12/04/2019 Numero do Diario: 2118 Pagina: 483

12/04/2019, 12:01

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2019, 08:38

Mov. [45] - Encerrar análise

04/04/2019, 09:23

Mov. [44] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2019, 14:30

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/03/2019, 18:06

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01143426-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/03/2019 11:00

13/03/2019, 11:16

Mov. [41] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 14/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

12/03/2019, 00:49

Mov. [40] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

01/03/2019, 09:39

Mov. [39] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

01/03/2019, 09:37

Mov. [38] - Documento

01/03/2019, 09:02

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0068/2019 Data da Disponibilizacao: 18/02/2019 Data da Publicacao: 19/02/2019 Numero do Diario: 2085 Pagina: 477/478

20/02/2019, 10:18

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2019, 13:19

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestacao e documentos apresentados.

11/02/2019, 15:46

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01078141-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/02/2019 19:33

08/02/2019, 19:53

Mov. [33] - Conclusão

25/01/2019, 10:31

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01033141-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2019 17:12

22/01/2019, 18:12

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0006/2019 Data da Disponibilizacao: 15/01/2019 Data da Publicacao: 16/01/2019 Numero do Diario: 2060 Pagina: 318

22/01/2019, 14:21

Mov. [30] - Encerrar análise

18/01/2019, 11:30

Mov. [29] - Certidão emitida

17/01/2019, 16:35

Mov. [28] - Documento

17/01/2019, 16:35

Mov. [27] - Documento

17/01/2019, 16:31

Mov. [26] - Expedição de Carta

14/01/2019, 17:55

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2019, 11:09

Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/004760-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/01/2019 Local: Oficial de justica - Francisco de Assis Farias Carneiro

11/01/2019, 18:32

Mov. [23] - Mero expediente | Em face dos Embargos de Declaracao opostos as pags. 50/57, intime-se a parte recorrida para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, 2, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, voltem os autos conclusos. Expedientes necessarios. Intime-se.

11/01/2019, 18:32

Mov. [22] - Certidão emitida

11/01/2019, 08:32

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:faco gerar o ato necessario a citacao/intimacao das partes para comparecimento a sessao de conciliacao, dia 28.02.2019, as 16h, na Sala da Harmonia do CEJUSC, neste Forum.

11/01/2019, 08:24

Mov. [20] - Conclusão

12/12/2018, 08:38

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10741546-9 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 11/12/2018 18:52

11/12/2018, 19:16

Mov. [18] - Entranhado | Entranhado o processo 0177991-88.2018.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Comum - Assunto principal: Perdas e Danos

11/12/2018, 19:16

Mov. [17] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao

11/12/2018, 19:15

Mov. [16] - Certidão emitida

04/12/2018, 11:50

Mov. [15] - Documento

04/12/2018, 11:50

Mov. [14] - Documento

04/12/2018, 11:48

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :3546/2018 Data da Disponibilizacao: 28/11/2018 Data da Publicacao: 29/11/2018 Numero do Diario: 2038 Pagina: 434

29/11/2018, 09:39

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2018, 09:02

Mov. [11] - Certidão de designação de sessão conciliação

26/11/2018, 12:21

Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/267642-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/12/2018 Local: Oficial de justica - Francisco de Assis Farias Carneiro

21/11/2018, 11:55

Mov. [9] - Processo recebido pela Central de Conciliação

20/11/2018, 18:41

Mov. [8] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

20/11/2018, 18:41

Mov. [7] - Certidão emitida

20/11/2018, 18:39

Mov. [6] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2018, 15:48

Mov. [5] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/11/2018, 15:31

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10686169-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/11/2018 11:02

19/11/2018, 11:20

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2018, 10:47

Mov. [2] - Conclusão

13/11/2018, 15:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2018, 15:06

Decisão

•04/07/2025, 15:24

Despacho

•03/05/2025, 16:07

Despacho

•03/05/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•22/02/2025, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2024, 07:20

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 12:35

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 12:35

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 12:35

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 12:35

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 12:35

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 12:35

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 12:35

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 12:35

Todos os documentos(65)

Despacho

•27/08/2025, 07:08

Decisão

•04/07/2025, 15:24

Decisão

•04/07/2025, 15:24

Despacho

•03/05/2025, 16:07

Despacho

•03/05/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•22/02/2025, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2024, 07:20

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 12:35

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 12:35

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 12:35

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 12:35

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 12:35

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 12:35

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 12:35

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 12:35

Decisão de Tribunal Superior

•30/10/2024, 12:35

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 20:03

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:02

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 15:01

Ementa

•17/05/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2024, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 21:49

Ementa

•02/08/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 18:25

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 20:45

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2022, 18:10

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2022, 14:24

Ata de Audiência (Outras)

•19/08/2022, 17:37

Ata de Audiência (Outras)

•19/08/2022, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 21:15

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2022, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2021, 15:44

Sentença

•22/10/2021, 09:48

Interlocutória

•11/03/2021, 18:03

Ata de Audiência (Outras)

•28/10/2020, 18:08

Ata de Audiência (Outras)

•28/10/2020, 18:06

Ata de Audiência (Outras)

•28/10/2020, 18:06

Ata de Audiência (Outras)

•28/10/2020, 18:06

Ata de Audiência (Outras)

•28/10/2020, 18:06

Ata de Audiência (Outras)

•28/10/2020, 18:06

Ata de Audiência (Outras)

•28/10/2020, 16:27

Ata de Audiência (Outras)

•20/10/2020, 12:19

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2020, 17:45

Interlocutória

•01/05/2020, 20:41

Interlocutória

•07/01/2020, 12:11

Interlocutória

•22/03/2019, 14:30

Ata de Audiência (Outras)

•01/03/2019, 09:02

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2019, 18:32

Ato Ordinatório

•11/01/2019, 08:24

Interlocutória

•19/11/2018, 15:48

Interlocutória

•16/11/2018, 10:47