Procedimento Comum Cível 0052421-11.2020.8.06.0167 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0052421-11.2020.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Eder Mourão Sá - Embargante: Gerardo de Oliveira Sá - Embargada: Ana Paula Martins Pernambuco - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal) e às normas fundamentais do processo civil (arts. 1º, 7º, 9º e 10 do CPC), Nº 0052421-11.2020.8.06.0167/50000 - Embargos de Declaração Cível - Sobral - intime-se a embargada, por meio do(a) advogado(a) legalmente habilitado(a) e constituído(a) nos autos, para, querendo, apresentar suas contrarrazões aos aclaratórios (art. 1.023, §2º, do CPC) Após, com ou sem manifestação do recorrido, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator - Advs: Paulo Maria Ribeiro Linhares Filho (OAB: 13084/CE) - Oséas de Souza Rodrigues Filho (OAB: 21600/CE) - Dayvidiane Nogueira de Lima (OAB: 29622/CE)

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Eder Mourão Sá - Embargante: Gerardo de Oliveira Sá - Embargada: Ana Paula Martins Pernambuco - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal) e às normas fundamentais do processo civil (arts. 1º, 7º, 9º e 10 do CPC), Nº 0052421-11.2020.8.06.0167/50000 - Embargos de Declaração Cível - Sobral - intime-se a embargada, por meio do(a) advogado(a) legalmente habilitado(a) e constituído(a) nos autos, para, querendo, apresentar suas contrarrazões aos aclaratórios (art. 1.023, §2º, do CPC) Após, com ou sem manifestação do recorrido, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator - Advs: Paulo Maria Ribeiro Linhares Filho (OAB: 13084/CE) - Oséas de Souza Rodrigues Filho (OAB: 21600/CE) - Dayvidiane Nogueira de Lima (OAB: 29622/CE)

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

26/08/2022, 09:27

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26/08/2022, 09:20

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26/08/2022, 09:19

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26/08/2022, 09:19

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 09:06

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 20:26

Juntada de Petição

25/08/2022, 13:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2022, 14:22

Encaminhado edital/relação para publicação

04/08/2022, 04:43

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 19:00

Conclusos

14/07/2022, 08:15

Juntada de Petição

08/07/2022, 17:45

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2022, 19:00

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2022, 11:25

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

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Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

Encaminhado edital/relação para publicação

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos

Juntada de Petição

Todas as movimentações(176)

Todos os documentos(20)