Agravo em Recurso Especial 0054834-31.2021.8.06.0112 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0054834-31.2021.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/09/2025, 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 835999/2025

08/09/2025, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2025, 17:05

Protocolizada Petição 835999/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025

08/09/2025, 16:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/09/2025, 13:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2025, 13:44

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 965461 (2024/0458936-1)

04/09/2025, 13:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 06:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 03:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 00:40

Determinada a distribuição do feito

02/09/2025, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 17:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2025, 17:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 00:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2025, 09:47

—