Agravo em Recurso Especial 0029194-97.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

CLAUDIO LIN LEITAO COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOSE AIRTON MOURA LEITAO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRE FELIPE CORDEIRO BRAGA

OAB/CE 17301·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITE

OAB/CE 21128·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

05/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758709/2025

20/08/2025, 20:21

Protocolizada Petição 758709/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 20:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 497058/2025 - AgRg

20/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0497058 - AgRg no AREsp 2926248 - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/08/2025, 14:13

Conhecido o recurso de CLAUDIO LIN LEITAO COSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 497058/2025 - AgRg no AREsp 2926248

05/08/2025, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/06/2025, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 576478/2025

24/06/2025, 20:41

Protocolizada Petição 576478/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025, 20:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 497058/2025 - AgRg

12/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:34

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

05/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758709/2025

20/08/2025, 20:21

Protocolizada Petição 758709/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 20:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2025 Petição Nº 497058/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/08/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 19:50

20/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0497058 - AgRg no AREsp 2926248 - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/08/2025, 14:13

Conhecido o recurso de CLAUDIO LIN LEITAO COSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 497058/2025 - AgRg no AREsp 2926248

05/08/2025, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/06/2025, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 576478/2025

24/06/2025, 20:41

Protocolizada Petição 576478/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

24/06/2025, 20:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 497058/2025 - AgRg

12/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/06/2025, 15:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025, 15:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/06/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025, 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025, 20:35

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00497058 - AgRg no AREsp 2926248

09/06/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0497058 - AgRg no AREsp 2926248 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 497058/2025

02/06/2025, 15:41

Protocolizada Petição 497058/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

02/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476498/2025

27/05/2025, 18:36

Protocolizada Petição 476498/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de CLAUDIO LIN LEITAO COSTA

21/05/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025, 09:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

24/04/2025, 20:46

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 20:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/04/2025, 20:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2025, 20:45

-

•24/04/2025, 20:45