Execução Fiscal 0051769-95.2020.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.224,78

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

CNPJ

Autor

FRANCISCO DIOCENE TOME SOMBRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 17:00

Decorrido prazo de Procurador-chefe da Procuradoria Fiscal da Procuradoria-geral do Estado do Ceará, em 05/07/2024 23:59.

18/07/2024, 08:57

Juntada de entregue (ecarta)

30/06/2024, 03:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2024, 16:06

Juntada de ofício

17/06/2024, 16:01

Juntada de ato ordinatório

05/06/2024, 15:34

Juntada de certidão

31/05/2024, 15:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DIOCENE TOME SOMBRA em 24/05/2024 23:59.

29/05/2024, 14:32

Juntada de entregue (ecarta)

04/05/2024, 04:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 15:10

Juntada de ato ordinatório

15/04/2024, 15:08

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/04/2024, 15:08

Juntada de Certidão

05/12/2023, 09:30

Transitado em Julgado em 28/11/2023

05/12/2023, 09:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DIOCENE TOME SOMBRA em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:44

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 17:00

Decorrido prazo de Procurador-chefe da Procuradoria Fiscal da Procuradoria-geral do Estado do Ceará, em 05/07/2024 23:59.

18/07/2024, 08:57

Juntada de entregue (ecarta)

30/06/2024, 03:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2024, 16:06

Juntada de ofício

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 15:08

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17/06/2024, 16:01

Juntada de ato ordinatório

05/06/2024, 15:34

Juntada de certidão

31/05/2024, 15:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DIOCENE TOME SOMBRA em 24/05/2024 23:59.

29/05/2024, 14:32

Juntada de entregue (ecarta)

04/05/2024, 04:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 15:10

Juntada de ato ordinatório

15/04/2024, 15:08

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/04/2024, 15:08

Juntada de Certidão

05/12/2023, 09:30

Transitado em Julgado em 28/11/2023

05/12/2023, 09:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DIOCENE TOME SOMBRA em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:44

Juntada de entregue (ecarta)

09/11/2023, 03:56

Juntada de Petição de ciência

23/10/2023, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2023, 18:03

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 14:37

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

28/07/2023, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 05:57

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de ciência

29/01/2023, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a

27/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023, 16:24

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 21:03

Mov. [36] - Certidão emitida

24/06/2022, 09:50

Mov. [35] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento ao Decisão de fls.42 , a qual determina a suspensão do processo até o dia 20/03/2023, realizo a movimentação processual que registra/ratifica a suspensão do processo. O referido é verdade. Dou fé.

24/06/2022, 09:49

Mov. [34] - Por decisão judicial: para regularizar situação

23/06/2022, 16:38

Mov. [33] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2022, 14:43

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/06/2022, 13:06

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01809747-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/06/2022 17:22

21/06/2022, 17:53

Mov. [30] - Certidão emitida

14/06/2022, 11:44

Mov. [29] - Documento

14/06/2022, 11:44

Mov. [28] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 101.2022/003520-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/06/2022 Local: Oficial de justiça - João Bahia de Holanda Sousa

06/06/2022, 12:18

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 12:39

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01806677-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2022 08:32

03/05/2022, 09:06

Mov. [25] - Certidão emitida

28/04/2022, 12:31

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2022, 12:31

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

15/02/2022, 11:50

Mov. [22] - Expedição de Carta

08/02/2022, 08:47

Mov. [21] - Certidão emitida

06/12/2021, 00:39

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2021, 19:34

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00182224-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/11/2021 07:33

29/11/2021, 07:55

Mov. [18] - Certidão emitida

25/11/2021, 11:35

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2021, 11:34

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

12/11/2021, 11:58

Mov. [15] - Expedição de Carta

08/11/2021, 22:19

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2021, 11:31

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se na forma requerida pelo Exequente às fls. 14.

14/07/2021, 18:53

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00174916-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2021 17:50

14/07/2021, 17:55

Mov. [11] - Certidão emitida

14/07/2021, 16:24

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do Aviso de Recebimento (AR) de fls. 11.

14/07/2021, 14:49

Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)

12/05/2021, 09:32

Mov. [8] - Expedição de Carta

04/05/2021, 21:19

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Considerando a redistribuição do feito, conforme portaria nº 1724/2020 e em virtude da Resolução nº 07/2020, que alterou a competência das Varas desta comarca, deve esta secretaria cumprir o despacho de fl. 8.

09/02/2021, 15:36

Mov. [6] - Conclusão

19/01/2021, 11:19

Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020

19/01/2021, 11:19

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 1724/2020

19/01/2021, 11:19

Mov. [3] - Mero expediente: Cite-se, nos termos da LEF.

13/12/2020, 10:22

Mov. [2] - Conclusão

11/12/2020, 15:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/12/2020, 15:49

SENTENÇA

•22/08/2023, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:24

DOCUMENTOS DIVERSOS

•23/06/2022, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 15:36

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 15:08

SENTENÇA

•22/08/2023, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:24

DOCUMENTOS DIVERSOS

•23/06/2022, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 15:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/12/2020, 10:22