Procedimento Comum Cível 0050421-42.2020.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 41.560,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Itapipoca 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Djalma Teixeira Benevides 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Paulo de Tarso Pires Nogueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 19/05/2025. Documento: 154543906

19/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154543906

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154543906

15/05/2025, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 14:48

Conclusos para despacho

09/05/2025, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 21:15

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025. Documento: 152527379

30/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:11

Decorrido prazo de RICHARD LEIGNEL CARNEIRO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:11

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152527379

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152527379

28/04/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:14

Todas as movimentações(132)

Publicado Intimação da Sentença em 19/05/2025. Documento: 154543906

19/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154543906

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154543906

15/05/2025, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 14:48

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 21:45

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:42

09/05/2025, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 21:15

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025. Documento: 152527379

30/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:11

Decorrido prazo de RICHARD LEIGNEL CARNEIRO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:11

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152527379

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152527379

28/04/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:14

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 140980812

26/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 140980812

26/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 140980812

26/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 140980812

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140980812

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ELIENE SOUSA SILVAREU: ITAU UNIBANCO S.A., BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Retifique-se a autuação para cumprimento de sentença. Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0050421-42.2020.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o requerido para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Advirta-se o executado de que: Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento; Efetuado o pagamento parcial no prazo, a multa e os honorários incidirão sobre o restante; Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação; E que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Itapipoca/CE, 20 de março de 2025 Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140980812

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ELIENE SOUSA SILVAREU: ITAU UNIBANCO S.A., BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Retifique-se a autuação para cumprimento de sentença. Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0050421-42.2020.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o requerido para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Advirta-se o executado de que: Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento; Efetuado o pagamento parcial no prazo, a multa e os honorários incidirão sobre o restante; Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação; E que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Itapipoca/CE, 20 de março de 2025 Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140980812

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ELIENE SOUSA SILVAREU: ITAU UNIBANCO S.A., BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Retifique-se a autuação para cumprimento de sentença. Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0050421-42.2020.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o requerido para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Advirta-se o executado de que: Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento; Efetuado o pagamento parcial no prazo, a multa e os honorários incidirão sobre o restante; Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação; E que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Itapipoca/CE, 20 de março de 2025 Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140980812

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ELIENE SOUSA SILVAREU: ITAU UNIBANCO S.A., BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Retifique-se a autuação para cumprimento de sentença. Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0050421-42.2020.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o requerido para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Advirta-se o executado de que: Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento; Efetuado o pagamento parcial no prazo, a multa e os honorários incidirão sobre o restante; Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação; E que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Itapipoca/CE, 20 de março de 2025 Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140980812

24/03/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140980812

24/03/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140980812

24/03/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140980812

24/03/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 17:03

Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2025, 10:46

Decorrido prazo de MARIA ELIENE SOUSA SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:04

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:04

Decorrido prazo de MARIA ELIENE SOUSA SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:03

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025. Documento: 136995868

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ELIENE SOUSA SILVA REU: ITAU UNIBANCO S.A., BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 24 de fevereiro de 2025 AMANDA DE ALBUQUERQUE LIMA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0050421-42.2020.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136995868

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136995868

24/02/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 09:33

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

20/02/2025, 19:09

Mov. [86] - Atualização de conta

19/02/2025, 12:46

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2025, 11:50

Mov. [84] - Certidão emitida

19/02/2025, 08:57

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2025, 08:55

Mov. [82] - Trânsito em julgado | fls. 338 TJCE

19/02/2025, 08:54

Mov. [81] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 25/09/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA

14/02/2025, 17:25

Mov. [80] - Recurso Eletrônico

09/05/2022, 08:55

Mov. [79] - Certidão emitida

09/05/2022, 08:53

Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2022, 13:05

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01806906-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 06/05/2022 11:22

06/05/2022, 11:29

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0184/2022 Data da Publicacao: 18/04/2022 Numero do Diario: 2824

14/04/2022, 00:31

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2022, 02:08

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2022, 16:58

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01805534-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 07/04/2022 17:30

07/04/2022, 17:51

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0132/2022 Data da Publicacao: 17/03/2022 Numero do Diario: 2805

17/03/2022, 05:05

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022, 02:22

Mov. [70] - Informação

11/03/2022, 17:57

Mov. [69] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022, 17:37

Mov. [68] - Concluso para Sentença

19/11/2021, 12:22

Mov. [67] - Decurso de Prazo

20/10/2021, 10:24

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0677/2021 Data da Publicacao: 27/09/2021 Numero do Diario: 2703

24/09/2021, 22:48

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2021, 03:54

Mov. [64] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2021, 14:26

Mov. [63] - Concluso para Despacho

17/09/2021, 18:13

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00178565-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2021 09:57

16/09/2021, 10:17

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0634/2021 Data da Publicacao: 10/09/2021 Numero do Diario: 2692

09/09/2021, 21:32

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2021, 02:11

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021, 14:44

Mov. [58] - Concluso para Despacho

04/06/2021, 18:09

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00172145-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/06/2021 17:35

01/06/2021, 17:55

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00171726-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/05/2021 12:25

26/05/2021, 12:38

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0398/2021 Data da Publicacao: 25/05/2021 Numero do Diario: 2616

24/05/2021, 21:43

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0398/2021 Data da Publicacao: 25/05/2021 Numero do Diario: 2616

24/05/2021, 21:43

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0398/2021 Data da Publicacao: 25/05/2021 Numero do Diario: 2616

24/05/2021, 21:43

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2021, 02:01

Mov. [51] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2021, 17:12

Mov. [50] - Concluso para Despacho

18/05/2021, 19:47

Mov. [49] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

18/05/2021, 10:30

Mov. [48] - Documento

18/05/2021, 10:26

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00171161-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/05/2021 09:30

18/05/2021, 09:46

Mov. [46] - Certidão emitida

11/05/2021, 20:27

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2021, 20:24

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00170750-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/05/2021 14:05

11/05/2021, 14:23

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0240/2021 Data da Publicacao: 23/03/2021 Numero do Diario: 2575

23/03/2021, 13:38

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0240/2021 Data da Publicacao: 23/03/2021 Numero do Diario: 2575

23/03/2021, 13:38

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/03/2021, 07:03

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2021, 11:33

Mov. [39] - Concluso para Despacho

18/03/2021, 10:27

Mov. [38] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 18 de maio de 2021, as 09:30h.

16/03/2021, 18:46

Mov. [37] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/05/2021 Hora 09:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

16/03/2021, 18:44

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2021, 15:10

Mov. [35] - Conclusão

17/01/2021, 20:23

Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída | Portaria n.1724/2020

17/01/2021, 20:23

Mov. [34] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Portaria n.1724/2020

17/01/2021, 20:23

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, inclua-se o presente feito em pauta de audiencia.

15/12/2020, 16:02

Mov. [31] - Aviso de Recebimento (AR)

13/08/2020, 15:41

Mov. [30] - Mero expediente | Considerando as peticoes de fls. 29 e 31, designe-se audiencia de conciliacao por videoconferencia. Expedientes necessarios.

09/07/2020, 17:45

Mov. [29] - Concluso para Despacho

09/07/2020, 16:20

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00168873-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/07/2020 11:46

09/07/2020, 12:02

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00168872-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/07/2020 11:40

09/07/2020, 12:01

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0323/2020 Data da Publicacao: 25/06/2020 Numero do Diario: 2401

02/07/2020, 15:51

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0317/2020 Data da Publicacao: 23/06/2020 Numero do Diario: 2399

02/07/2020, 15:50

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0323/2020 Teor do ato: Cientifique-se a parte autora da peticao de fl. 158/159. Cumpra-se. Advogados(s): Wesley Marinho Cordeiro (OAB 27577B/CE)

23/06/2020, 08:59

Mov. [23] - Mero expediente | Cientifique-se a parte autora da peticao de fl. 158/159. Cumpra-se.

22/06/2020, 17:24

Mov. [22] - Concluso para Despacho

22/06/2020, 12:20

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00168522-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2020 10:27

22/06/2020, 11:27

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2020, 10:30

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para apresentar replica a contestacao de fls. 33/154

19/06/2020, 08:57

Mov. [18] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que na data de hoje cadastrei o Advogado Nelson Monteiro de Carvalho Neto, OAB-RJ (60.359), como pedido pela parte promovida em fls. 50 nos autos. O referido e verdade. Dou fe.

19/06/2020, 08:55

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00168492-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/06/2020 00:15

19/06/2020, 00:50

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2020, 19:40

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00168348-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2020 15:25

11/06/2020, 15:32

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se no que faltar a decisao de fls. 19.

05/06/2020, 16:53

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00168186-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/06/2020 16:20

05/06/2020, 16:41

Mov. [12] - Certidão emitida

31/05/2020, 04:34

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0242/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2377

19/05/2020, 22:38

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2020, 09:06

Mov. [9] - Certidão emitida

14/05/2020, 14:40

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2020, 14:36

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0180/2020 Data da Disponibilizacao: 14/04/2020 Data da Publicacao: 15/04/2020 Numero do Diario: 2354 Pagina: 687/694

16/04/2020, 11:04

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2020, 10:36

Mov. [5] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins que, a decisao de fls.19, foi encaminhado para publicacao no DJ-e nesta data na relacao 180/2020. O referido e verdade, do que dou fe. Itapipoca/CE, 09 de abril de 2020.

08/04/2020, 20:43

Mov. [4] - Expedição de Carta

02/04/2020, 18:06

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2020, 12:48

Mov. [2] - Conclusão

30/03/2020, 18:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/03/2020, 18:49

Intimação da Sentença

•15/05/2025, 15:06

Sentença

•15/05/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 17:55

Despacho

•20/03/2025, 17:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 17:23

Ementa

•14/02/2025, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2025, 17:23

Todos os documentos(41)

Decisão

•02/03/2026, 21:45

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:42

Intimação da Sentença

•15/05/2025, 15:06

Sentença

•15/05/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 17:55

Despacho

•20/03/2025, 17:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 17:23

Ementa

•14/02/2025, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 08:32

Ementa

•25/09/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 19:13

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 16:58

Sentença

•09/03/2022, 17:37

Interlocutória

•22/09/2021, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2021, 14:44

Interlocutória

•20/05/2021, 17:12

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 20:24

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2021, 11:33

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 15:10

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2020, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2020, 17:24

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 08:57

Ato Ordinatório

•11/06/2020, 19:40

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 16:53

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 14:36

Interlocutória

•01/04/2020, 12:48