Cumprimento de sentença 3000351-11.2018.8.06.0013 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 18.731,00

Órgão julgador

01ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182991183

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182991184

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182991183

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182991184

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182991185

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182991186

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182991185

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182991186

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182991183

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182991184

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182991185

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182991186

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182991186

12/11/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182991185

12/11/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182991184

12/11/2025, 18:10

Todas as movimentações(92)

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182991183

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182991184

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182991183

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182991184

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182991185

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 17:20

Decisão

•03/06/2024, 13:33

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182991186

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182991185

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182991186

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182991183

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182991184

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182991185

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182991186

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182991186

12/11/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182991185

12/11/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182991184

12/11/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182991183

12/11/2025, 18:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/11/2025, 18:08

Processo Reativado

12/11/2025, 18:07

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 17:20

Decorrido prazo de THALITA SILVEIRA LOPES em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:20

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE SOUSA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:20

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:20

Decorrido prazo de JOSE TELES BEZERRA JUNIOR em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:13

Conclusos para decisão

22/07/2024, 12:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/07/2024, 11:06

Publicado Intimação em 02/07/2024. Documento: 88795801

02/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2024. Documento: 88795802

02/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88795801

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: FRANCISCA OSVALDINA FERREIRA DE SOUZA Requerido: REU: FRANCISCO JAIR SILVA DE QUEIROZ DESTINATÁRIO(S): Advogado(s) do reclamado: JOSE TELES BEZERRA JUNIOR De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Dr. João Guilherme, nº 257, Antônio Bezerra. Telefone: (85) 3488.7280 / E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO PRAZO 15 DIAS - DJE Processo nº: 3000351-11.2018.8.06.0013

01/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88795802

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: FRANCISCA OSVALDINA FERREIRA DE SOUZA Requerido: REU: FRANCISCO JAIR SILVA DE QUEIROZ DESTINATÁRIO(S): Advogado(s) do reclamante: THALITA SILVEIRA LOPES, FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA, MARCELO VICTOR DE SOUSA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Dr. João Guilherme, nº 257, Antônio Bezerra. Telefone: (85) 3488.7280 / E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO PRAZO 15 DIAS - DJE Processo nº: 3000351-11.2018.8.06.0013

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88795802

28/06/2024, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88795801

28/06/2024, 16:59

Juntada de despacho

27/06/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCO JAIR SILVA DE QUEIROZ RECORRIDA: FRANCISCA OSVALDINA FERREIRA DE SOUZA DECISÃO DA PRESIDENTE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 3000351-11.2018.8.06.0013 Vistos em inspeção, nos termos da Portaria nº 01/2024 da 1ª Turma Recursal do Estado do Ceará, disponibilizada no DJE em 29/04/

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: FRANCISCO JAIR SILVA DE QUEIROZ EMBARGADO: FRANCISCA OSVALDINA FERREIRA DE SOUZA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DO EMBARGANTE SOBRE A EXISTÊNCIA DE PREMISSA EQUIVOCADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO, QUANTO A CONCLUSÃO DE QUE NÃO TERIA SIDO LUDIBRIADO PARA ASSINAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO. RECORRENTE ADUZ TER Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 3000351-11.2018.8.06.0013

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: FRANCISCO JAIR SILVA DE QUEIROZ RECORRIDO: FRANCISCA OSVALDINA FERREIRA DE SOUZA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3000351-11.2018.8.06.0013 Vistos e examinados. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: FRANCISCO JAIR SILVA DE QUEIROZ RECORRIDO: FRANCISCA OSVALDINA FERREIRA DE SOUZA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO AFASTADA. ALUGUÉIS ATRASADOS REFERENTES AOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUN Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3000351-11.2018.8.06.0013

05/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/03/2022, 09:12

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA em 18/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA em 18/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA em 03/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 18:50

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE SOUSA em 03/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 18:50

Decorrido prazo de THALITA SILVEIRA LOPES em 03/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 18:50

Decorrido prazo de THALITA SILVEIRA LOPES em 18/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 18:46

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE SOUSA em 16/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 18:46

Decorrido prazo de FRANCISCA OSVALDINA FERREIRA DE SOUZA em 04/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 15:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/02/2022, 13:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/02/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:32

Conclusos para decisão

07/02/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 09:35

Juntada de Petição de recurso

04/02/2022, 18:02

Julgado procedente em parte do pedido

19/01/2022, 09:02

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 14:34

Outras Decisões

17/09/2021, 10:26

Conclusos para decisão

16/09/2021, 14:01

Juntada de Petição de petição

02/05/2021, 19:54

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 00:22

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR DE SOUSA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 00:22

Decorrido prazo de THALITA SILVEIRA LOPES em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 00:22

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 12:42

Decorrido prazo de JOSE TELES BEZERRA JUNIOR em 03/08/2020 23:59:59.

10/08/2020, 00:07

Decorrido prazo de HAYLTON DE SOUZA ALVES em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 08:46

Decorrido prazo de FRANCISCO JAIR SILVA DE QUEIROZ em 11/09/2018 23:59:59.

25/06/2020, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 11:46

Conclusos para despacho

24/06/2020, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 14:09

Juntada de Petição de réplica

18/09/2018, 18:44

Conclusos para decisão

03/09/2018, 09:46

Audiência conciliação realizada para 03/09/2018 09:20 01ª Unidade do Juizado Especial Cível.

03/09/2018, 09:46

Juntada de Petição de contestação

03/09/2018, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2018, 12:49

Juntada de ata da audiência

04/07/2018, 13:22

Audiência conciliação redesignada para 03/09/2018 09:20 01ª Unidade do Juizado Especial Cível.

04/07/2018, 13:15

Juntada de citação

30/05/2018, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2018, 14:54

Juntada de ata da audiência

30/04/2018, 14:53

Audiência conciliação redesignada para 04/07/2018 13:00 01ª Unidade do Juizado Especial Cível.

30/04/2018, 14:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 11:26

Audiência conciliação designada para 30/04/2018 14:40 01ª Unidade do Juizado Especial Cível.

22/03/2018, 11:26

Distribuído por sorteio

22/03/2018, 11:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/03/2024, 12:09

Despacho

•22/02/2024, 15:50

Despacho

•08/01/2024, 14:21

Embargos de Declaração

•30/05/2023, 18:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/05/2023, 17:21

Despacho

•03/05/2023, 18:37

Despacho

•18/10/2022, 13:21

Decisão

•08/02/2022, 10:32

Intimação da Sentença

•07/02/2022, 09:35

Sentença

•19/01/2022, 09:02

Decisão

•17/09/2021, 10:26

Despacho

•24/06/2020, 11:46

Despacho

•23/05/2019, 14:08