Procedimento Comum Cível 0200238-58.2024.8.06.0161 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Santana do Acarau

Partes do Processo

RITA DE CASSIA FILOMENO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERSON FELIPE VASCONCELOS DA PENHA

OAB/CE 24029·CPF·Representa: Autor

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA

OAB/MG 151204·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

RITA DE CASSIA FILOMENO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197233079

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 197233079

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197233079

24/03/2026, 11:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/03/2026, 09:36

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 16:54

Decorrido prazo de ROBERSON FELIPE VASCONCELOS DA PENHA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:19

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 185631875

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026 Documento: 185631875

18/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185631875

17/02/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 07:34

Conclusos para despacho

02/12/2025, 13:20

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FILOMENO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 04:55

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/08/2025, 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:56

Todas as movimentações(45)

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197233079

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 197233079

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197233079

24/03/2026, 11:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/03/2026, 09:36

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 09:51

Despacho

•24/03/2026, 09:36

13/03/2026, 16:54

Decorrido prazo de ROBERSON FELIPE VASCONCELOS DA PENHA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:19

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 185631875

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026 Documento: 185631875

18/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185631875

17/02/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 07:34

Conclusos para despacho

02/12/2025, 13:20

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FILOMENO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 04:55

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/08/2025, 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2025, 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2025, 10:34

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 14:50

Juntada de outros documentos

12/08/2025, 14:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/08/2025, 13:00

Decorrido prazo de ROBERSON FELIPE VASCONCELOS DA PENHA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:45

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 142400051

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 142400051

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142400051

12/04/2025, 21:37

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2025, 16:17

Conclusos para despacho

21/03/2025, 21:11

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 10:30, Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.

20/03/2025, 10:38

Juntada de Petição de contestação

17/03/2025, 18:42

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 136990777

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RITA DE CASSIA FILOMENOREU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. De ordem do MM Juiz Gustavo Ferreira Mainardes, Juiz Substituto, Titular da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicação às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, pratiquei o seguinte ato: Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0200238-58.2024.8.06.0161Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Repetição do Indébito] Designo a audiência de Conciliação para 18/03/2025 às 10:30h Intimem-se as partes acerca da audiência de conciliação designada. A audiência poderá ser acessada por meio do QRCode abaixo ou pelo link através do aplicativo Microsoft TEAMS: https://link.tjce.jus.br/4aec5a Caso ainda persistam dúvidas, as partes e/ou testemunhas poderão entrar em contato com esta secretaria através do Balcão Virtual pelo seguinte link: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADESANTANADOACARAU. Santana do Acaraú-CE, 24 de fevereiro de 2025. JOAO FRANCISCO ARCANJO AUXILIAR JUDICIARIO

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136990777

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136990777

24/02/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 08:42

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2025 10:30, Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.

25/01/2025, 20:54

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 11:58

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 09:06

Mov. [8] - Conclusão

16/07/2024, 16:10

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WSAC.24.01801399-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 16/07/2024 15:58

16/07/2024, 16:10

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0227/2024 Data da Publicacao: 25/06/2024 Numero do Diario: 3333

25/06/2024, 13:01

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2024, 02:45

Mov. [4] - Certidão emitida

20/06/2024, 16:28

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2024, 17:50

Mov. [2] - Conclusão

17/06/2024, 10:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/06/2024, 10:51

Despacho

•09/12/2025, 07:34

Decisão

•24/03/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 08:42

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2024, 09:06

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2024, 17:50