Procedimento Comum Cível 0050695-66.2020.8.06.0178 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050695-66.2020.8.06.0178 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 167543168

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 167543168

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167543168

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167543168

04/08/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 16:26

Julgado improcedente o pedido

31/07/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MILHA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 09:16

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:07

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:07

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 136885805

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: MARIA MIRLANIA DE FREITAS DA SILVA Requerido REU: MUNICIPIO DE MILHA Em ato contínuo, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Intimem-se. Após, faça-se conclusão para sentença. Expedientes necessários. Solonópole (CE), 21 de fevereiro de 2025 Márcio Freire de Souza Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau. Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R. Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0050695-66.2020.8.06.0178 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Liminar, Gratificações Municipais Específicas]

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136885805

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136885805

24/02/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 10:39

Documentos

Intimação da Sentença

•04/08/2025, 16:25

Intimação da Sentença

•04/08/2025, 16:25

—

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 167543168

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 167543168

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167543168

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167543168

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MILHA em 13/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 10/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 10/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 136885805

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136885805

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136885805

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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