Procedimento Comum Cível 0199922-16.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 40.760,00

Órgão julgador

31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 31ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

PAULO CESAR MONTENEGRO SA

CPF

Autor

ROCINE SARAIVA NOBRE

Reu

HYGOR GUERREIRO COUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNIO DE CARVALHO FERREIRA

OAB/CE 37317·CPF·Representa: Autor

DANIEL ARAGÃO ABREU

OAB/CE 20005·CPF·Representa: Réu

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO

OAB/CE 23112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 01/12/2025. Documento: 184287765

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184287765

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184287765

27/11/2025, 16:46

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição inicial

03/11/2025, 16:34

Conclusos para decisão

16/10/2025, 09:46

Juntada de Petição de Memoriais

15/10/2025, 23:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de Memoriais

08/10/2025, 19:10

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025. Documento: 176382694

02/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 176382694

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176382694

30/09/2025, 07:30

Juntada de Petição de Alegações finais

26/09/2025, 21:48

Todas as movimentações(196)

Publicado Intimação da Sentença em 01/12/2025. Documento: 184287765

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184287765

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184287765

27/11/2025, 16:46

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição inicial

Documentos

Intimação da Sentença

•27/11/2025, 16:46

Sentença

•23/11/2025, 17:04

03/11/2025, 16:34

Conclusos para decisão

16/10/2025, 09:46

Juntada de Petição de Memoriais

15/10/2025, 23:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de Memoriais

08/10/2025, 19:10

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025. Documento: 176382694

02/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 176382694

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176382694

30/09/2025, 07:30

Juntada de Petição de Alegações finais

26/09/2025, 21:48

Publicado Despacho em 15/09/2025. Documento: 173983806

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 173983806

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173983806

11/09/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 09:47

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:40

Decorrido prazo de HYGOR GUERREIRO COUTO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:31

Decorrido prazo de Rocine Saraiva Nobre em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:42

Decorrido prazo de PAULO CESAR MONTENEGRO SA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:42

Publicado Despacho em 03/09/2025. Documento: 171740598

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 171740598

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171740598

01/09/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:31

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

13/08/2025, 03:08

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 20:09

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 10:00, 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

22/07/2025, 10:53

Juntada de certidão

22/07/2025, 10:10

Juntada de Petição de substabelecimento

22/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de SAMIR NOBRE CHAVES em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 06:33

Decorrido prazo de RENAN BARBOSA DE AZEVEDO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 06:33

Decorrido prazo de GIOVANNIO DE CARVALHO FERREIRA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 05:54

Decorrido prazo de DANIEL ARAGÃO ABREU em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 05:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/07/2025, 08:00

Juntada de entregue (ecarta)

04/07/2025, 08:54

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 10:00, 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

30/06/2025, 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 19:48

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 13:50

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 158163499

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 158163499

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158163499

13/06/2025, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 18:57

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 15:42

Publicado Despacho em 13/05/2025. Documento: 153959879

13/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 153959879

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153959879

09/05/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 17:18

Conclusos para decisão

11/03/2025, 16:05

Decorrido prazo de Rocine Saraiva Nobre em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:09

Decorrido prazo de PAULO CESAR MONTENEGRO SA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:09

Decorrido prazo de Rocine Saraiva Nobre em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:08

Decorrido prazo de PAULO CESAR MONTENEGRO SA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 20:31

Publicado Despacho em 26/02/2025. Documento: 136997451

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0199922-16.2019.8.06.0001. AUTOR: PAULO CESAR MONTENEGRO SA REU: ROCINE SARAIVA NOBRE, HYGOR GUERREIRO COUTO DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Liminar] Vistos. Intimem-se as partes para manifestarem interesse na produção de novas provas, justificando sua necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Na ausência de manifestação sobre o interesse na produção de novas provas, considera-se tacitamente manifestado o pleito de ambas as partes pelo julgamento antecipado do mérito. Cientifiquem-se as partes de que o pedido genérico ou desnecessário de produção de provas implicará em seu indeferimento, conforme os artigos 370 e 355 do CPC, resultando, se for possível, no julgamento antecipado da lide (art. 355, do CPC). Intimem-se as partes nas pessoas de seus advogados(as) pelo DJe. Observem-se os prazos das intimações. Após, retornem os conclusos para análise. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136997451

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136997451

24/02/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 11:19

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:51

Mov. [129] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 21:03

Mov. [128] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/09/2024, 14:13

Mov. [127] - Concluso para Despacho

09/08/2024, 08:09

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02247454-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/08/2024 17:07

08/08/2024, 17:27

Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0276/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

18/07/2024, 09:12

Mov. [124] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2024, 12:05

Mov. [123] - Documento Analisado

15/07/2024, 11:39

Mov. [122] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2024, 20:02

Mov. [121] - Concluso para Despacho

24/04/2024, 09:47

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02009587-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/04/2024 18:39

22/04/2024, 18:59

Mov. [119] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

01/04/2024, 11:10

Mov. [118] - Aviso de Recebimento (AR)

01/04/2024, 11:10

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0065/2024 Data da Publicacao: 28/02/2024 Numero do Diario: 3255

27/02/2024, 19:37

Mov. [116] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

26/02/2024, 10:32

Mov. [115] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

26/02/2024, 08:10

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2024, 02:17

Mov. [113] - Documento Analisado

24/02/2024, 17:32

Mov. [112] - Mero expediente | Cite-se a Sra. Rocine Saraiva Nobre, no endereco indicado pela parte autora as fls.143, para integrar a lide na condicao de litisconsorcio passivo necessario, devendo apresentar contestacao no prazo de 15 (quinze) dias uteis. Intimem-se as partes na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) pelo DJe.

09/02/2024, 18:21

Mov. [111] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/08/2023, 16:29

Mov. [110] - Concluso para Despacho

25/07/2023, 18:00

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02213811-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2023 16:22

25/07/2023, 16:47

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0262/2023 Data da Publicacao: 18/07/2023 Numero do Diario: 3118

17/07/2023, 21:29

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0262/2023 Teor do ato: Fale a parte autora sobre a peticao de p. 152, em cinco dias uteis, sob pena de preclusao, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se na pessoa de advogado(a) pelo DJe. Advogados(s): Giovannio de Carvalho Ferreira (OAB 37317/CE)

14/07/2023, 02:05

Mov. [106] - Documento Analisado

13/07/2023, 14:59

Mov. [105] - Mero expediente | Fale a parte autora sobre a peticao de p. 152, em cinco dias uteis, sob pena de preclusao, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se na pessoa de advogado(a) pelo DJe.

10/07/2023, 07:25

Mov. [104] - Concluso para Despacho

21/06/2023, 15:39

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02137024-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/06/2023 15:13

21/06/2023, 15:29

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0211/2023 Data da Publicacao: 19/06/2023 Numero do Diario: 3097

16/06/2023, 21:13

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2023, 07:05

Mov. [100] - Documento Analisado

14/06/2023, 13:00

Mov. [99] - Mero expediente | Defiro o pedido da parte re de dilacao de prazo de p. 148, pelos motivos nele expostos, para conceder mais 5 (cinco) dias uteis de prazo para cumprimento do despacho de p. 145. Intimem-se as partes nas pessoas de advogados(as) pelo DJe.

12/06/2023, 07:50

Mov. [98] - Concluso para Despacho

06/05/2023, 08:52

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02034789-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2023 17:11

06/05/2023, 05:23

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0145/2023 Data da Publicacao: 27/04/2023 Numero do Diario: 3063

26/04/2023, 21:12

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2023, 11:43

Mov. [94] - Documento Analisado

25/04/2023, 07:37

Mov. [93] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna anual. Fale a parte re sobre a peticao e o documento de pp. 143-144, no prazo de cinco dias uteis, sob pena de preclusao, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se na pessoa de advogado(a) pelo DJe.

24/04/2023, 08:20

Mov. [92] - Concluso para Despacho

11/04/2023, 17:57

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01987470-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2023 16:06

11/04/2023, 16:36

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0119/2023 Data da Publicacao: 11/04/2023 Numero do Diario: 3052

10/04/2023, 21:03

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2023, 02:11

Mov. [88] - Documento Analisado

04/04/2023, 17:32

Mov. [87] - Mero expediente | Defiro o pedido de habilitacao de p. 138. Procedam-se as anotacoes necessarias, inclusive no cadastro do sistema, e determino que as proximas publicacoes se efetivem na forma requerida na peticao de p. 138, e depois retornem conclusos.

03/04/2023, 07:07

Mov. [86] - Concluso para Despacho

29/03/2023, 19:24

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01963940-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/03/2023 14:35

29/03/2023, 14:54

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0093/2023 Data da Publicacao: 21/03/2023 Numero do Diario: 3039

20/03/2023, 21:11

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2023, 07:04

Mov. [82] - Documento Analisado

16/03/2023, 12:39

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2023, 17:54

Mov. [80] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/06/2022, 11:38

Mov. [79] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/04/2022, 08:35

Mov. [78] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

06/04/2022, 08:31

Mov. [77] - Concluso para Despacho

29/03/2022, 07:48

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01982123-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2022 21:42

28/03/2022, 21:53

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0349/2022 Data da Publicacao: 18/03/2022 Numero do Diario: 2806

17/03/2022, 20:20

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2022, 09:41

Mov. [73] - Documento Analisado

16/03/2022, 08:48

Mov. [72] - Concluso para Despacho

15/03/2022, 12:59

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022, 20:42

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01946418-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/03/2022 10:56

14/03/2022, 11:08

Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/03/2022, 10:06

Mov. [68] - Concluso para Despacho

12/03/2022, 07:47

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01944750-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 11/03/2022 22:48

11/03/2022, 23:13

Mov. [66] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

19/02/2022, 01:18

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0207/2022 Data da Publicacao: 18/02/2022 Numero do Diario: 2787

17/02/2022, 21:28

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0207/2022 Teor do ato: Fale a parte autora sobre a contestacao e os documentos a ela acostados, em quinze dias uteis, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se na pessoa de advogado(a) pelo DJe. Advogados(s): Giovannio de Carvalho Ferreira (OAB 37317/CE)

16/02/2022, 10:34

Mov. [63] - Documento Analisado

16/02/2022, 10:06

Mov. [62] - Mero expediente | Fale a parte autora sobre a contestacao e os documentos a ela acostados, em quinze dias uteis, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se na pessoa de advogado(a) pelo DJe.

11/02/2022, 15:57

Mov. [61] - Concluso para Despacho

10/02/2022, 17:43

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01873652-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/02/2022 17:11

10/02/2022, 17:36

Mov. [59] - Documento Analisado

10/02/2022, 15:17

Mov. [58] - Mero expediente

07/02/2022, 10:07

Mov. [57] - Concluso para Despacho

06/02/2022, 07:37

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01859541-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/02/2022 15:51

05/02/2022, 16:00

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0050/2022 Data da Publicacao: 20/01/2022 Numero do Diario: 2766

19/01/2022, 20:58

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2022, 01:54

Mov. [53] - Documento Analisado

17/01/2022, 18:49

Mov. [52] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2022, 06:55

Mov. [51] - Concluso para Despacho

25/11/2021, 08:11

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02457207-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2021 18:15

24/11/2021, 18:39

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0555/2021 Data da Publicacao: 29/10/2021 Numero do Diario: 2726

28/10/2021, 20:19

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2021, 06:47

Mov. [47] - Documento Analisado

26/10/2021, 18:12

Mov. [46] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2021, 08:40

Mov. [45] - Concluso para Sentença

11/10/2021, 11:56

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/06/2021, 12:13

Mov. [43] - Concluso para Despacho

28/05/2021, 19:50

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02082554-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2021 10:19

28/05/2021, 10:50

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0208/2021 Data da Publicacao: 24/05/2021 Numero do Diario: 2615

21/05/2021, 20:37

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2021, 01:49

Mov. [39] - Documento Analisado

19/05/2021, 12:33

Mov. [38] - Julgamento em Diligência | Tendo em vista o pleito de pp. 51-54, converto o julgamento em diligencia, para determinar a intimacao da parte autora, para manifestacao no prazo de cinco dias uteis, intimando-se na pessoa de advogado constituido nos autos, pelo DJe.

14/05/2021, 10:35

Mov. [37] - Concluso para Sentença

15/12/2020, 07:45

Mov. [36] - Concluso para Despacho

15/12/2020, 06:58

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01614832-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/12/2020 17:08

14/12/2020, 17:21

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0827/2020 Data da Publicacao: 04/12/2020 Numero do Diario: 2513

04/12/2020, 12:01

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2020, 02:41

Mov. [32] - Documento Analisado

01/12/2020, 15:32

Mov. [31] - Outras Decisões | Diante do teor da certidao de p. 40, decreto a revelia da parte re, com os efeitos do art. 344 do CPC, ficando de logo anunciado o julgamento antecipado do merito, nos moldes do disposto no art. 355, inc. II, do CPC. Intime-se a parte autora na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) pelo DJe.

29/11/2020, 18:58

Mov. [30] - Concluso para Despacho

20/11/2020, 07:37

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01569987-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/11/2020 20:17

19/11/2020, 20:41

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0787/2020 Data da Publicacao: 12/11/2020 Numero do Diario: 2497

11/11/2020, 23:27

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0787/2020 Teor do ato: Fale a parte autora sobre a certidao de p. 40, no prazo de cinco dias uteis, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) pelo DJe. Advogados(s): Giovannio de Carvalho Ferreira (OAB 37317/CE)

10/11/2020, 02:34

Mov. [26] - Documento Analisado

09/11/2020, 15:07

Mov. [25] - Mero expediente | Fale a parte autora sobre a certidao de p. 40, no prazo de cinco dias uteis, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) pelo DJe.

08/11/2020, 11:13

Mov. [24] - Concluso para Despacho

14/10/2020, 11:47

Mov. [23] - Certidão emitida

14/10/2020, 11:26

Mov. [22] - Decurso de Prazo

14/10/2020, 11:25

Mov. [21] - Certidão emitida

31/08/2020, 17:31

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

31/08/2020, 17:31

Mov. [19] - Certidão emitida

29/06/2020, 11:11

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0429/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2385

03/06/2020, 09:26

Mov. [17] - Expedição de Carta

02/06/2020, 08:31

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2020, 08:54

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2020, 16:51

Mov. [14] - Concluso para Despacho

15/05/2020, 16:33

Mov. [13] - Certidão emitida

04/02/2020, 08:37

Mov. [12] - Expedição de Carta

03/02/2020, 17:29

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0057/2020 Data da Publicacao: 29/01/2020 Numero do Diario: 2307

29/01/2020, 17:47

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2020, 11:30

Mov. [9] - Controle de Qualidade - Processo com uso inadequado de matrizes de decisão

22/01/2020, 18:30

Mov. [8] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2020, 17:51

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 20/05/2020 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

22/01/2020, 17:13

Mov. [6] - Conclusão

22/01/2020, 15:34

Mov. [5] - Conclusão

22/01/2020, 14:31

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01025909-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/01/2020 15:52

21/01/2020, 16:53

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2019, 20:19

Mov. [2] - Conclusão

19/12/2019, 13:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2019, 13:49

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 07:21

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 07:21

Despacho

•11/09/2025, 09:47

Despacho

•11/09/2025, 09:47

Despacho

•01/09/2025, 16:31

Despacho

•01/09/2025, 16:31

Despacho

•02/06/2025, 18:57

Despacho

•09/05/2025, 17:18

Despacho

•09/05/2025, 17:18

Despacho

•24/02/2025, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2024, 20:02

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2024, 18:21

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2023, 07:25

Todos os documentos(30)

Intimação da Sentença

•27/11/2025, 16:46

Sentença

•23/11/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 07:21

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 07:21

Despacho

•11/09/2025, 09:47

Despacho

•11/09/2025, 09:47

Despacho

•01/09/2025, 16:31

Despacho

•01/09/2025, 16:31

Despacho

•02/06/2025, 18:57

Despacho

•09/05/2025, 17:18

Despacho

•09/05/2025, 17:18

Despacho

•24/02/2025, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2024, 20:02

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2024, 18:21

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2023, 07:25

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2023, 07:50

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2023, 08:20

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2023, 07:07

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2023, 17:54

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2022, 20:42

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2022, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2022, 10:07

Interlocutória

•07/01/2022, 06:55

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2021, 08:40

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2021, 10:35

Interlocutória

•29/11/2020, 18:58

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2020, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2020, 16:51

Interlocutória

•22/01/2020, 17:51

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2019, 20:19