Execução de Título Extrajudicial 3001713-46.2024.8.06.0075 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001713-46.2024.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2025, 10:35

Transitado em Julgado em 27/06/2025

29/06/2025, 10:35

Juntada de Certidão

29/06/2025, 10:35

Extinto o processo por desistência

27/06/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 11:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/06/2025, 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2025, 10:47

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

24/02/2025, 18:48

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136360605

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3001713-46.2024.8.06.0075. EXECUTADO: FUTURO CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Recebidos Hoje. Intimação - PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO CEARA Comarca de Eusébio - Secretaria da 2ª Vara Cível Av. Eusébio de Queiroz, s/n - Centro. Eusébio/CE - CEP 61.760-000. E-mail: [email protected] Promovente: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 4 Promovido: Trata-se de Execução de título extrajudicial que envolve as partes em epígrafe, em que o sistema apontou a existência de prevenção com os autos 3000661-15.2024.06.8.0075, distribuído em 23.04.2024 para a 1ª Vara Cível desta Comarca, em que mediante pesquisa perante o sistema PJE restou verificado a identidade de partes e pedido, porém causa de pedir diversa(cobrança de taxas condominiais referentes à 12/2023, 01 a 03/2024), encontrando-se atualmente extinto por desistência. Diante do exposto portanto, não subsiste a prevenção suscitada, fixo a competência deste Juízo. Entretanto, por força da Resolução n.º 13/2004 do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como da Portaria n.º 74/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, REDISTRIBUA-SE o presente processo de competência dos Juizados Especiais Cíveis, regido pela Lei n.º 9.099/1995, para o Núcleo 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos. No ato da movimentação processual junto ao sistema PJ'E, proceda a secretaria a utilização do código n.º 12.646, a fim de observar o padrão adotado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Expedientes necessários. Eusébio/CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza Titular

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136360605

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136360605

19/02/2025, 08:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2025, 17:59

Conclusos para decisão

18/09/2024, 17:31

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 17:30

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 14:25

Decisão

•18/02/2025, 17:59

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/06/2025

Juntada de Certidão

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136360605

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136360605

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136360605

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Distribuído por sorteio