Execução de Título Extrajudicial 0138371-40.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2016

Valor da Causa

R$ 133.621,24

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

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BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

REGINA LUCIA MARQUES DE SOUSA

CPF

Reu

FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171910106

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171910106

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171910106

03/09/2025, 10:47

Juntada de outros documentos

02/09/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:14

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA TORRES VALE em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:37

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:37

Decorrido prazo de BARBARA TORRES VALE em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:37

Conclusos para decisão

03/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 14:26

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 159798974

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 159798974

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159798974

16/06/2025, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 18:45

Todas as movimentações(155)

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171910106

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171910106

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171910106

03/09/2025, 10:47

Juntada de outros documentos

02/09/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 12:14

Despacho

•12/06/2025, 18:45

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legal

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02/09/2025, 12:14

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA TORRES VALE em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:37

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:37

Decorrido prazo de BARBARA TORRES VALE em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:37

Conclusos para decisão

03/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 14:26

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 159798974

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 159798974

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159798974

16/06/2025, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 18:45

Juntada de outros documentos

12/06/2025, 18:44

Processo Desarquivado

12/06/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:34

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:02

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 14:31

Transitado em Julgado em 21/02/2025

31/03/2025, 14:31

Juntada de Certidão

31/03/2025, 14:31

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:42

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:42

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136194577

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0138371-40.2016.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo BANCO DO BRASIL S.A. Polo Passivo REGINA LUCIA MARQUES DE SOUSA e outros SENTENÇA Trata-se de uma AÇÃO DE EXECUÇÃO de título extrajudicial proposta por BANCO DO BRASIL S.A em face de REGINA LUCIA MARQUES DE SOUSA. As partes requereram a homologação judicial de acordo (ID 131638146). É O RELATÓRIO. DECIDO. Observa-se que foram cumpridas as formalidades legais e constitucionais, haja vista a possibilidade jurídica do pedido, que o acordo se mostra lícito e que foi firmado por partes capazes e devidamente representadas. Tendo o acordo sido cumprido, dá-se a causa de extinção da execução prevista no art. 924, III, do CPP (STJ, 4ª Turma, REsp 1698344/MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 22/05/2018, publicado em 01/08/2018). Isso posto, HOMOLOGO por sentença, para todos os fins de direito, o referido acordo firmado entre partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" c/c art. 924, III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme acordo, ficando as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (CPC, art. 90, § 3º), haja vista que o acordo foi firmado antes da prolação da sentença de mérito. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado (CPC, art. 1.000), tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Renato Belo Vianna Velloso Juiz de Direito

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136194577

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136194577

19/02/2025, 11:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/02/2025, 14:59

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

06/01/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição (outras)

06/01/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição (outras)

06/01/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição inicial

04/10/2024, 13:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2024, 18:20

Conclusos para despacho

13/08/2024, 09:19

Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 15:07

Mov. [117] - Petição juntada ao processo

12/07/2024, 09:16

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01811119-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 11/07/2024 10:03

11/07/2024, 10:19

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0246/2024 Data da Publicacao: 09/07/2024 Numero do Diario: 3343

10/07/2024, 20:46

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 12:34

Mov. [113] - Documento Analisado

04/07/2024, 08:18

Mov. [112] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 14:45

Mov. [111] - Concluso para Despacho

17/06/2024, 16:32

Mov. [110] - Certidão emitida

03/06/2024, 10:22

Mov. [109] - Decurso de Prazo

03/06/2024, 10:20

Mov. [108] - Certidão emitida

15/04/2024, 23:21

Mov. [107] - Documento

15/04/2024, 23:20

Mov. [106] - Documento

15/04/2024, 23:18

Mov. [105] - Expedição de Mandado | Mandado n: 297.2024/000410-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/04/2024 Local: Oficial de justica - Fernando Jose da Silva Coelho

11/03/2024, 07:57

Mov. [104] - Certidão emitida

21/02/2024, 09:55

Mov. [103] - Documento Analisado

21/02/2024, 09:53

Mov. [102] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2024, 08:37

Mov. [101] - Concluso para Despacho

07/12/2023, 17:25

Mov. [100] - Certidão emitida

31/10/2023, 16:37

Mov. [97] - Processo recebido de outro Foro

25/10/2023, 16:51

Mov. [98] - Redistribuição de processo - saída

25/10/2023, 16:51

Mov. [99] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/2023

25/10/2023, 16:51

Mov. [96] - Remessa a outro Foro | Portaria N 2217/2023 Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

25/10/2023, 16:50

Mov. [95] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

16/10/2023, 11:01

Mov. [94] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2023, 12:58

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02258629-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2023 22:24

14/08/2023, 22:48

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/07/2023, 19:58

Mov. [91] - Concluso para Despacho

25/07/2023, 15:05

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02212482-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2023 11:41

25/07/2023, 11:44

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0252/2023 Data da Publicacao: 05/07/2023 Numero do Diario: 3109

04/07/2023, 19:26

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2023, 11:48

Mov. [87] - Documento Analisado

03/07/2023, 11:43

Mov. [86] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2023, 10:46

Mov. [85] - Documento

30/06/2023, 10:39

Mov. [84] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

13/03/2023, 07:36

Mov. [83] - Requisição de Informações | Proceda, a Secretaria, com a busca do endereco do executado Fernando Antonio Castelo Branco atraves dos sistemas conveniados ao TJ-CE. Por fim, proceda a Secretaria com as alteracoes de estilo (fls. 133/150).

10/03/2023, 16:32

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02541178-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2022 06:11

01/12/2022, 06:29

Mov. [81] - Concluso para Despacho

19/09/2022, 08:13

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02380057-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2022 22:48

16/09/2022, 23:13

Mov. [79] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/09/2022, 19:07

Mov. [78] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

12/09/2022, 19:07

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0906/2022 Data da Publicacao: 01/09/2022 Numero do Diario: 2918

31/08/2022, 19:32

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0906/2022 Teor do ato: Sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 123/124, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Adriano Fernandes Neto (OAB 356127/SP), Nei Calderon (OAB 33485/CE)

30/08/2022, 01:50

Mov. [75] - Documento Analisado

29/08/2022, 13:01

Mov. [74] - Mero expediente | Sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 123/124, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

25/08/2022, 17:07

Mov. [73] - Concluso para Despacho

25/08/2022, 11:22

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição

26/05/2022, 08:22

Mov. [71] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

25/05/2022, 12:27

Mov. [70] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

25/05/2022, 12:27

Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/04/2022, 20:53

Mov. [68] - Concluso para Despacho

18/04/2022, 15:36

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02025398-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2022 13:57

18/04/2022, 14:18

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0423/2022 Data da Publicacao: 05/04/2022 Numero do Diario: 2817

04/04/2022, 19:26

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2022, 01:40

Mov. [64] - Documento Analisado

31/03/2022, 14:38

Mov. [63] - Mero expediente | Sobre a certidao do Oficial de Justica de fl. 115, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Ademais, expeca-se oficio a CEMAN determinando a devolucao do mandado acostado em fl. 112, devidamente cumprido, com urgencia.

30/03/2022, 18:58

Mov. [62] - Concluso para Despacho

30/03/2022, 17:01

Mov. [61] - Certidão emitida

20/01/2022, 07:58

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

20/01/2022, 07:57

Mov. [59] - Certidão emitida

18/01/2022, 07:30

Mov. [58] - Documento

18/01/2022, 07:29

Mov. [57] - Documento

18/01/2022, 07:27

Mov. [56] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2021, 01:31

Mov. [55] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/197857-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/01/2022 Local: Oficial de justica - Cristiano Albuquerque Moraes

10/11/2021, 15:54

Mov. [54] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/197848-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/05/2022 Local: Oficial de justica - Francisco Alberto Menezes de Arruda

10/11/2021, 15:54

Mov. [53] - Certidão emitida

09/11/2021, 13:43

Mov. [52] - Certidão emitida

09/11/2021, 13:43

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0631/2021 Data da Publicacao: 08/11/2021 Numero do Diario: 2730

05/11/2021, 20:30

Mov. [50] - Certidão emitida

05/11/2021, 11:40

Mov. [49] - Certidão emitida

05/11/2021, 11:34

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0631/2021 Teor do ato: Custas recolhidas, conforme fls. 103/104. Proceda-se a CITACAO, por mandado, dos executados nos enderecos fornecidos na peticao de fls. 94/95. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 33485/CE)

04/11/2021, 09:35

Mov. [47] - Documento Analisado

04/11/2021, 08:08

Mov. [46] - Mero expediente | Custas recolhidas, conforme fls. 103/104. Proceda-se a CITACAO, por mandado, dos executados nos enderecos fornecidos na peticao de fls. 94/95. Expedientes Necessarios.

28/10/2021, 14:23

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01899734-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/02/2021 16:46

25/02/2021, 17:18

Mov. [44] - Concluso para Despacho

19/02/2021, 09:43

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01885438-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/02/2021 21:18

18/02/2021, 21:50

Mov. [42] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/02/2021, 01:31

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0056/2021 Data da Publicacao: 05/02/2021 Numero do Diario: 2544

04/02/2021, 20:04

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0056/2021 Data da Publicacao: 05/02/2021 Numero do Diario: 2544

04/02/2021, 20:04

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2021, 02:45

Mov. [38] - Documento Analisado

02/02/2021, 18:34

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2021, 14:42

Mov. [36] - Concluso para Despacho

26/01/2021, 14:55

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2020, 09:47

Mov. [34] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 09/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

21/07/2020, 23:37

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2020, 23:19

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/06/2020, 15:08

Mov. [31] - Concluso para Despacho

02/06/2020, 18:34

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01245497-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2020 17:25

02/06/2020, 17:53

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0383/2020 Data da Publicacao: 23/04/2020 Numero do Diario: 2359

22/04/2020, 22:04

Mov. [28] - Certidão emitida

21/04/2020, 19:52

Mov. [27] - Certidão emitida

21/04/2020, 19:52

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0383/2020 Teor do ato: Sobre as certidoes dos Oficiais de Justica (fls. 83 e 86), manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 33485/CE)

20/04/2020, 10:58

Mov. [25] - Mero expediente | Sobre as certidoes dos Oficiais de Justica (fls. 83 e 86), manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

30/03/2020, 14:41

Mov. [24] - Concluso para Despacho

27/03/2020, 15:09

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

11/12/2018, 10:36

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10727847-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/12/2018 16:54

05/12/2018, 17:30

Mov. [21] - Conclusão

14/06/2018, 13:39

Mov. [20] - Conclusão

30/11/2017, 10:30

Mov. [19] - Conclusão

23/10/2017, 11:48

Mov. [18] - Certidão emitida

15/06/2017, 16:39

Mov. [17] - Documento

15/06/2017, 16:39

Mov. [16] - Documento

15/06/2017, 16:39

Mov. [15] - Certidão emitida

15/06/2017, 16:38

Mov. [14] - Documento

15/06/2017, 16:38

Mov. [13] - Documento

15/06/2017, 16:37

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/086889-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/06/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 456 - Fernando Jose da Silva Coelho

18/05/2017, 18:48

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/086895-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/06/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 456 - Fernando Jose da Silva Coelho

18/05/2017, 18:48

Mov. [10] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2017, 11:30

Mov. [9] - Concluso para Despacho

27/04/2017, 14:39

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10036658-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2017 10:44

31/01/2017, 13:37

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10537338-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/11/2016 16:21

22/11/2016, 10:38

Mov. [6] - Decurso de Prazo

06/09/2016, 09:13

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0171/2016 Data da Disponibilizacao: 28/06/2016 Data da Publicacao: 29/06/2016 Numero do Diario: 1469 Pagina: 183/187

29/06/2016, 14:12

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2016, 11:15

Mov. [3] - Emenda da inicial | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, observado o disposto no art. 290 do Codigo de Processo Civil, promovendo o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento na distribuicao do feito.

06/06/2016, 12:03

Mov. [2] - Conclusão

25/05/2016, 09:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/05/2016, 09:01

Sentença

•17/02/2025, 14:59

Decisão

•05/09/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 08:37

Interlocutória

•10/10/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 10:46

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2023, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2022, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 18:58

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2021, 14:23

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2021, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2020, 23:19

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2020, 14:41

Todos os documentos(17)

Despacho

•02/09/2025, 12:14

Despacho

•12/06/2025, 18:45

Sentença

•17/02/2025, 14:59

Decisão

•05/09/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 08:37

Interlocutória

•10/10/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 10:46

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2023, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2022, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 18:58

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2021, 14:23

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2021, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2020, 23:19

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2020, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2017, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2016, 12:03