Procedimento Comum Cível 0050039-26.2020.8.06.0141 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraipaba

Partes do Processo

FRANCISCA ROSANIA DE MOURA QUEIROZ

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PARAIPABA - IPM-PARAIPABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA NAYARA PESSOA DA SILVA

OAB/CE 40552·CPF·Representa: Autor

ERALDO ACCIOLY FERREIRA FILHO

OAB/CE 31406·CPF·Representa: Réu

JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA

OAB/CE 41818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198183610

06/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198183609

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198183609

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198183610

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198183610

31/03/2026, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198183609

31/03/2026, 08:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/03/2026, 17:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 17:05

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:42

Decorrido prazo de FRANCISCA ROSANIA DE MOURA QUEIROZ em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 05:56

Juntada de Petição de diligência

31/05/2025, 16:02

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2025, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/05/2025, 05:51

Todas as movimentações(80)

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198183610

06/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198183609

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198183609

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198183610

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198183610

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 17:05

Despacho

•01/04/2025, 11:26

31/03/2026, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198183609

31/03/2026, 08:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/03/2026, 17:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2026, 17:05

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:42

Decorrido prazo de FRANCISCA ROSANIA DE MOURA QUEIROZ em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 05:56

Juntada de Petição de diligência

31/05/2025, 16:02

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2025, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/05/2025, 05:51

Expedição de Mandado.

02/05/2025, 14:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/04/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 10:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:54

Decorrido prazo de JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCA NAYARA PESSOA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:44

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136508437

21/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136508439

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050039-26.2020.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCA ROSANIA DE MOURA QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA NAYARA PESSOA DA SILVA - CE40552 POLO PASSIVO:INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PARAIPABA - IPM-PARAIPABA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA - CE41818 Destinatários: JOSÉ ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA FINALIDADE: Intimar acerca do despacho de fls. 64- ID 109923052 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PARAIPABA, 19 de fevereiro de 2025. MARIA CLENILDA FEITOZA MATOS OLIVEIRA À DISPOSIÇÃO

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050039-26.2020.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCA ROSANIA DE MOURA QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA NAYARA PESSOA DA SILVA - CE40552 POLO PASSIVO:INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PARAIPABA - IPM-PARAIPABA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ELANO SILVEIRA DE OLIVEIRA - CE41818 Destinatários:FRANCISCA NAYARA PESSOA DA SILVA FINALIDADE: Intimar acerca do despacho de fls. 64-ID 109923052 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. PARAIPABA, 19 de fevereiro de 2025. MARIA CLENILDA FEITOZA MATOS OLIVEIRA À DISPOSIÇÃO

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136508437

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136508439

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136508439

19/02/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136508437

19/02/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 16:34

Conclusos para despacho

03/07/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 06:18

Juntada de Petição de diligência

26/06/2024, 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 21:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024, 16:46

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 14:17

Conclusos para despacho

22/11/2022, 14:42

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 23:50

Mov. [41] - Concluso para Despacho

11/08/2022, 10:40

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WPAI.22.01801904-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2022 19:05

10/08/2022, 19:37

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0125/2022 Data da Publicação: 20/07/2022 Número do Diário: 2888

19/07/2022, 19:34

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2022, 14:39

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022, 15:10

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WPAI.22.01801625-3 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 11/07/2022 20:46

11/07/2022, 20:49

Mov. [35] - Concluso para Despacho

05/07/2022, 13:04

Mov. [34] - Decurso de Prazo

05/07/2022, 13:03

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0093/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 2858

04/06/2022, 04:50

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2022, 08:42

Mov. [31] - Mero expediente: Vistos, etc, Intimem-se as partes para manifestarem se tem interesse na produção de outras provas, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, anuncio o julgamento antecipado do mérito (art. 355, I CPC/15). Expedientes necessários.

17/12/2021, 13:19

Mov. [30] - Concluso para Sentença

17/06/2021, 17:46

Mov. [29] - Concluso para Despacho

22/02/2021, 07:10

Mov. [28] - Decurso de Prazo

22/02/2021, 07:09

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2021 Data da Publicação: 26/01/2021 Número do Diário: 2536

25/01/2021, 22:24

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0010/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários Advogados(s): Francisca Nayara Pessoa da Silva (OAB 40552/CE)

22/01/2021, 13:49

Mov. [25] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários

18/01/2021, 18:34

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

04/01/2021, 10:33

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WPAI.20.00166483-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/12/2020 17:58

31/12/2020, 18:25

Mov. [22] - Concluso para Despacho

02/12/2020, 14:35

Mov. [21] - Decurso de Prazo

02/12/2020, 14:34

Mov. [20] - Certidão emitida

13/09/2020, 09:38

Mov. [19] - Documento

13/09/2020, 09:38

Mov. [18] - Documento

13/09/2020, 09:32

Mov. [17] - Documento

10/09/2020, 11:09

Mov. [16] - Documento

10/09/2020, 11:04

Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 141.2020/001434-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/09/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Carlos de Castro

03/08/2020, 10:31

Mov. [14] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2020, 19:42

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/07/2020, 15:29

Mov. [12] - Concluso para Despacho

27/07/2020, 15:12

Mov. [11] - Certidão emitida

27/07/2020, 15:11

Mov. [10] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2020, 12:34

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/07/2020, 16:44

Mov. [8] - Concluso para Despacho

23/07/2020, 13:53

Mov. [7] - Decurso de Prazo

23/07/2020, 13:50

Mov. [6] - Certidão emitida

24/05/2020, 02:53

Mov. [5] - Certidão emitida

30/03/2020, 15:38

Mov. [4] - Expedição de Carta

30/03/2020, 13:36

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/03/2020, 20:40

Mov. [2] - Conclusão

17/03/2020, 11:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/03/2020, 11:20

Despacho

•17/10/2024, 16:34

Despacho

•29/01/2024, 14:17

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2021, 13:19

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2021, 18:34

Documentos Diversos

•27/07/2020, 19:42

Documentos Diversos

•27/07/2020, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•19/03/2020, 20:40