Procedimento Comum Cível 0166156-79.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2013

Valor da Causa

R$ 18.315,00

Órgão julgador

35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · José Ricardo Vidal Patrocínio

Partes do Processo

JOSE AURINO DE PAULA DA SILVA

CPF

Autor

IMPLANTIS TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS

Terceiro

OGP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID VALENTE FACO

OAB/CE 17071·CPF·Representa: Autor

SILVANA CLAUDIA SILVA ANDRADE

OAB/CE 24927·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 186543384

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 186543384

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186543384

16/12/2025, 21:24

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2025 15:30, 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

10/12/2025, 15:59

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

10/12/2025, 14:52

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 12:04

Decorrido prazo de DAVID VALENTE FACO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:39

Decorrido prazo de SILVANA CLAUDIA SILVA ANDRADE em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:39

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 160481758

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 160481758

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160481758

03/07/2025, 21:17

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2025, 10:50

Conclusos para decisão

13/06/2025, 12:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/06/2025, 12:45

Todas as movimentações(111)

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 186543384

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 186543384

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186543384

16/12/2025, 21:24

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2025 15:30, 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

10/12/2025, 15:59

Documentos

Documento de Comprovação

•09/12/2025, 12:04

Decisão

•23/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

10/12/2025, 14:52

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 12:04

Decorrido prazo de DAVID VALENTE FACO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:39

Decorrido prazo de SILVANA CLAUDIA SILVA ANDRADE em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:39

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 160481758

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 160481758

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160481758

03/07/2025, 21:17

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2025, 10:50

Conclusos para decisão

13/06/2025, 12:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/06/2025, 12:45

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2025 15:30, 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

13/06/2025, 12:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/06/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 14:53

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 136903023

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0166156-79.2013.8.06.0001. AUTOR: JOSE AURINO DE PAULA DA SILVA REU: OGP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminhem-se os autos à SEJUD para que proceda com a intimação da parte requerente para que tome conhecimento do encerramento da falência e da consequente extinção da pessoa jurídica da Massa Falida OGP Clínica Odontológica LTDA (CNPJ nº 11.749.997/0001-01), nos termos requeridos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, na data da assinatura digital. BRUNO DO NASCIMENTO FERNANDES Técnico judiciário Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0166156-79.2013.8.06.0001. AUTOR: JOSE AURINO DE PAULA DA SILVA REU: OGP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminhem-se os autos à SEJUD para que proceda com a intimação da parte requerente para que tome conhecimento do encerramento da falência e da consequente extinção da pessoa jurídica da Massa Falida OGP Clínica Odontológica LTDA (CNPJ nº 11.749.997/0001-01), nos termos requeridos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, na data da assinatura digital. BRUNO DO NASCIMENTO FERNANDES Técnico judiciário Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0166156-79.2013.8.06.0001. AUTOR: JOSE AURINO DE PAULA DA SILVA REU: OGP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminhem-se os autos à SEJUD para que proceda com a intimação da parte requerente para que tome conhecimento do encerramento da falência e da consequente extinção da pessoa jurídica da Massa Falida OGP Clínica Odontológica LTDA (CNPJ nº 11.749.997/0001-01), nos termos requeridos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, na data da assinatura digital. BRUNO DO NASCIMENTO FERNANDES Técnico judiciário Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136903023

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136903023

24/02/2025, 10:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/02/2025, 14:42

Juntada de ato ordinatório

21/02/2025, 14:41

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 06:52

Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/11/2024, 13:27

Mov. [83] - Concluso para Despacho

02/10/2024, 16:04

Mov. [82] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/05/2024, 13:52

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01967869-3 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 02/04/2024 14:29

02/04/2024, 14:43

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01931435-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2024 10:37

13/03/2024, 10:42

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0054/2024 Data da Publicacao: 22/02/2024 Numero do Diario: 3251

21/02/2024, 19:31

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2024, 02:16

Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica - Sem Assinatura

19/02/2024, 13:41

Mov. [76] - Documento Analisado

19/02/2024, 13:40

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2024, 15:12

Mov. [74] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/08/2023, 12:32

Mov. [73] - Reativação | Sentenca anulada em sede recursal, processo reativado para citacao da demandada.

31/08/2023, 12:31

Mov. [72] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

25/05/2023, 16:59

Mov. [71] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 05/04/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Julgado prejudicado o recurso, conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Recurso prejudicado Relator: JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO

25/05/2023, 16:59

Mov. [70] - Recurso Eletrônico

25/10/2022, 11:26

Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

25/10/2022, 11:26

Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/10/2022, 15:43

Mov. [67] - Encerrar análise

21/10/2022, 13:19

Mov. [66] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

18/10/2022, 13:55

Mov. [65] - Com efeito suspensivo | Encaminhem-se, imediatamente, os autos ao egregio Tribunal de Justica, com as homenagens do Juizo a quo. Expediente necessario.

13/10/2022, 15:49

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/09/2022, 09:30

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02360390-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 08/09/2022 22:14

08/09/2022, 22:26

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0568/2022 Data da Publicacao: 17/08/2022 Numero do Diario: 2907

17/08/2022, 00:47

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2022, 11:45

Mov. [60] - Documento Analisado

12/08/2022, 08:59

Mov. [59] - Informação

12/08/2022, 08:58

Mov. [58] - Improcedência | Isso posto, CONHECO dos Embargos de Declaracao apresentados, porem, LHES NEGO PROVIMENTO, mantenho a decisao higida, por seus proprios fundamentos. Expedientes necessarios. P.R.I. Fortaleza/CE, na data da assinatura digital. Antonia Dilce Rodrigues Feijao Juiza de Direito

11/08/2022, 13:46

Mov. [57] - Conclusão

24/06/2022, 16:15

Mov. [56] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/03/2022, 13:02

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/01/2022, 17:07

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01814483-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/01/2022 16:21

14/01/2022, 16:33

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0015/2022 Data da Publicacao: 13/01/2022 Numero do Diario: 2761

12/01/2022, 20:55

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0015/2022 Teor do ato: Ouca-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a peticao retro. Decorrido o lapso temporal acima, com ou sem manifestacao, retornem-me conclusos. Publique-se. Advogados(s): David Valente Faco (OAB 17071/CE)

11/01/2022, 14:37

Mov. [51] - Documento Analisado

11/01/2022, 14:17

Mov. [50] - Mero expediente | Ouca-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a peticao retro. Decorrido o lapso temporal acima, com ou sem manifestacao, retornem-me conclusos. Publique-se.

19/12/2021, 19:30

Mov. [49] - Concluso para Despacho

08/12/2021, 08:57

Mov. [48] - Certidão emitida

07/12/2020, 09:17

Mov. [47] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2020, 05:41

Mov. [46] - Conclusão

03/06/2020, 16:14

Mov. [45] - Concluso para Despacho

29/05/2020, 13:08

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01239127-1 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 29/05/2020 12:35

29/05/2020, 13:08

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0317/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2375

16/05/2020, 09:21

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2020, 08:45

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2020, 02:30

Mov. [40] - Conclusão

24/03/2020, 18:57

Mov. [39] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 21/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 21/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

24/03/2020, 05:55

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01146235-3 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 23/03/2020 15:06

23/03/2020, 15:31

Mov. [37] - Entranhado | Entranhado o processo 0166156-79.2013.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Comum - Assunto principal: Perdas e Danos

23/03/2020, 15:31

Mov. [36] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao

23/03/2020, 15:31

Mov. [35] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 14/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 14/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

18/03/2020, 03:30

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0206/2020 Data da Disponibilizacao: 13/03/2020 Data da Publicacao: 16/03/2020 Numero do Diario: 2338 Pagina:

13/03/2020, 20:29

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2020, 12:36

Mov. [32] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2020, 20:34

Mov. [31] - Decurso de Prazo

08/11/2018, 13:07

Mov. [30] - Concluso para Despacho

25/06/2018, 15:47

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

12/11/2017, 19:48

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

12/11/2017, 19:48

Mov. [27] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

10/11/2017, 09:03

Mov. [26] - Certidão emitida

10/11/2017, 09:00

Mov. [25] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

03/03/2017, 14:58

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

28/03/2016, 15:58

Mov. [23] - Certidão emitida

07/03/2016, 11:07

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

07/03/2016, 11:05

Mov. [21] - Expedição de Carta

16/02/2016, 16:27

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0039/2016 Data da Disponibilizacao: 15/02/2016 Data da Publicacao: 16/02/2016 Numero do Diario: 1378 Pagina: 315/316

15/02/2016, 18:19

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0039/2016 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 35. Cite-se o requerido no endereco e forma indicada na peticao para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a contestacao. Advogados(s): David Valente Faco (OAB 17071/CE)

12/02/2016, 10:58

Mov. [18] - Mero expediente | Defiro o pedido de fls. 35. Cite-se o requerido no endereco e forma indicada na peticao para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a contestacao.

11/02/2016, 16:32

Mov. [17] - Concluso para Despacho

10/12/2015, 10:38

Mov. [16] - Conclusão

21/09/2015, 13:13

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10235103-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2015 15:06

22/06/2015, 15:34

Mov. [14] - Concluso para Despacho

07/05/2015, 09:10

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10159406-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2015 14:46

07/05/2015, 07:34

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

07/04/2015, 15:09

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0084/2015 Data da Disponibilizacao: 17/03/2015 Data da Publicacao: 18/03/2015 Numero do Diario: 1168 Pagina: 191/199

18/03/2015, 08:43

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0084/2015 Teor do ato: Defiro o pedido de fls.20, determinando a citacao do Administrador Judicial, no endereco indicado. Advogados(s): David Valente Faco (OAB 17071/CE)

16/03/2015, 11:45

Mov. [9] - Expedição de Carta

13/03/2015, 13:45

Mov. [8] - Mero expediente | Defiro o pedido de fls.20, determinando a citacao do Administrador Judicial, no endereco indicado.

30/01/2015, 08:29

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10026846-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/01/2015 15:46

28/01/2015, 16:10

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

16/10/2013, 12:00

Mov. [6] - Certidão emitida

16/10/2013, 12:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

19/08/2013, 12:00

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2013, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/06/2013, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

04/06/2013, 12:00

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•09/04/2023, 03:33

Ementa

•05/04/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2023, 20:11

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2023, 10:58

Interlocutória

•13/10/2022, 15:49

Sentença

•11/08/2022, 13:46

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2021, 19:30

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2020, 02:30

Sentença

•28/02/2020, 20:34

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2016, 16:32

Todos os documentos(17)

Documento de Comprovação

•09/12/2025, 12:04

Decisão

•23/06/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•09/04/2023, 03:33

Ementa

•05/04/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2023, 20:11

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2023, 10:58

Interlocutória

•13/10/2022, 15:49

Sentença

•11/08/2022, 13:46

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2021, 19:30

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2020, 02:30

Sentença

•28/02/2020, 20:34

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2016, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2015, 08:29

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2013, 12:00