Agravo em Recurso Especial 0050396-15.2020.8.06.0041 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0050396-15.2020.8.06.0041 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/11/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 03/11/2025

04/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 972857/2025

10/10/2025, 16:36

Protocolizada Petição 972857/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2025

10/10/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025 Petição Nº 831732/2025 - EDcl

09/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:07

Embargos de Declaração de LUCIA VANDA ABEL LEITE e MARIA LUCILENE ARAUJO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00831732 - EDcl no AREsp 2975364

06/10/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0831732 - EDcl no AREsp 2975364 - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/09/2025, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2025 e término em 17/09/2025, para JOAO AECIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 831732/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 333.

18/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 851799/2025

10/09/2025, 20:41

Protocolizada Petição 851799/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 20:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2025 Petição Nº 831732/2025 -

10/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 831732/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

08/09/2025, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 03/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 972857/2025

Protocolizada Petição 972857/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025 Petição Nº 831732/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de LUCIA VANDA ABEL LEITE e MARIA LUCILENE ARAUJO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00831732 - EDcl no AREsp 2975364

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0831732 - EDcl no AREsp 2975364 - Publicação prevista para 09/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2025 e término em 17/09/2025, para JOAO AECIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 831732/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 333.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 851799/2025

Protocolizada Petição 851799/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2025 Petição Nº 831732/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 831732/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

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