Monitória 0204721-16.2024.8.06.0167 - TJCE

Monitória 0204721-16.2024.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 16:26

Juntada de certidão

27/03/2025, 16:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE RODRIGUES 01287275354 em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE RODRIGUES 01287275354 em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:59

Publicado Sentença em 26/02/2025. Documento: 136849152

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: FRANCISCO ANDRE RODRIGUES 01287275354 Requerido: SIGNUS CONSTRUCOES ASSESSORIA TECNICA LTDA - EPP SENTENÇA Tratam-se de embargos de declaração em que a parte embargante busca provimento judicial para corrigir erro material da sentença de id. 110336485, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. A sentença julgou o processo sem a apreciação do mérito, por conta da desistência do autor (art. 485, VIII do CPC). A embargante alegou erro material por ter sido condenada ao pagamento das custas (id. 110336488). É o que interessa relatar. Decido. Conheço dos Embargos de Declaração, pois tempestivos. No mérito, merece provimento. Sendo assim, supro a sentença para NÃO mais condenar a autora ao pagamento das custas. Portanto, CONHEÇO do embargos de declaração oposto em id. 110336488 para reconhecer que não cabe ao autor, nesse caso, o pagamento das custas. PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0204721-16.2024.8.06.0167 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Prestação de Serviços] Intime-se. Sobral/CE, 21 de fevereiro de 2025. ANTONIO WASHINGTON FROTA Juiz de Direito

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136849152

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136849152

24/02/2025, 11:36

Não conhecidos os embargos de declaração

24/02/2025, 11:35

Conclusos para decisão

23/12/2024, 13:33

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 22:13

Mov. [16] - Conclusão

12/10/2024, 22:17

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01832507-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 07/10/2024 15:29

07/10/2024, 16:00

Mov. [14] - Entranhado | Entranhado o processo 0204721-16.2024.8.06.0167/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Monitoria - Assunto principal: Prestacao de Servicos

07/10/2024, 16:00

Mov. [13] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

07/10/2024, 16:00

Documentos

Sentença

•24/02/2025, 11:35

Sentença

•19/09/2024, 11:25

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE RODRIGUES 01287275354 em 26/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE RODRIGUES 01287275354 em 26/03/2025 23:59.

Publicado Sentença em 26/02/2025. Documento: 136849152

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136849152

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136849152

Não conhecidos os embargos de declaração

Conclusos para decisão

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [16] - Conclusão

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01832507-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 07/10/2024 15:29

Mov. [14] - Entranhado | Entranhado o processo 0204721-16.2024.8.06.0167/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Monitoria - Assunto principal: Prestacao de Servicos

Mov. [13] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

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