Usucapião 0051355-97.2020.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Civel da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Carlos Augusto Gomes Correia 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FRANCISCA DAMIAO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JOSE MARIA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EUTASIO SOUSA BEZERRA

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGE

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FRANCISCA DAMIAO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JOSE MARIA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

EUTASIO SOUSA BEZERRA

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGE

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

CNPJ

TERCEIRO

JOAO IRINEU DO NASCIMENTO

TERCEIRO

VERONICA IRINEU DO NASCIMENTO

TERCEIRO

ESPOLIO DE JOAO BEZERRA FILHO

TERCEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:31

Juntada de Petição

12/09/2025, 07:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

08/09/2025, 03:10

Encaminhado edital/relação para publicação

05/09/2025, 01:38

Expedição de .

04/09/2025, 16:09

Transitado em Julgado

04/09/2025, 16:04

Recebido Recurso Eletrônico

11/08/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eutasio Sousa Bezerra - Apelada: Francisca Damiao do Nascimento - Apelado: Jose Maria do Nascimento - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Francisco Edival Lucena de Oliveira (OAB: 23468/CE) - Roger Madson Silveira Monteiro (OAB: 16177/CE) Nº 0051355-97.2020.8.06.0101 - Apelação Cível - Itapipoca -

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

08/05/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 08:52

Expedição de .

07/05/2024, 17:11

Juntada de Petição

07/05/2024, 15:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2024, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação

11/04/2024, 02:40

Expedição de .

10/04/2024, 17:30

Todas as movimentações(104)

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:31

Juntada de Petição

12/09/2025, 07:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

08/09/2025, 03:10

Encaminhado edital/relação para publicação

05/09/2025, 01:38

Expedição de .

04/09/2025, 16:09

Documentos

Alegações Finais

•08/03/2024, 13:51

TipoProcessoDocumento#6

•07/12/2023, 15:17

Transitado em Julgado

04/09/2025, 16:04

Recebido Recurso Eletrônico

11/08/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eutasio Sousa Bezerra - Apelada: Francisca Damiao do Nascimento - Apelado: Jose Maria do Nascimento - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Francisco Edival Lucena de Oliveira (OAB: 23468/CE) - Roger Madson Silveira Monteiro (OAB: 16177/CE) Nº 0051355-97.2020.8.06.0101 - Apelação Cível - Itapipoca -

25/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

08/05/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 08:52

Expedição de .

07/05/2024, 17:11

Juntada de Petição

07/05/2024, 15:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2024, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação

11/04/2024, 02:40

Expedição de .

10/04/2024, 17:30

Juntada de Petição

09/04/2024, 21:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

13/03/2024, 13:53

Encaminhado edital/relação para publicação

11/03/2024, 02:38

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

08/03/2024, 13:51

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 09:15

Juntada de Petição

23/01/2024, 09:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

14/12/2023, 21:15

Encaminhado edital/relação para publicação

13/12/2023, 02:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/12/2023, 15:17

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 20:44

Juntada de Petição

06/12/2023, 16:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2023, 21:21

Encaminhado edital/relação para publicação

10/11/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:30

Expedição de .

08/11/2023, 15:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2023, 22:21

Encaminhado edital/relação para publicação

25/09/2023, 02:38

Expedição de .

19/09/2023, 12:44

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2023 21:50:17, 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca.

18/09/2023, 21:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/11/2023 10:00:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca.

18/09/2023, 21:46

Expedição de .

12/09/2023, 11:34

Juntada de Petição

02/08/2023, 11:01

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2023, 10:57

Encaminhado edital/relação para publicação

24/07/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2023, 12:16

Conclusos para despacho

14/07/2023, 10:51

Juntada de Petição

01/07/2023, 20:11

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 14:44

Expedição de .

07/06/2023, 14:43

Decorrido prazo

07/06/2023, 14:42

Expedição de .

17/03/2023, 16:51

Juntada de Petição

15/03/2023, 17:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

22/02/2023, 22:27

Encaminhado edital/relação para publicação

17/02/2023, 02:35

Expedição de .

16/02/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 14:01

Juntada de Petição

10/02/2023, 20:46

Expedição de .

23/01/2023, 15:08

Juntada de Mandado

23/01/2023, 12:10

Juntada de Carta precatória

23/01/2023, 12:10

Juntada de Outros documentos

11/11/2022, 16:00

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 09:15

Correção de classe

24/10/2022, 10:36

Expedição de .

21/09/2022, 13:19

Juntada de Petição

20/09/2022, 23:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

08/09/2022, 22:57

Encaminhado edital/relação para publicação

06/09/2022, 12:08

Expedição de .

06/09/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 18:17

Juntada de Outros documentos

05/09/2022, 18:17

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 13:38

Juntada de Outros documentos

25/08/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 15:17

Decorrido prazo

22/08/2022, 18:00

Expedição de tipo_de_documento.

22/08/2022, 17:22

Expedição de .

17/05/2022, 17:56

Expedição de .

29/03/2022, 08:07

Juntada de Petição

28/03/2022, 13:13

Expedição de .

22/03/2022, 12:37

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 00:33

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 00:33

Juntada de Petição

15/03/2022, 18:30

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2021, 15:59

Conclusos para despacho

08/11/2021, 15:24

Decorrido prazo

14/07/2021, 16:15

Decorrido prazo

08/07/2021, 12:55

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 01:27

Juntada de Outros documentos

16/06/2021, 01:27

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 01:23

Juntada de Outros documentos

16/06/2021, 01:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2021, 09:12

Apensado ao processo

28/04/2021, 10:46

Expedição de Carta.

28/04/2021, 10:39

Expedição de tipo_de_documento.

28/04/2021, 10:21

Expedição de tipo_de_documento.

28/04/2021, 10:18

Expedição de .

27/01/2021, 09:51

Conclusos

17/01/2021, 13:27

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

17/01/2021, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

17/01/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 23:52

Conclusos

13/10/2020, 16:49

Distribuído por

13/10/2020, 16:49

TipoProcessoDocumento#6

•10/11/2023, 09:20

TipoProcessoDocumento#6

•23/07/2023, 12:16

TipoProcessoDocumento#6

•21/12/2021, 15:59

TipoProcessoDocumento#6

•22/10/2020, 23:52