Execução Fiscal 0006695-11.2011.8.06.0173 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 8.022,46

Órgão julgador

1ª Vara Civel da Comarca de Tiangua

Partes do Processo

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Autor

JUVENCIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO

Autor

Advogados / Representantes

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU) AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento

28/02/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 08:55

Expedição de documento

27/02/2025, 09:26

Transitado em Julgado

27/02/2025, 09:24

Juntada de Petição

26/02/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Juvencio Vieira dos Santos Filho, Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Isto posto, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil de 2015 CPC/15. Sem custas e honorários advocatícios. Transcorrido o prazo, sem interposição de recursos pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado. Havendo interposição de recursos, remetam-se os autos à superior instância, a quem caberá o juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do CPC). Transitado em julgado, arquive-se o processo mediante as cautelas de praxe. Expedientes necessários Intimação - Juvencio Vieira dos Santos Filho Processo 0006695-11.2011.8.06.0173 - Execução Fiscal -

25/02/2025, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação

24/02/2025, 11:53

Expedição de documento

24/02/2025, 11:49

Expedição de documento

24/02/2025, 10:44

Juntada de documento

24/02/2025, 10:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/02/2025, 19:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

30/07/2024, 22:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

19/07/2024, 22:28

Expedição de documento

08/07/2024, 00:11

Todas as movimentações(150)

Expedição de documento

28/02/2025, 08:55

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 08:55

Expedição de documento

27/02/2025, 09:26

Transitado em Julgado

27/02/2025, 09:24

Juntada de Petição

26/02/2025, 17:15

Documentos

Sentença (Outras)

•22/02/2025, 19:51

Interlocutória

•27/06/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Juvencio Vieira dos Santos Filho, Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Isto posto, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil de 2015 CPC/15. Sem custas e honorários advocatícios. Transcorrido o prazo, sem interposição de recursos pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado. Havendo interposição de recursos, remetam-se os autos à superior instância, a quem caberá o juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do CPC). Transitado em julgado, arquive-se o processo mediante as cautelas de praxe. Expedientes necessários Intimação - Juvencio Vieira dos Santos Filho Processo 0006695-11.2011.8.06.0173 - Execução Fiscal -

25/02/2025, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação

24/02/2025, 11:53

Expedição de documento

24/02/2025, 11:49

Expedição de documento

24/02/2025, 10:44

Juntada de documento

24/02/2025, 10:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/02/2025, 19:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

30/07/2024, 22:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

19/07/2024, 22:28

Expedição de documento

08/07/2024, 00:11

Expedição de documento

27/06/2024, 16:58

Execução frustrada

27/06/2024, 14:38

Decorrido prazo

28/11/2023, 17:01

Expedição de documento

14/10/2023, 00:09

Expedição de documento

14/10/2023, 00:09

Conclusos

06/10/2023, 08:33

Juntada de Petição

05/10/2023, 07:16

Expedição de documento

03/10/2023, 14:39

Expedição de documento

03/10/2023, 14:39

Expedição de documento

03/10/2023, 14:37

Juntada de documento

03/10/2023, 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2022, 12:20

Expedição de documento

17/04/2022, 00:23

Conclusos

11/04/2022, 17:21

Expedição de documento

11/04/2022, 17:21

Juntada de Petição

09/04/2022, 10:51

Expedição de documento

04/04/2022, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2022, 15:47

Conclusos

30/06/2021, 09:22

Juntada de Petição

04/06/2021, 10:52

Expedição de documento

25/05/2021, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 16:24

Conclusos

21/05/2021, 16:11

Conclusos

27/01/2021, 14:09

Redistribuído

27/01/2021, 14:09

Redistribuído

27/01/2021, 14:09

Expedição de documento

08/11/2020, 09:24

Juntada de documento

08/11/2020, 09:23

Expedição de documento

03/11/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 11:11

Conclusos

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de Petição

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de Petição

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de documento

15/10/2020, 00:10

Juntada de Petição

15/10/2020, 00:09

Juntada de documento

15/10/2020, 00:09

Juntada de documento

15/10/2020, 00:09

Juntada de documento

15/10/2020, 00:09

Juntada de documento

15/10/2020, 00:09

Juntada de documento

15/10/2020, 00:09

Juntada de documento

15/10/2020, 00:09

Juntada de documento

15/10/2020, 00:09

Juntada de documento

15/10/2020, 00:09

Juntada de documento

15/10/2020, 00:09

Juntada de documento

15/10/2020, 00:09

Juntada de documento

15/10/2020, 00:09

Juntada de documento

15/10/2020, 00:09

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 10:03

Juntada de documento

02/07/2020, 10:02

Juntada de documento

02/07/2020, 10:00

Conclusos

08/04/2020, 17:06

Juntada de documento

10/03/2020, 17:36

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 13:55

Mandado devolvido

09/03/2020, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2020, 09:50

Juntada de documento

13/02/2020, 09:42

Juntada de documento

12/02/2020, 13:41

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 09:09

Expedição de documento

12/07/2019, 09:09

Expedição de documento

16/08/2018, 11:18

Expedição de documento

20/06/2018, 08:49

Remetidos os Autos

02/03/2018, 15:09

Juntada de documento

03/10/2017, 11:20

Conclusos

22/09/2017, 14:32

Juntada de documento

13/09/2017, 17:40

Remetidos os Autos

24/08/2017, 13:08

Remetidos os Autos

24/08/2017, 13:08

Juntada de documento

24/08/2017, 13:08

Expedição de documento

24/08/2017, 13:07

Expedição de documento

11/08/2017, 16:34

Juntada de documento

28/06/2017, 15:53

Conclusos

14/06/2017, 10:34

Juntada de documento

12/06/2017, 13:27

Mandado devolvido

05/06/2017, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2016, 09:38

Expedição de documento

30/08/2016, 13:21

Remetidos os Autos

30/08/2016, 12:03

Remetidos os Autos

30/08/2016, 11:58

Remetidos os Autos

25/08/2016, 10:08

Expedição de documento

10/08/2016, 10:40

Juntada de documento

19/02/2016, 17:14

Juntada de documento

19/02/2016, 14:53

Conclusos

14/11/2014, 16:16

Juntada de Petição

13/11/2014, 11:56

Juntada de Petição

12/11/2014, 11:54

Juntada de documento

05/09/2014, 09:40

Expedição de documento

03/09/2014, 13:12

Juntada de Petição

03/09/2014, 13:11

Juntada de documento

16/06/2014, 15:16

Juntada de documento

16/06/2014, 15:04

Conclusos

12/12/2013, 08:51

Juntada de documento

21/07/2013, 10:57

Juntada de Petição

12/07/2013, 11:57

Expedição de documento

13/06/2013, 11:55

Juntada de documento

26/03/2013, 10:11

Conclusos

06/08/2012, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2012, 17:22

Mandado devolvido

03/07/2012, 17:22

Expedição de documento

25/05/2011, 10:53

Registro Processual

22/03/2011, 12:05

Distribuído

17/03/2011, 13:21

Em classificação

17/03/2011, 12:10

Processo apto a ser distribuído

17/03/2011, 12:10

Protocolizada Petição

17/03/2011, 09:10

Interlocutória

•17/10/2022, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2022, 15:47

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2021, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2020, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2020, 00:10

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 00:10

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 00:10

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 00:10

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2020, 00:10

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 00:10

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 00:10

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 00:09

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2020, 00:09

Todos os documentos(27)

Sentença (Outras)

•22/02/2025, 19:51

Interlocutória

•27/06/2024, 14:38

Interlocutória

•17/10/2022, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2022, 15:47

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2021, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2020, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2020, 00:10

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 00:10

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 00:10

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 00:10

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2020, 00:10

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 00:10

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 00:10

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 00:09

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2020, 00:09

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 00:09

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2020, 00:09

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 00:09

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 00:09

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2020, 00:09

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 00:09

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2020, 00:09

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 00:09

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 00:09

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2020, 00:09

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 00:09

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 00:09