Procedimento Comum Cível 0203427-94.2022.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.323,93

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 15:59

Transitado em Julgado em 10/10/2023

10/10/2023, 15:59

Juntada de Certidão

10/10/2023, 15:59

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO FELIX LINHARES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:57

Publicado Intimação da Sentença em 06/09/2023. Documento: 64959189

06/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023 Documento: 64959189

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCO VINICIO ALCY DE SOUSA Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO FRANCISCO VINICIO ALCY DE SOUSA propôs Ação Ordinária em face INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0203427-94.2022.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Processo Administrativo Fiscal]

05/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 12:03

Indeferida a petição inicial

04/08/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 12:40

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 10:16

Cancelada a movimentação processual

28/07/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:47

Juntada de petição

06/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO FELIX LINHARES em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 02:54

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 15:59

Transitado em Julgado em 10/10/2023

10/10/2023, 15:59

Juntada de Certidão

10/10/2023, 15:59

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO FELIX LINHARES em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:57

Publicado Intimação da Sentença em 06/09/2023. Documento: 64959189

06/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023 Documento: 64959189

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCO VINICIO ALCY DE SOUSA Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO FRANCISCO VINICIO ALCY DE SOUSA propôs Ação Ordinária em face INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0203427-94.2022.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Processo Administrativo Fiscal]

05/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 12:03

Indeferida a petição inicial

04/08/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 12:40

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 10:16

Cancelada a movimentação processual

28/07/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:47

Juntada de petição

06/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO FELIX LINHARES em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 02:54

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: FRANCISCO VINICIO ALCY DE SOUSA Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN CE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0203427-94.2022.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Processo Administrativo Fiscal] Indefiro o pedido de gratuidade da justiça, pois in

05/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:00

Juntada de informação

02/06/2023, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 15:18

Gratuidade da justiça não concedida a FRANCISCO VINICIO ALCY DE SOUSA - CPF: 001.459.183-94 (AUTOR).

03/03/2023, 18:41

Conclusos para decisão

01/02/2023, 10:40

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 18:39

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0769/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 2919

02/09/2022, 01:30

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2022, 02:50

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2022, 12:21

Mov. [2] - Conclusão

09/06/2022, 07:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/06/2022, 07:49

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/09/2023, 12:03

SENTENÇA

•04/08/2023, 16:09

DECISÃO

•03/03/2023, 18:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/07/2022, 12:21