Procedimento Comum Cível 0117999-65.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0117999-65.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 15:26

Determinado o arquivamento

13/06/2024, 14:46

Conclusos para despacho

13/06/2024, 14:35

Juntada de despacho

29/05/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO CEARÁ APELADO: JOCIVAN FELINTO DA SILVA ORIGEM: AÇÃO DE COBRANÇA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONVÊNIO ADMINISTRATIVO NÃO CUMPRIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM FAVOR DO ENTE ESTATAL. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DO PROMOVIDO EM HON Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0117999-65.2019.8.06.0001

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 24/04/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0117999-65.2019.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

12/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2023, 07:28

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/09/2023, 15:14

Publicado Intimação em 29/08/2023. Documento: 64723638

29/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 64723638

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: ESTADO DO CEARA Requerido: REU: JOCIVAN FELINTO DA SILVA DESPACHO Em face da interposição da apelação de ID 64716503, determino a intimaç Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0117999-65.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Convênio]

28/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 16:52

Conclusos para decisão

24/07/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 15:32

Documentos

DESPACHO

•13/06/2024, 14:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/04/2024, 15:20

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