Cumprimento de sentença 3000522-92.2025.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá

Processos relacionados

JE · TJCE · Cumprimento de sentença · Juizado Especial da Comarca de Quixada

Partes do Processo

FRANCISCA ONIZIA DA SILVA QUEIROZ

CPF

Autor

COMERCIAL GUERRA DE ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SALOMAO MACIEL TEODOSEO

OAB/CE 49466·CPF·Representa: Autor

MACELLIA MAGALHAES GUERRA

OAB/CE 32257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188462648

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188462647

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188462648

12/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188462647

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188462648

09/01/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188462647

09/01/2026, 14:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/12/2025, 08:30

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 20:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/12/2025, 20:27

Decorrido prazo de SALOMAO MACIEL TEODOSEO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:16

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 173580910

10/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 173580910

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173580910

08/09/2025, 17:27

Todas as movimentações(59)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188462648

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188462647

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188462648

12/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188462647

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 08:30

Despacho

•08/09/2025, 11:00

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188462648

09/01/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188462647

09/01/2026, 14:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/12/2025, 08:30

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 20:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/12/2025, 20:27

Decorrido prazo de SALOMAO MACIEL TEODOSEO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:16

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 173580910

10/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 173580910

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173580910

08/09/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 11:00

Conclusos para despacho

05/09/2025, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 14:26

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168562746

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168562746

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168562746

12/08/2025, 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/08/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 11:11

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/07/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 28/07/2025

28/07/2025, 10:49

Juntada de Certidão

28/07/2025, 10:49

Decorrido prazo de SALOMAO MACIEL TEODOSEO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:39

Decorrido prazo de MACELLIA MAGALHAES GUERRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:14

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164226193

11/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164226194

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164226193

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164226194

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164226194

09/07/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164226193

09/07/2025, 08:32

Julgado procedente o pedido

08/07/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 16:32

Juntada de Petição de Réplica

26/05/2025, 10:33

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 153521890

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153521890

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153521890

08/05/2025, 14:30

Juntada de entregue (ecarta)

11/04/2025, 05:59

Juntada de Petição de Contestação

05/04/2025, 20:28

Juntada de Petição de procuração

05/04/2025, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:43

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:13

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá.

17/03/2025, 13:09

Juntada de entregue (ecarta)

17/03/2025, 04:49

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 137049458

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARA COMARCA DE QUIXADÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Plácido Castelo, S/N - Campus UNICATÓLICA - Entrada Principal - Centro, Quixadá - CE, Cep: 63900-076 Fones/Whatsapp: (85) 98170-4015. E-mail: [email protected]. Balcão virtual: https://vdc.tjce.jus.br/JUIZADOESPECIALDACOMARCADEQUIXADA. INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente fica V. Sa. Advogado(s) do reclamante: SALOMAO MACIEL TEODOSEO regularmente intimada da Audiência de Conciliação designada para o dia 17/03/2025 10:30, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando a ferramenta eletrônica MICROSOFT TEAMS sendo que a SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS deverá ser acessada no dia e hora da audiência por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmFlNjgyYzgtNTI0Ny00Yjc0LTk4NDAtMTEwMjU0ODE2ZjQz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%226d8fdede-79f2-4562-9cf5-d3f4f3d01c2e%22%7d, e seguir o passo a passo para ingressar na reunião, bastando para isso seguir as orientações do próprio link. Ficam, ainda, a parte advertida, desde já, de que eventual impossibilidade ou dificuldade técnica de participação no ato virtual deverá ser apresentada até o momento da abertura da audiência, via peticionamento eletrônico, no sistema PJe, nos próprios autos, uma vez que a ausência ou a recusa de participação injustificada poderá acarretar as consequências processuais previstas nos artigos 20, 23 e 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95 e proferindo-se o julgamento de plano. Quixadá, 24 de fevereiro de 2025. Romeu Eyver Crispino Pinheiro Diretor de Secretaria ACESSE TAMBÉM ATRAVÉS DO QR.CODE ABAIXO:

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 137049458

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137049458

24/02/2025, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2025, 14:32

Não Concedida a tutela provisória

18/02/2025, 16:20

Conclusos para decisão

13/02/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:01

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá.

13/02/2025, 12:01

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 12:01

Decisão

•08/08/2025, 11:11

Execução/Cumprimento de Sentença

•31/07/2025, 10:46

Sentença

•08/07/2025, 17:35

Despacho

•18/03/2025, 16:43

Decisão

•18/02/2025, 16:20