Execução Fiscal 3000536-45.2024.8.06.0108 - TJCE | JusConsulta

Execução Fiscal 3000536-45.2024.8.06.0108 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

30/07/2025, 22:47

Decorrido prazo de MINERACAO GC INDUSTRIA COMERCIO LTDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:24

Decorrido prazo de MINERACAO GC INDUSTRIA COMERCIO LTDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JAGUARUANA EXECUTADO: MINERACAO GC INDUSTRIA COMERCIO LTDA CARTA DE CITAÇÃO Prezado(a) Sr(a). MINERACAO GC INDUSTRIA COMERCIO LTDAAVENIDA JOSE DE ALMEIDA, 000 - RODOVIA CE 108 KM 03, CARDEAIS, JAGUARUANA - CE - CEP: 62823-000 A presente, extraída dos autos do processo em epígrafe, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Jaguaruana, Estado do Ceará, tem como finalidade CITAR Vossa Senhoria de todo o conteúdo da ação objeto do processo em epígrafe, para compor a lide e, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução fiscal, sob pena de lhe serem penhorados ou arrestados tantos bens quanto bastem a plena execução da dívida.JAGUARUANA/CE, 24 de fevereiro de 2025. LUCAS CUNHA RIBEIRO Técnico(a) Judiciário(a) - Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior OBS: Os documentos processuais pertinentes poderão ser acessados através do endereço eletrônico https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam utilizando a(s) chave(s) de acesso abaixo: Documentos associados ao processo TítuloTipoChave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24123015385227200000128923181 pet MINERAÇÃO GC INDUSTRIA COMERCIO LTDA1 Petição 24123015385850800000128923183 cda MINERAÇÃO GC INDUSTRIA COMERCIO LTDA Certidão de Dívida Ativa (CDA) 24123015390475300000128923184 Decisão Decisão 25020615145330800000132258544 Citação - Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Coronel Raimundo Francisco, 1402, Juazeiro, JAGUARUANA - CE - CEP: 62823-000 PROCESSO Nº: 3000536-45.2024.8.06.0108 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137053720

26/02/2025, 00:00

Publicado Citação em 26/02/2025. Documento: 137053720

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137053720

25/02/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JAGUARUANA EXECUTADO: MINERACAO GC INDUSTRIA COMERCIO LTDA CARTA DE CITAÇÃO Prezado(a) Sr(a). MINERACAO GC INDUSTRIA COMERCIO LTDAAVENIDA JOSE DE ALMEIDA, 000 - RODOVIA CE 108 KM 03, CARDEAIS, JAGUARUANA - CE - CEP: 62823-000 A presente, extraída dos autos do processo em epígrafe, por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Jaguaruana, Estado do Ceará, tem como finalidade CITAR Vossa Senhoria de todo o conteúdo da ação objeto do processo em epígrafe, para compor a lide e, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução fiscal, sob pena de lhe serem penhorados ou arrestados tantos bens quanto bastem a plena execução da dívida.JAGUARUANA/CE, 24 de fevereiro de 2025. LUCAS CUNHA RIBEIRO Técnico(a) Judiciário(a) - Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior OBS: Os documentos processuais pertinentes poderão ser acessados através do endereço eletrônico https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam utilizando a(s) chave(s) de acesso abaixo: Documentos associados ao processo TítuloTipoChave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24123015385227200000128923181 pet MINERAÇÃO GC INDUSTRIA COMERCIO LTDA1 Petição 24123015385850800000128923183 cda MINERAÇÃO GC INDUSTRIA COMERCIO LTDA Certidão de Dívida Ativa (CDA) 24123015390475300000128923184 Decisão Decisão 25020615145330800000132258544 Citação - Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Coronel Raimundo Francisco, 1402, Juazeiro, JAGUARUANA - CE - CEP: 62823-000 PROCESSO Nº: 3000536-45.2024.8.06.0108 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 137053720

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137053720

24/02/2025, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 15:14

Conclusos para despacho

30/12/2024, 15:39

Distribuído por sorteio

30/12/2024, 15:39

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 09:44

Decisão

•06/02/2025, 15:14