Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3043335-36.2024.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3043335-36.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

25/09/2025, 19:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/09/2025, 19:08

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2025, 17:44

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 162592228

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 162592228

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162592228

01/08/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 13:03

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 17:00

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 136328418

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO RIBEIRO DE ALENCAR ALVES e outros (3) REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentenças Fazendárias Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 3043335-36.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Defiro a gratuidade judicial requerida. À SEJUD, para que proceda com a determinação da Decisão de ID 135207729, visto que a classe processual segue incorreta. Empós, intimar os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos. Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Na forma do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a presente execução. Prazo: 30 (trinta) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO RIBEIRO DE ALENCAR ALVES e outros (3) REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentenças Fazendárias Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 3043335-36.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Defiro a gratuidade judicial requerida. À SEJUD, para que proceda com a determinação da Decisão de ID 135207729, visto que a classe processual segue incorreta. Empós, intimar os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos. Tudo de conformidade com o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Na forma do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a presente execução. Prazo: 30 (trinta) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136328418

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136328418

24/02/2025, 14:50

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 13:03

Despacho

•21/02/2025, 10:01

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 162592228

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 162592228

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162592228

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 136328418

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136328418

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136328418

Todas as movimentações(24)