Reintegração / Manutenção de Posse 0202235-03.2023.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Civel da Comarca de Aracati

Partes do Processo

MARIA MARIZA MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA MARINETE REBOUCAS NOLASCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL PONTE FROTA NEVES JÚNIOR

OAB/CE 20323·CPF·Representa: Autor

NORMA NAVEGANTES DA SILVA

OAB/CE 46531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:14

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2025. Documento: 179733943

31/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2025. Documento: 179733943

31/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2025. Documento: 179733943

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 179733943

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 179733943

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 179733943

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179733943

29/10/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179733943

29/10/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179733943

29/10/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 14:01

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

24/10/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 12:31

Decorrido prazo de NORMA NAVEGANTES DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:36

Decorrido prazo de EMANUEL PONTE FROTA NEVES JUNIOR em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:36

Todas as movimentações(78)

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:14

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2025. Documento: 179733943

31/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2025. Documento: 179733943

31/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2025. Documento: 179733943

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 179733943

Documentos

Intimação da Sentença

•29/10/2025, 14:01

Intimação da Sentença

•29/10/2025, 14:01

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 179733943

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 179733943

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179733943

29/10/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179733943

29/10/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179733943

29/10/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 14:01

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

24/10/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 12:31

Decorrido prazo de NORMA NAVEGANTES DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:36

Decorrido prazo de EMANUEL PONTE FROTA NEVES JUNIOR em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:36

Decorrido prazo de LUCAS MENDES PEREIRA PONTES em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:36

Decorrido prazo de ODILON PINHEIRO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:36

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 150134603

23/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 150134603

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150134603

21/05/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 17:06

Conclusos para despacho

11/03/2025, 17:28

Juntada de Petição de resposta

28/02/2025, 19:27

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 136479392

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0202235-03.2023.8.06.0035. AUTOR: MARIA MARIZA MARTINS DE SOUSA REU: MARIA MARINETE REBOUCAS NOLASCO D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho,1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos em conclusão. Ante a petição/contestação de ID 114707945, intime-se a parte adversa/autora, na pessoa do seu advogado, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos dos artigos 350/351 do Código de Processo Civil. Expediente necessário. Aracati (CE), 19 de fevereiro de 2025. Danubia Loss Nicoláo Juíza de Direito

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136479392

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136479392

24/02/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de procuração

12/02/2025, 10:47

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:52

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 06:28

Mov. [47] - Concluso para Despacho

25/10/2024, 17:45

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WARC.24.01812821-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/10/2024 15:15

22/10/2024, 15:31

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0845/2024 Data da Publicacao: 01/10/2024 Numero do Diario: 3402

30/09/2024, 19:51

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2024, 02:24

Mov. [43] - Certidão emitida

26/09/2024, 13:43

Mov. [42] - Mero expediente | Recebidos apos emenda. Tendo em vista que a demandada nao foi intimada acerca da decisao a pag. 57, que apreciou o pedido liminar, intime-se a parte demandada para apresentar contestacao, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Expedientes necessarios.

26/09/2024, 11:59

Mov. [41] - Conclusão

30/08/2024, 05:15

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WARC.24.01810086-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 29/08/2024 18:14

30/08/2024, 05:15

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0710/2024 Data da Publicacao: 29/08/2024 Numero do Diario: 3379

28/08/2024, 22:01

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2024, 02:13

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

26/08/2024, 14:19

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição

22/08/2024, 15:24

Mov. [35] - Certidão emitida

22/08/2024, 12:41

Mov. [34] - Documento

22/08/2024, 12:40

Mov. [33] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2024, 10:06

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/08/2024, 16:17

Mov. [31] - Certidão emitida

14/08/2024, 16:14

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WARC.24.01809214-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/08/2024 11:22

14/08/2024, 05:34

Mov. [29] - Expedição de Termo de Audiência

13/08/2024, 17:09

Mov. [28] - Expedição de Mandado | Mandado n: 035.2024/003998-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/08/2024 Local: Oficial de justica - Frank de Oliveira Rodrigues

21/06/2024, 15:34

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0568/2024 Data da Publicacao: 21/06/2024 Numero do Diario: 3331

21/06/2024, 09:38

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2024, 12:10

Mov. [25] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2024, 11:01

Mov. [24] - Audiência Designada | Justificacao Data: 13/08/2024 Hora 12:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

18/06/2024, 10:56

Mov. [23] - Certidão emitida

23/04/2024, 11:28

Mov. [22] - Documento

23/04/2024, 11:28

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0352/2024 Data da Publicacao: 22/04/2024 Numero do Diario: 3289

19/04/2024, 22:36

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2024, 02:23

Mov. [19] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Acolho o pedido de pags. 36/40. Desta feita, cancelo a audiencia aprazada para hoje e determino a designacao de nova data para audiencia de justificacao do alegado na peca inaugural, em data breve. Intimem-se.

17/04/2024, 09:48

Mov. [18] - Concluso para Despacho

17/04/2024, 09:26

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WARC.24.01803870-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2024 15:20

16/04/2024, 16:09

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

08/03/2024, 15:21

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WARC.24.01802140-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2024 22:18

01/03/2024, 23:03

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0115/2024 Data da Publicacao: 08/02/2024 Numero do Diario: 3243

08/02/2024, 05:50

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 035.2024/000638-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2024 Local: Oficial de justica - Frank de Oliveira Rodrigues

06/02/2024, 14:37

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2024, 12:20

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2024, 12:20

Mov. [10] - de Instrução | Designo a audiencia de Justificacao para 17/04/2024 as 14:30h, a se realizar na sala virtual da 1 Vara Civel da Comarca de Aracati, atraves da nova plataforma digital MICROSOFT OFFICE 365/TEAMS, utilizados atraves de celular/Smartphone. OU DE FORMA PRESENCIAL NA SECRETARIA DE VARA.

02/02/2024, 10:00

Mov. [9] - Audiência Designada | Justificacao Data: 17/04/2024 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

02/02/2024, 09:58

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2024, 09:57

Mov. [7] - Conclusão

15/01/2024, 17:01

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WARC.24.01800254-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/01/2024 12:20

15/01/2024, 15:02

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0010/2024 Data da Publicacao: 11/01/2024 Numero do Diario: 3223

10/01/2024, 20:11

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2024, 02:09

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2023, 17:52

Mov. [2] - Conclusão

12/12/2023, 22:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/12/2023, 22:59

Intimação da Sentença

•29/10/2025, 14:01

Intimação da Sentença

•29/10/2025, 14:01

Sentença

•24/10/2025, 11:02

Despacho

•10/04/2025, 17:06

Despacho

•19/02/2025, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2024, 11:59

Interlocutória

•16/08/2024, 10:06

Ata de Audiência (Outras)

•14/08/2024, 16:14

Ata de Audiência (Outras)

•14/08/2024, 16:14

Ata de Audiência (Outras)

•14/08/2024, 16:14

Ata de Audiência (Outras)

•13/08/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 11:01

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2024, 09:48

Todos os documentos(18)

Intimação da Sentença

•29/10/2025, 14:01

Intimação da Sentença

•29/10/2025, 14:01

Intimação da Sentença

•29/10/2025, 14:01

Intimação da Sentença

•29/10/2025, 14:01

Sentença

•24/10/2025, 11:02

Despacho

•10/04/2025, 17:06

Despacho

•19/02/2025, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2024, 11:59

Interlocutória

•16/08/2024, 10:06

Ata de Audiência (Outras)

•14/08/2024, 16:14

Ata de Audiência (Outras)

•14/08/2024, 16:14

Ata de Audiência (Outras)

•14/08/2024, 16:14

Ata de Audiência (Outras)

•13/08/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 11:01

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 10:00

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2024, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2023, 17:52