Procedimento Comum Cível 0205225-55.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2012

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ALBENIZA DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO CETELEN S A

Terceiro

PE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

ALBENIZA DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO CETELEN S A

Terceiro

PE

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

AGENCIA CELETEM FILIAL FORTALEZA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BANCO ORIGINAL

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

EDMUNDO CHAVES BENEVIDES

Terceiro

BEC

Terceiro

F.B.

Terceiro

FB

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO CETELEM S/A

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

BANCO ORIGINAL S/A

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 167095541

28/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 04:03

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 167095541

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167095541

26/08/2025, 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 13:16

Todas as movimentações(139)

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 167095541

28/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 04:03

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•22/08/2025, 15:11

Despacho

•24/02/2025, 16:02

27/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 167095541

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167095541

26/08/2025, 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 07:31

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 18:08

Decorrido prazo de ALBENIZA DA SILVA FERREIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:30

Decorrido prazo de ALBENIZA DA SILVA FERREIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/03/2025, 18:22

Publicado Despacho em 26/02/2025. Documento: 137042158

26/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 137042158

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBENIZA DA SILVA FERREIRA REU: BANCO CETELEM S.A., BANCO BMG SA, BANCO ORIGINAL S/A, BANCO BRADESCO S.A. Intimem a parte autora e a parte demandada Banco BGN atual denominação BANCO CETELEM S/A, na pessoa do advogado habilitado nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se sobre o pedido de ACORDO de ID 91315594, nos termos do art. 487, inciso III línea "b" do CPC, ficando advertida de que a ausência de manifestação será interpretada como anuência ao pleito. Ciente que a intimação da parte autora deverá recair na sua advogada constituída Dr. Lígia Maria de Sousa - OAB/CE 23329. A intimação do Banco Cetelem, deverá recair na pessoa do advogado Dr. Carlos Antônio Harten Filho - OAB/PE 19357, pedido de intimação exclusiva de ID 91317792. Publiquem. Fortaleza/CE, data da assinatura digital Fernando Luiz Pinheiro Barros Juiz Poder Judiciário do Estado do Ceará 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 0205225-55.2012.8.06.0001 [Interpretação / Revisão de Contrato] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBENIZA DA SILVA FERREIRA REU: BANCO CETELEM S.A., BANCO BMG SA, BANCO ORIGINAL S/A, BANCO BRADESCO S.A. Intimem a parte autora e a parte demandada Banco BGN atual denominação BANCO CETELEM S/A, na pessoa do advogado habilitado nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se sobre o pedido de ACORDO de ID 91315594, nos termos do art. 487, inciso III línea "b" do CPC, ficando advertida de que a ausência de manifestação será interpretada como anuência ao pleito. Ciente que a intimação da parte autora deverá recair na sua advogada constituída Dr. Lígia Maria de Sousa - OAB/CE 23329. A intimação do Banco Cetelem, deverá recair na pessoa do advogado Dr. Carlos Antônio Harten Filho - OAB/PE 19357, pedido de intimação exclusiva de ID 91317792. Publiquem. Fortaleza/CE, data da assinatura digital Fernando Luiz Pinheiro Barros Juiz Poder Judiciário do Estado do Ceará 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 0205225-55.2012.8.06.0001 [Interpretação / Revisão de Contrato] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 137042158

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 137042158

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137042158

24/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137042158

24/02/2025, 17:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/02/2025, 16:02

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:20

Mov. [108] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 23:52

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02081597-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/05/2024 10:46

27/05/2024, 11:04

Mov. [106] - Documento

22/11/2023, 14:12

Mov. [105] - Conclusão

08/08/2023, 12:49

Mov. [104] - Concluso para Sentença

10/05/2023, 14:59

Mov. [103] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/05/2023, 11:17

Mov. [102] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

10/05/2023, 11:15

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0118/2023 Data da Publicacao: 10/04/2023 Numero do Diario: 3051

05/04/2023, 20:31

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0118/2023 Teor do ato: Intime(m)-se a parte autora, para no prazo de 10 dias, falar sobre peca de fls. 403/479, em especial do contrato apresentado pelo Banco Bradesco as fls. 428/479. Expedientes. Advogados(s): Ligia Maria de Sousa (OAB 23329/CE)

04/04/2023, 11:35

Mov. [99] - Documento Analisado

04/04/2023, 10:33

Mov. [98] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte autora, para no prazo de 10 dias, falar sobre peca de fls. 403/479, em especial do contrato apresentado pelo Banco Bradesco as fls. 428/479. Expedientes.

29/03/2023, 14:34

Mov. [97] - Concluso para Despacho

14/03/2023, 19:53

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01922605-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/03/2023 10:37

09/03/2023, 11:02

Mov. [95] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 23/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/05/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

17/02/2023, 23:43

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01814149-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/01/2023 08:28

17/01/2023, 09:00

Mov. [93] - Documento

09/12/2022, 10:43

Mov. [92] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Revisional - 50237 - Carta Precatoria (Malote)

06/12/2022, 17:47

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

10/11/2022, 09:49

Mov. [90] - Documento Analisado

07/11/2022, 10:23

Mov. [89] - Mero expediente | Expeca-se CARTA PRECATORIA, para a busca e apreensao dos contratos por requisicao do magistrado, para a Comarca de Osasco/SP. Expedientes.

26/10/2022, 16:10

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/10/2022, 15:14

Mov. [87] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

11/10/2022, 15:13

Mov. [86] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

12/08/2022, 09:23

Mov. [85] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

28/07/2022, 03:24

Mov. [84] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

15/07/2022, 10:33

Mov. [83] - Documento Analisado

15/07/2022, 10:33

Mov. [82] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2022, 16:33

Mov. [81] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

28/06/2022, 14:33

Mov. [80] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

06/06/2022, 02:35

Mov. [79] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

26/05/2022, 11:04

Mov. [78] - Documento Analisado

26/05/2022, 11:03

Mov. [77] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022, 16:01

Mov. [76] - Concluso para Sentença

28/03/2022, 13:20

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01977176-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/03/2022 10:38

25/03/2022, 10:58

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

06/05/2020, 16:42

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01201732-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2020 13:49

06/05/2020, 13:58

Mov. [72] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STJ RR 929

05/12/2019, 07:21

Mov. [71] - Conclusão

08/02/2018, 14:36

Mov. [69] - Redistribuição de processo - saída | Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

06/12/2017, 15:54

Mov. [70] - Processo Redistribuído por Sorteio | Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

06/12/2017, 15:54

Mov. [68] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

30/11/2017, 17:10

Mov. [67] - Certidão emitida

30/11/2017, 17:07

Mov. [66] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2017, 20:56

Mov. [65] - Conclusão

28/11/2017, 14:19

Mov. [63] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/17

10/11/2017, 14:54

Mov. [64] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/17

10/11/2017, 14:54

Mov. [62] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

26/10/2017, 10:35

Mov. [61] - Certidão emitida

25/10/2017, 12:17

Mov. [57] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR253082510TZ Situacao : Mudou-se Modelo : TODOS - Carta de Citacao ( AR -MP) enviando senha Destinatario : Banco BGN S/A

09/10/2017, 07:54

Mov. [58] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR253082523TZ Situacao : Mudou-se Modelo : TODOS - Carta de Citacao ( AR -MP) enviando senha Destinatario : BANCO BMG SA

09/10/2017, 07:54

Mov. [59] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR253082537TZ Situacao : Cumprido Modelo : TODOS - Carta de Citacao ( AR -MP) enviando senha Destinatario : Banco Bradesco Financiamentos S/A

09/10/2017, 07:54

Mov. [60] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR253082545TZ Situacao : Mudou-se Modelo : TODOS - Carta de Citacao ( AR -MP) enviando senha Destinatario : Banco Original S/A atual razao social Banco Matone S/A

09/10/2017, 07:54

Mov. [56] - Conclusão

21/07/2017, 13:10

Mov. [55] - Decurso de Prazo

21/07/2017, 13:09

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0174/2017 Data da Disponibilizacao: 22/06/2017 Data da Publicacao: 23/06/2017 Numero do Diario: 1697 Pagina: 262/265

23/06/2017, 12:42

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2017, 13:56

Mov. [52] - Certidão emitida

11/05/2017, 14:05

Mov. [51] - Mero expediente | R.H., Vistos em inspecao interna, Versando a materia tao somente questao de direito, dispensando, desse modo, a dilacao probatoria, anuncio o julgamento antecipado da lide, no estado em que se encontra, em conformidade com o Art. 355, inciso I do CPC. Exp. Nec.

10/05/2017, 13:12

Mov. [50] - Conclusão

23/11/2016, 13:12

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

17/10/2016, 16:43

Mov. [48] - Petição

17/10/2016, 12:43

Mov. [47] - Documento

17/10/2016, 12:43

Mov. [46] - Documento

17/10/2016, 12:43

Mov. [45] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

04/10/2016, 16:56

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/05/2016, 14:45

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

27/04/2016, 18:04

Mov. [42] - Petição

25/04/2016, 15:19

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10172103-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2016 14:29

22/04/2016, 15:23

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10167394-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2016 14:39

19/04/2016, 15:39

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/04/2016, 13:09

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10141964-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/04/2016 13:10

04/04/2016, 16:42

Mov. [37] - Concluso para Sentença

31/03/2016, 10:50

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10135955-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/03/2016 16:47

30/03/2016, 20:04

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0078/2016 Data da Publicacao: 21/03/2016 Data da Disponibilizacao: 18/03/2016 Numero do Diario: ED. 1402 Pagina: 302/304

21/03/2016, 07:23

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2016, 09:51

Mov. [33] - Mero expediente | Imtime-se o requerido BANCO ORIGINAL S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar o contrato firmado com o requerente, relativo ao emprestimo referenciado na inicial, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso. Exp.Nec.

08/03/2016, 12:53

Mov. [32] - Concluso para Sentença

14/08/2015, 10:11

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10299175-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/07/2015 13:11

31/07/2015, 15:41

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10297432-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2015 15:06

30/07/2015, 16:01

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10295819-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/07/2015 17:26

29/07/2015, 18:21

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0254/2015 Data da Disponibilizacao: 27/07/2015 Data da Publicacao: 28/07/2015 Numero do Diario: 1254 Pagina: 425/426

28/07/2015, 08:28

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2015, 09:31

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2015, 14:50

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10102337-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 26/03/2015 11:11

26/03/2015, 12:04

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0048/2015 Data da Disponibilizacao: 13/03/2015 Data da Publicacao: 16/03/2015 Numero do Diario: 1166 Pagina: 228/230

16/03/2015, 07:32

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0048/2015 Teor do ato: RH A parte autora para se manifestar sobre contestacao e documentos de fls. 210/258. Exp. Nec. Advogados(s): Ligia Maria de Sousa (OAB 23329/CE)

12/03/2015, 10:30

Mov. [22] - Mero expediente | RH A parte autora para se manifestar sobre contestacao e documentos de fls. 210/258. Exp. Nec.

02/02/2015, 15:02

Mov. [21] - Certidão emitida

12/11/2014, 16:36

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

12/11/2014, 16:34

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71323901-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/03/2014 17:52

25/03/2014, 12:00

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71320372-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/03/2014 10:15

21/03/2014, 12:00

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71317914-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/03/2014 19:39

18/03/2014, 12:00

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71314277-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/03/2014 17:50

14/03/2014, 12:00

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71305210-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/03/2014 18:09

06/03/2014, 12:00

Mov. [11] - Expedição de Carta

27/01/2014, 12:00

Mov. [12] - Expedição de Carta

27/01/2014, 12:00

Mov. [13] - Expedição de Carta

27/01/2014, 12:00

Mov. [14] - Expedição de Carta

27/01/2014, 12:00

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme a Portaria n 43/97: Cite-se conforme determinado na decisao de fls. 46. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 20 de dezembro de 2013. Anete Cavalcante Girao Diretora de Secretaria Assinado Por Certificacao Digital

20/12/2013, 12:00

Mov. [9] - Decurso de Prazo

22/11/2013, 12:00

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0066/2013 Data da Disponibilizacao: 11/09/2013 Data da Publicacao: 12/09/2013 Numero do Diario: 801 Pagina: 258/260

11/09/2013, 12:00

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2013, 12:00

Mov. [5] - Conclusão

08/01/2013, 12:00

Mov. [6] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2013, 12:00

Mov. [4] - Petição

03/12/2012, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2012, 12:00

Mov. [2] - Documento

07/11/2012, 12:00

Mov. [3] - Conclusão

07/11/2012, 12:00

Despacho

•24/02/2025, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2023, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2022, 16:10

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2022, 16:33

Interlocutória

•23/05/2022, 16:01

Interlocutória

•28/11/2017, 20:56

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2017, 13:12

Ementa

•17/10/2016, 12:43

Ementa

•17/10/2016, 12:43

Ementa

•17/10/2016, 12:43

Ementa

•17/10/2016, 12:43

Ementa

•25/04/2016, 15:19

Ementa

•25/04/2016, 15:19

Todos os documentos(21)

Decisão

•22/08/2025, 15:11

Despacho

•24/02/2025, 16:02

Despacho

•24/02/2025, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2023, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2022, 16:10

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2022, 16:33

Interlocutória

•23/05/2022, 16:01

Interlocutória

•28/11/2017, 20:56

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2017, 13:12

Ementa

•17/10/2016, 12:43

Ementa

•17/10/2016, 12:43

Ementa

•17/10/2016, 12:43

Ementa

•17/10/2016, 12:43

Ementa

•25/04/2016, 15:19

Ementa

•25/04/2016, 15:19

Ementa

•25/04/2016, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2016, 12:53

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2015, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2015, 15:02

Ato Ordinatório

•20/12/2013, 12:00

Interlocutória

•08/01/2013, 12:00