Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2025, 15:11
Determinada a redistribuição dos autos
08/04/2025, 14:47
Conclusos para decisão
08/04/2025, 11:54
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/04/2025, 20:31
Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO BRILANTE JUNIOR em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 02:37
Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 02:37
Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO BRILANTE JUNIOR em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 02:37
Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 02:37
Decorrido prazo de FABIO HILUY MOREIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 02:37
Decorrido prazo de FABIO HILUY MOREIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 02:37
Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 137095196
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0111140-33.2019.8.06.0001.
REQUERENTE: ELANDRO RIBEIRO MENDES e outros
REQUERIDO: WSTC SOHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Desarquivem-se os autos.
Intimação - 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] Intime-se a requerida para efetuar o pagamento do valor determinado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) conforme disposto no art. 523, § 1º, do CPC ou, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. " ID 116225762. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
25/02/2025, 00:00
Documentos
Decisão
•03/02/2026, 13:28
Petição
•22/04/2025, 19:32
08/04/2025, 14:47
Conclusos para decisão
08/04/2025, 11:54
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/04/2025, 20:31
Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO BRILANTE JUNIOR em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 02:37
Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 02:37
Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO BRILANTE JUNIOR em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 02:37
Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 02:37
Decorrido prazo de FABIO HILUY MOREIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 02:37
Decorrido prazo de FABIO HILUY MOREIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 02:37
Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 137095196
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0111140-33.2019.8.06.0001.
REQUERENTE: ELANDRO RIBEIRO MENDES e outros
REQUERIDO: WSTC SOHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Desarquivem-se os autos.
Intimação - 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] Intime-se a requerida para efetuar o pagamento do valor determinado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) conforme disposto no art. 523, § 1º, do CPC ou, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. " ID 116225762. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
25/02/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 137095196
25/02/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137095196
24/02/2025, 18:36
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025, 14:24
Conclusos para despacho
18/12/2024, 10:20
Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
08/11/2024, 22:31
Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02400714-9 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 25/10/2024 08:17
25/10/2024, 08:38
Mov. [88] - Conclusão
02/10/2024, 11:29
Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02335578-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/09/2024 17:42
23/09/2024, 17:49
Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0374/2024 Data da Publicacao: 23/09/2024 Numero do Diario: 3396
20/09/2024, 18:42
Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2024, 10:24
Mov. [80] - Conclusão
28/08/2024, 17:54
Mov. [79] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2024, 17:54
Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02187026-1 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 11/07/2024 22:24
11/07/2024, 22:32
Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02124475-1 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 14/06/2024 14:38
14/06/2024, 14:40
Mov. [76] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
30/04/2024, 16:22
Mov. [75] - Definitivo
30/04/2024, 16:22
Mov. [74] - Mero expediente | Autos devolvidos a origem, com certificacao de transito em julgado. Nao ha pedido de cumprimento de sentenca. Isto posto, arquive-se. Expedientes necessarios.
30/04/2024, 10:02
Mov. [73] - Trânsito em julgado
26/04/2024, 18:11
Mov. [72] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
09/04/2024, 21:41
Mov. [71] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/04/2024, 21:41
Mov. [70] - Apensado | Apensado ao processo 0249757-02.2021.8.06.0001 - Classe: Cumprimento Provisorio de Decisao - Assunto principal: Multa Cominatoria / Astreintes
25/08/2022, 07:22
Mov. [69] - Recurso Eletrônico
06/05/2021, 20:28
Mov. [68] - Certidão emitida
06/05/2021, 20:27
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02026786-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 03/05/2021 10:42
03/05/2021, 11:22
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02026766-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 03/05/2021 10:38
03/05/2021, 11:04
Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0106/2021 Data da Publicacao: 09/04/2021 Numero do Diario: 2585
08/04/2021, 20:25
Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0106/2021 Data da Publicacao: 09/04/2021 Numero do Diario: 2585
08/04/2021, 20:25
Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0106/2021 Data da Publicacao: 09/04/2021 Numero do Diario: 2585
08/04/2021, 20:25
Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/04/2021, 01:43
Mov. [61] - Documento Analisado
06/04/2021, 14:40
Mov. [60] - Mero expediente | Ao apelado para apresentar as contrarrazoes recursais no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, para apreciacao do recurso interposto (Art. 1010, 3 do CPC). Exps. necessarios.
05/04/2021, 21:35
Mov. [59] - Concluso para Despacho
01/04/2021, 12:54
Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01958242-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 26/03/2021 15:28
26/03/2021, 16:02
Mov. [57] - Petição juntada ao processo
08/03/2021, 14:10
Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0062/2021 Data da Publicacao: 03/03/2021 Numero do Diario: 2562
02/03/2021, 20:33
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0062/2021 Data da Publicacao: 03/03/2021 Numero do Diario: 2562
02/03/2021, 20:33
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2021, 11:49
Mov. [53] - Documento Analisado
01/03/2021, 08:24
Mov. [52] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/02/2021, 14:28
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01843835-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/02/2021 12:57
01/02/2021, 13:10
Mov. [50] - Conclusão
14/01/2021, 17:48
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01564522-3 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 17/11/2020 21:10
17/11/2020, 21:21
Mov. [48] - Mero expediente | Em homenagem ao principio do contraditorio e da ampla defesa, intime-se o reu, para que se manifeste sobre os embargos de declaracao retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Apos, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessarios.
17/11/2020, 16:34
Mov. [47] - Concluso para Despacho
13/11/2020, 11:52
Mov. [46] - Conclusão
12/11/2020, 12:31
Mov. [45] - Concluso para Despacho
12/11/2020, 12:31
Mov. [44] - Certidão emitida
12/11/2020, 11:51
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01550069-1 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 10/11/2020 16:38
10/11/2020, 17:14
Mov. [42] - Entranhado | Entranhado o processo 0111140-33.2019.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Tutela Cautelar Antecedente - Assunto principal: Rescisao / Resolucao
Mov. [40] - Mero expediente | Recebido os embargos de declaracao de fls. 118/119, intime-se a embargada para apresentacao de contrarrazoes. Expedientes necessarios.
10/11/2020, 15:52
Mov. [39] - Concluso para Despacho
10/11/2020, 14:48
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01548799-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 10/11/2020 11:22
10/11/2020, 11:42
Mov. [37] - Entranhado | Entranhado o processo 0111140-33.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Tutela Cautelar Antecedente - Assunto principal: Rescisao / Resolucao
Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0659/2020 Data da Publicacao: 03/11/2020 Numero do Diario: 2490
29/10/2020, 20:28
Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0659/2020 Data da Publicacao: 03/11/2020 Numero do Diario: 2490
29/10/2020, 20:28
Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/10/2020, 02:08
Mov. [32] - Documento Analisado
27/10/2020, 14:57
Mov. [31] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/10/2020, 10:56
Mov. [30] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STJ RR 971
05/12/2019, 07:26
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0184/2019 Data da Disponibilizacao: 12/09/2019 Data da Publicacao: 13/09/2019 Numero do Diario: 2223 Pagina: 310/311
13/09/2019, 14:17
Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/09/2019, 13:30
Mov. [27] - Concluso para Sentença
04/09/2019, 13:37
Mov. [26] - Outras Decisões | Rh. Ante a manifestacao da parte autora e da parte re, bem como, tratando-se de materia suficientemente instruida nos autos, anuncio o julgamento da acao, nos termos do art. 355, inc. I, do NCPC. Encaminhem-se os autos para fila respectiva. Expedientes necessarios.
28/08/2019, 17:12
Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/08/2019, 14:34
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01483838-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2019 19:57
19/08/2019, 21:00
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01483762-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2019 19:00
19/08/2019, 20:51
Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0166/2019 Data da Disponibilizacao: 08/08/2019 Data da Publicacao: 09/08/2019 Numero do Diario: 2199 Pagina: 385/388
09/08/2019, 14:53
Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/08/2019, 12:20
Mov. [20] - Mero expediente | Rh. Faculto as partes manifestarem a satisfacao das provas ja produzidas, ou indicarem sua producao, ficando desde ja indeferido o protesto generico. Caso nao haja manifestacao, voltem os autos conclusos. Intime(m)-se.
06/08/2019, 15:04
Mov. [19] - Concluso para Despacho
17/07/2019, 17:42
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01360743-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2019 16:43
24/06/2019, 19:09
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01319881-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/06/2019 18:19
04/06/2019, 22:58
Mov. [16] - Encerrar análise
27/05/2019, 11:14
Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0103/2019 Data da Disponibilizacao: 21/05/2019 Data da Publicacao: 22/05/2019 Numero do Diario: 2143 Pagina: 313/316
22/05/2019, 14:57
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0103/2019 Teor do ato: Rh. Sobre a contestacao de fls. 28/46, manifeste-se a parte autora, em replica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Expedientes Necessarios. Advogados(s): Rivandro Ribeiro Mendes (OAB 18329/CE)
20/05/2019, 10:18
Mov. [13] - Encerrar análise
10/05/2019, 09:42
Mov. [12] - Mero expediente | Rh. Sobre a contestacao de fls. 28/46, manifeste-se a parte autora, em replica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Expedientes Necessarios.
07/05/2019, 10:18
Mov. [11] - Concluso para Despacho
06/05/2019, 10:15
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01246579-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/05/2019 20:54
03/05/2019, 21:04
Mov. [9] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR621625096BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao - Maos Proprias Destinatario : Wstc Soho Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda
10/04/2019, 17:50
Mov. [8] - Certidão emitida
10/04/2019, 16:43
Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)
10/04/2019, 16:43
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0052/2019 Data da Disponibilizacao: 11/03/2019 Data da Publicacao: 12/03/2019 Numero do Diario: 2097 Pagina: 315/318
14/03/2019, 14:35
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/03/2019, 13:26
Mov. [4] - Expedição de Carta
07/03/2019, 10:33
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2019, 14:36
Mov. [2] - Conclusão
20/02/2019, 10:06
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
20/02/2019, 10:06
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•14/04/2025, 18:37
Documento de Comprovação
•14/04/2025, 18:37
Decisão
•08/04/2025, 14:47
Execução/Cumprimento de Sentença
•07/04/2025, 20:31
Despacho
•05/02/2025, 14:24
Despacho de Mero Expediente
•03/09/2024, 10:24
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença